DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038005227202314. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico, de revisão e normalização de textos..
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS BORGES MIATELO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/04/2024) 154003-15279-2024NE800042
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. ELISANGELA DE CAMPOS
XXX.058.456-XX
88881.709757/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1635/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
18/04/2024
. SAMIRA MARIA LEAO DE CARVALHO
XXX.289.752-XX
88881.691414/2022-01
PDPG-POSDOC 2764/2022
DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00
18/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ELISANGELA DE CAMPOS
XXX.058.456-XX
88881.709757/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1635/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 18/04/2024
18/04/2024
. SAMIRA MARIA LEAO DE CARVALHO
XXX.289.752-XX
88881.691414/2022-01
PDPG-POSDOC 2764/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 18/04/2024
18/04/2024
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. SAEED TAFAZOLIAN
XXX.459.327-XX
88881.694477/2022-01
MATH-AMSUD 134/2023
DE: 120.000,00 PARA: 60.000,00
16/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. SAEED TAFAZOLIAN
XXX.459.327-XX
88881.694477/2022-01
MATH-AMSUD 134/2023
DE: 31/12/2024 PARA: 16/04/2024
16/04/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 616/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.056117/2023-60.
Pregão Nº 90301/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e sistemas
de ar condicionado, com fornecimento de peças e materiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total: R$ 226.300,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23106.011967/2019-52.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 022/2021 por 12 (doze) meses,
ou seja, de 19 de abril de 2024 a 19 de abril de 2025, podendo ser prorrogado, nos termos
do inciso II, artigo 57, da Lei n. 8.666/93 e em conformidade com a cláusula segunda do
contrato; e Repactuar os valores do contrato considerando o reajuste do IPCA a partir da
data base de vigência contratual e também por força da Convenção Coletiva de Trabalho
do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal, SINDIVAREJISTA/DF, CNPJ n.
00.697.631/0001-01, número de registro no MTE: DF000457/2023 e seu termo aditivo
conforme cláusula sexta do contrato e em consonância com o disposto no art. 37, inciso
XXI da Constituição Federal de 1988; no art. 12 do Decreto n. 9.507/18; e na Instrução
Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 278.866,56. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23106.011967/2019-52.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 022/2021 por 12 (doze)
meses, ou seja, de 19 de abril de 2024 a 19 de abril de 2025, podendo ser prorrogado,
nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei n. 8.666/93 e em conformidade com a
cláusula segunda do contrato; e Repactuar os valores do contrato considerando o
reajuste do IPCA a partir da data base de vigência contratual e também por força da
Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal,
SINDIVAREJISTA/DF, CNPJ
n. 00.697.631/0001-01,
número de
registro no
MTE:
DF000457/2023 e seu termo aditivo conforme cláusula sexta do contrato e em
consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; no
art. 12 do Decreto n. 9.507/18; e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio
de 2017. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
278.866,56. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.022272/2024-63.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MINISTÉRIO
DA SAÚDE (CNPJ nº 00394544/0127-87).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 10/04/2024 a 09/04/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra.Etel Matielo (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.034245/2024-33.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LOPES E
ORMAY JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 36.957.775/0001-05).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 10/04/2024 a 09/04/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.023086/2023-99.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ABC.
Contratado:
10.265.328/0001-93 
-
ALPR
-
ELEVADORES 
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de
manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores, monta-cargas e
plataforma elevatória, incluindo o fornecimento de peças genuínas e originais,
a ser realizado no Campus de Santo André - Unidade Tamanduatehy da
Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).