DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JAMILLY DA COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/04/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768001367202450. Objeto:
Aquisição de medicamentos
Anestésicos e Adjuvantes, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no
termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/04/2024) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760000332202473. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gases engarrafados - grupo 04, a fim de atender as necessidades do Hospital
da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências,
condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/04/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
O Agente de licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº 41/2023 - Processo SEI 23537.025295/2022-98
publicado no D.O.U do dia 30 de novembro de 2023, na Página 83 da Seção 3 e informa
que foram homologados os itens: 8 e 56 para a empresa MILLENIUM COMERCIO SERVI CO
LTDA; 9 para a empresa HOSPSHOP PROD HOSPITALARES EIRELLI; 10 para a empresa EXCEL
MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 55 para a empresa BIOHOSP PROD. HOSPITALARES
SA conforme termo de julgamento anexo ao processo.
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº 92/2023 - Processo SEI 23537.027049/2023-51
publicado no D.O.U do dia 03 de Abril de 2024, na página 70 da Seção 3 e informa que
foram homologados os itens: 6, 7, 20, 56 para a empresa BH FARMA COMERCIO LTDA; 64
para a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA; 44 para a empresa
ALFALAGOS LTDA; 71 para a empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; 26 para a
empresa IMEDIATA DIST DE PROD PARA A SAUDE LTDA; 27, 67 para a empresa BRAXTER
HOSPITALAR LTDA; 3 para a empresa GRACIFARMA FARMACIA LTDA; 74 para a empresa
KONIMAGEM COMERCIAL LTDA. Os itens 1, 38, 42 foram cancelados conforme termo de
julgamento anexo ao processo.
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521017461202332. Objeto: Aquisição de insumos para setores
de Citologia, Nefropatologia e Patologia Cirúrgica, para atender o Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 55. Edital:
19/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa
Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90008-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as
constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações
deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as
últimas..
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/04/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.025161/2023-43.
Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto:
Aquisição parcelada de materiais pertencentes ao grupo material médico hospitalar,
subgrupo insumos para oftalmologia, para atender a demanda da unidade de oftalmologia
em quantidade, qualidade e em condições adequadas para o uso, garantindo uma
assistência segura e eficaz ao paciente no complexo do hospital de clínicas da universidade
federal do paraná (chc/ufpr), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 701.283,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23759.014868/2019-48.
Inexigibilidade. 
Nº
36/2020. 
Contratante:
EBSERH 
CHC-UFPR.
Contratado:
05.524.862/0001-37 - BORINI SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início em 27/05/2024 e encerramento em 26/05/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula oitava do contrato, e proposta
comercial apresentada 37968786.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 116.460,76. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759042945202336. Objeto: Aquisição parcelada de insumos
laboratoriais - Anatomia (tubo cap.det.microh.s/hep e outros), para atender o CHC/UFPR..
Total de Itens Licitados: 42. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-
5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/05/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.008845/2024-02.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Opme
(órtese, prótese e materiais especiais) - especialidade de eletrofisiologia e marcapasso..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2026. Valor Total: R$ 2.615.111,10. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.008853/2024-41.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 19.848.316/0001-66 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E
HOSPITALARES S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, em regime de
consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) - especialidade de
eletrofisiologia e marcapasso, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2026. Valor Total: R$ 231.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.008855/2024-30.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 07.942.715/0001-02 - ENDOLATINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais
especiais) - especialidade de eletrofisiologia e marcapasso..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2026. Valor Total: R$ 352.087,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Produtos para Saúde: Oftalmologia
Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 19/04/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO
Assistente Administrativo
(SIDEC - 18/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155905
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23761.000843/2020-51.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado:
04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: A) prorrogar o
prazo de
vigência do contrato nº
06/2020, por mais 12
(doze) meses,
compreendendo o período de 17/04/2024 a 17/04/2025, com fulcro no artigo
90, caput, do regulamento de licitações e contratos da ebserh; b) reajustar o
valor do contrato nº 06/2020, com fulcro no artigo 104 do regulamento de
licitações e contratos da ebserh e cláusula 24ª do contrato, no percentual de
3,925600 %, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo-
ipca/ibge, e terá como data base o dia 17 de abril de 2024; c) revisar os
preços do contrato nº 06/2020, para fins de equiparação do salário dos cargos
de copeiro diurno, copeiro noturno, auxiliar de cozinha e auxiliar de serviços
gerais, ao salário mínimo nacional, com base no inciso iv, artigo 7º da
constituição federal, inciso vi do artigo 81 da lei n.º 13.303/2016, inciso iii do
artigo 104 e artigo 107 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 1.1.
A revisão terá como data base o dia 17 de abril de 2024. Vigência: 17/04/2024
a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.196.786,42. Data de
Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).