DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 30/2024-UFMS, Processo nº 23104.016133/2023-30, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - COMODATÁRIA e a empresa ALVES E
FERREIRA INDUSTRIA DE MODELOS ANATOMICOS PARA ENSINO LTDA - COMODANTE. Objeto:
A COMODANTE cede à COMODATÁRIA, em regime de COMODATO, 60 (sessenta) simuladores
de paciente, completos, por isso que compostos, cada qual, dos seguintes equipamentos: Haste
em aço inox; Cabeça em Polietileno; Morsa em aço inox; Posicionadores em alumínio; Máscara
armação em alumínio e face em silicone. Os simuladores de paciente são entregues novos e em
perfeito estado de conservação e uso, para que deles utilize a COMODATÁRIA nas aulas práticas
de seus alunos. A COMODANTE realizará o envio dos bens ora dados em comodato até 60
(sessenta) dias úteis após a assinatura do presente contrato, prorrogáveis por prazo fixado,
desde que devidamente justificado e motivado. É de responsabilidade da COMO DAT Á R I A
providenciar e fornecer toda a infraestrutura necessária e condições apropriadas para
instalação e guarda dos equipamentos. A COMODATÁRIA se responsabilizará pelas despesas de
transportes e montagem dos equipamentos em suas instalações, bem como posterior
desmontagem e transporte em devolução à Comodante. Data de Assinatura: 18.04.2024.
Vigência: 18.04.2024 a 18.04.2027. Assinam: o Pró-reitor de Administração e Infraestrutura,
Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal, pela CO M O DA N T E .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23109.001979/2023-25.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1 e 3.1 do termo de contrato nº 014/2023. A vigência fica
prorrogada por 12 (doze) meses. O valor do contratado fica alterado em razão da
repactuação do ajuste do fap de 0,83, referente ao ano 2023, para 1,24, referente ao ano
2024, com efeitos no contrato a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 04/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.133.183,44. Data de Assinatura:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23109.013719/2022-11.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
02.765.312/0001-11 - PERFUGEL - PERFURACOES GEOLOGICAS LTDA - EPP. Objeto: Alterar
a subcláusula 2.1 do aditivo contratual nº 002/2024. A vigência fica prorrogada por 90
(noventa) dias.. Vigência: 22/04/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
377.900,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.024775/2023-42.
Dispensa Nº 151/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da
atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que
permitam a realização do projeto intitulado "Projeto PIÁ (Piauí Inteligência Artificial) junto
à Unipampa. Aprovado pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí, o projeto visa
capacitar e acompanhar professores da rede pública para lecionarem Inteligência Artificial
- Itaqui/RS".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/04/2024 a
17/11/2025. Valor Total: R$ 397.036,50. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110001145202461. Objeto: Contratação de serviços para
exploração de atividades comerciais de cantina, com cessão onerosa de parcela de imóvel
da União na Faculdade de Veterinária. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro -
Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 17/04/2024) 154047-15264-2024NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118013631202371. Objeto:
Aquisição de Materiais e
Equipamentos de Iluminação Cênica e Sonorização para o Teatro Universitário do Campus
de Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 13h00 e das
15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA GONCALVES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/04/2024) 154055-15254-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.003173/2022-10.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 21.548.780/0001-89 - VSS COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de
máquinas, equipamentos, utensílios agrícolas, agropecuários e rodoviários; e de máquinas
e equipamentos de natureza industrial.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.
Valor Total: R$ 12.400,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.003173/2022-10.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado:
24.067.409/0001-93 -
OPORTUNO
DISTRIBUIDORA
DE MAQUINAS
E
FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos, utensílios agrícolas,
agropecuários e rodoviários; e de máquinas e equipamentos de natureza industrial.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025.
Valor Total: R$ 1.936,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.003173/2022-10.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 49.731.388/0001-90 - C B LINHARES SOLUCOES. Objeto: Aquisição de
máquinas, equipamentos, utensílios agrícolas, agropecuários e rodoviários; e de máquinas
e equipamentos de natureza industrial.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025.
Valor Total: R$ 38.107,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23112.019864/2022-57.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses, bem como o acréscimo de 25% do valor total estimado.
Vigência: 18/04/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 458.044,48. Data de Assinatura:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23112.019853/2022-77.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.829.363,53. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23112.014947/2023-31.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.809,64. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23112.014942/2023-16.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.898,28. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23112.019873/2022-48.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 354.615,08. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156403
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23112.010999/2021-76.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 03.698.620/0005-68 -
GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.
Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.077,68.
Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 23122.033967/2022-19.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Supressão quantitativa
do contrato no percentual de 30,65 %, abrangendo o decréscimo de peças, mas
permanecendo o mesmo valor dos serviços, portanto resultando em valores estimados,
mensal de R$ 11.250,83 e anual de R$ 135.010,00, conforme relatório de supressão
contratual 328/2024 - CACSL e ENCAM. 1277- PROAD. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).