DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900072
72
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 938/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1814583-30, celebrado entre o
Ministério do Esporte e a Associação Pedala Brasil de Ciclismo- APBC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes
- 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.011538/2018-67
1814583-30
Associação Pedala Brasil de Ciclismo- APBC
18.475.983/0001-88
Ofício nº 938/2024/ M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 708/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 0903562-17, celebrado entre o
Ministério do Esporte e a Associação de Futsal de Umuarama - AFSU, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes
- 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.000551/2010-36
0903562-17
Associação de Futsal de Umuarama - AFSU
05.505.588/0001-59
Ofício nº 708/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CGTI - CENTRO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, CNPJ n° 06.062.204/0001-33
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: ''GIBINHA VÔLEI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 302.209,97
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e VIVIANE MAK VIEIRA, Presidente, CPF ***.919.311-**,
Processo: 71000.053590/2019-30
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ETIENE MEDEIROS, CNPJ n°
36.649.359/0001-31
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: 'PROGRAMA DE CLÍNICA NADO POR TUDO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 115.850,31
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ETIENE PIRES DE MEDEIROS, Presidente, CPF ***.235.864-**,
Processo: 71000.078034/2023-52
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO 
AO
ESPORTE
E
O
INSTITUTO 
CHAVE,
CNPJ
n°
57.715.906/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: 'VIVA GOLFE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 403.923,52
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCOS GODOY DO LIVRAMENTO
PRADO, Presidente, CPF ***.814.958-**,
Processo: 71000.054591/2019-00
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BARUERI VOLLEYBALL CLUB, CNPJ n°
02.663.365/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BVC - EQUIPE ADULTA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.862.730,45
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 03/05/2024 e findará em 03/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIZ CARLOS BIAZI, Presidente, CPF ***.252.208-**,
Processo: 71000.064882/2023-84
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PAPALEGUAS, CNPJ n°
03.222.678/0001-07.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MUNDO DE KABOO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 360.837,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, JORGE LUIZ RIBEIRO, Presidente, CPF
***.777.778-**,
Processo: 71000.076374/2022-68
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ESCOLA JOSE ALVARES DE AZEVEDO, CNPJ
n° 89.585.038/0001-87,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE PARALÍMPICO PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 426.581,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, FLÁVIO DE FIGUEIREDO JUNIOR,
Presidente, CPF ***.598.480-**,
Processo: 71000.027958/2022-18
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMERICANO DO
LITORAL, CNPJ n° 32.462.842/0001-51,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "IA ESPORTS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, FLAMARION DE BONA SARTOR,
Presidente, CPF ***.378.089-**,
Processo: 71000.026156/2022-82
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL LAGES, CNPJ n°
10.939.297/0001-09,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HANDLAGES, UM CAMINHO PARA O FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 178.491,53
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, RAFAEL GETELINA, Presidente, CPF
***.331.631-**,
Processo: 71000.055243/2023-28
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL
JORGINHO - BOLA PRA FRENTE, CNPJ n 04.649.198/0001-90,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CENTRO DE CAPACITAÇÃO TOQUE DE MESTRE - IMPLEMENTAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 875.376,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, RENATA OLIVEIRA DE SIQUEIRA, Diretora
Executiva, CPF ***.815.107-**,
Processo: 71000.054519/2020-16
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE INCENTIVO AO
ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 26.020.723/0001-46,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOVENS OLIMPICOS III - INCENTIVANDO O BREAKDANCE, ESCALADA, SKATE E
BASQUETE 3X3".