DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107005557202420. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de vigilância patrimonial, para garantir a incolumidade física das pessoas e a
integridade do patrimônio pertencente à Universidade Federal do Acre em todos os seus
Campis e espaços externos ocupados em atividades institucionais. . Total de Itens Licitados:
19. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km
04
-
Distrito
Industrial
(campus
Universitario),
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/04/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.006124/2023-92. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA.
Contratado:
05.340.639/0001-30
-
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o contrato nº 22/2023,
cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de
combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores
de energia da universidade federal do amapá, mediante a justificativa de saldo insuficiente
para vigência e abertura de novo processo licitatório e posterior contratação do mesmo
objeto por meio da pregão nº 90003/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 54/2024
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADO: Juciano Gasparotto
OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Ciências Básicas da Saúde.
VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de 20
horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/04/2024 à 17/04/2025 DATA DA ASSINATURA:05/04/2024.
ASSINAM: Jenifer Saffi, Vice-Reitora da UFCSPA e Juciano Gasparotto, Contratado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23005.019124/2022-38.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 48.271.527/0001-87 - RODRIGO SCHMITZ. Objeto: Prorrogação da vigência por
12 meses. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.033556/2023-95.
Dispensa
Nº
90177/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto proposta institucional de
cursos para turmas especiais de primeira licenciatura do programa nacional de formação
de professores da educação básica - parfor..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/04/2024 a
24/11/2028. Valor Total: R$ 12.618.500,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.033304/2023-66.
Dispensa
Nº
90185/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto de pesquisa desenvolvimento
de unidade piloto de produção e certificação de bioátivos da amazônia maranhense..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/04/2024 a
03/12/2025. Valor Total: R$ 371.682,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.031573/2023-98.
Pregão
Nº
37/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Contratação
serviço de instalação de equipamentos de ar-condicionado de diversas capacidades tipo
split (hi wall, piso /teto, cassete), com fornecimento de materiais e quaisquer
equipamentos necessários para realização dos serviços, para suprir as necessidades
deste órgão, na Cidade Universitária Dom Delgado e demais Campi do Continente,
pertencentes à Universidade Federal do Maranhão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2026. Valor Total: R$ 645.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90022/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.015581/2024-66
OBJETO: Aquisição de Teste Rápido para COVID 19, para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 19/04/2024, ÀS 09H00, ATÉ 23/04/2024, ÀS 23H59 -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 17 de abril de 2024.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523004637202457. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de material farmacológico e
demais
materiais
médico-hospitalares
-
Medicamentos
dispostos
nas
seguintes
subcategorias: anestésicos, adjuvantes, oftálmicos, antineoplásicos, citostáticos; cola
cirúgica, implante cirúrgico e saneantes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 19/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227,
Centro, -
São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90047-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523002652202461. Objeto: Aquisição de medicamentos . Total
de Itens Licitados: 96. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Barão
de
Itapary,
Nº
227,
Centro,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.011659/2024-12.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de
manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com
fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos campi da universidade
federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor
Total: R$ 320.554,1250. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23104.032946/2022-96.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: 1.1 - o
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 24/2023-ufms, conforme
previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 25.04.2024 e término em 25.04.2025. 1.2. O valor total do
presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$2.592,00 (dois mil quinhentos
e noventa e dois reais).. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.592,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final
para o pregão 55/2023 as seguintes empresas: Imporbio, Obah, Irmãos Peretti, Horizonte Lab,
Sciavicco, LB Distribuição, MA2 Comercial, Dinalab, Biocell, 3M, Multilab, Zellateck, Jalogenn,
Fem Lab.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 18/04/2024) 154054-15269-2024NE800006
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