DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900071
71
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2023 - UFT
Pregão Eletrônico nº 34/2023 - UFT
Processo: 23101.007867/2023-58
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos e Utensílios para o
Ambulatório de Especialidades em Saúde da Universidade Federal do Tocantins.
Vigência: 02 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025.
Data de Assinatura: 02 de abril de 2024.
MAX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.099.395/0001-24, Total do
Fornecedor: R$ 13.562,5900.
K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.971.041/0001-03,
Total do Fornecedor: R$ 10.650,0000.
F.COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.535.491/0001-64, Total
do Fornecedor: R$ 4.662,0000.
ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.068.320/0001-32,
Total do Fornecedor: R$ 20.681,6500.
ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.014.621/0001-49, Total
do Fornecedor: R$ 14.112,4500.
SIS COMERCIO
DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS LTDA,
inscrita no
CNPJ: Nº
29.926.189/0001-20, Total do Fornecedor: R$ 2.021,2500.
HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita nº CNPJ Nº
03.952.368/0001-48, Total do Fornecedor: R$ 11.440,0000.
CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
VETERIN, inscrita bo CNPJ Nº 18.258.209/0001-1, Total do Fornecedor: R$ 3.036,0000.
LINHA MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA, inscrita CNPJ Nº
02.595.545/0001-13, Total do Fornecedor: R$ 33.600,0000.
SMART 
MEDICAL
PRODUTOS 
MEDICO
HOSPITALARES 
LTDA,
inscrita 
CNPJ
Nº
08.595.202/0001-35, Total do Fornecedor: R$ 11.950,0000.
ALFER SCIENTIFIC
EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA,
inscrita CNPJ
Nº
43.728.233/0001-18, Total do Fornecedor: R$ 33.000,0000.
2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, inscrita CNPJ Nº 46.928.110/0001-19, Total do
Fornecedor: R$ 15.840,0000.
VALOR GLOBAL DA ATA : R$ 174.555,9400 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos e
cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Processo: 23402.008437/2024-40. Partícipes: Universidade
Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC.
Objeto: mútuo interesse para o desenvolvimento do projeto COMPUTADORES PARA
INCLUSÃO, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho e desenvolvimento de ações
de ensino, Pesquisa e Extensão. Prazo de vigência: 25 (vinte e cinco) meses a partir da
assinatura. Data da assinatura: 16/04/2024 de 2023. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre
Leite - Reitor; pelo INAC: Júlio Cesar Hessel - Presidente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.917497/2023-10.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: A cooperação técnica e científica
entre os parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "manejo da água na
fase inicial do eucalipto em mato grosso do sul", a ser executado nos termos do plano de
trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
pd&i..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$
51.150,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 65/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904544/2024-46.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051011 - INTI INTERNATIONAL UNIVERSITY - MALASIA. Objeto: Promover o
intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior,
promover o intercâmbio de estudantes, elaborar atividades conjuntas de pesquisa,
promover a participação em seminários e encontros acadêmicos, participação conjunta em
cursos internacionais
de treinamento e
outras atividades
julgadas mutuamente
apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 67/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904434/2024-84.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051013 - UNIVERSIDAD DEL VALLE, COLOMBIA. Objeto: Promover o
intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior,
promover o intercâmbio de estudantes, elaborar atividades conjuntas de pesquisa,
promover a participação em seminários e encontros acadêmicos, participação conjunta em
cursos internacionais
de treinamento e
outras atividades
julgadas mutuamente
apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 66/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903276/2024-45.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051012 - UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID, ESPANHA. Objeto:
Realizar atividades conjuntas de pesquisa sobre temas de interesse comum a ambas as
universidades, troca de informações sobre temas de interesse de ambas as universidades,
intercâmbio de professores, pesquisadores e alunos nas áreas de cooperação que se
estabelecem, possibilidade de realização de teses de doutoramento sob orientação
conjunta, prévio acordo específico entre ambas as universidades, com fundamento no
artigo 14 do regimento geral da universidade.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2028. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 61/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904769/2024-01.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Acordo é a
cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o
desenvolvimento e execução das atividades e ações da semana do fazendeiro, atreladas ao
pdi da ufv sob a coordenação do pró-reitor de extensão e cultura, josé ambrósio ferreira
neto, a ser executado no campus de viçosa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$
802.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento
ao Contrato 21/2024. Partes: UFV/
AGROBIOLÓGICA SUSTENTABILIDADE S.A / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.
OBJETO: Alteração do item 4.2 da cláusula quarta do Contrato de Prestação de Serviços
21/2024. PROCESSO: Nº 23114.922401/2023-35. VALOR: R$1.554,50. DATA DA AS S I N AT U R A :
18/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela AGROBIOLÓGICA
SUSTENTABILIDADE S.A, o Sr. Rafael Netto Moreira Garcia, Diretor- Presidente. Pela
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2021. PARTES: UFV/ SEBRAE-MG/
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valores e a
prorrogação 
do
prazo. 
PRAZO:
03/05/2024 
a
03/05/2025. 
PROCESSO
Nº
23114.906107/2021-14. VALOR: Fica acrescido ao Contrato o valor R$ 717.500,00. DATA DA
ASSINATURA: 18/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo
SEBRAE-MG, o Sr. Afonso Maria Rocha, Diretor Superintendente e o Sr. Douglas Augusto
Oliveira Cabido, Diretor Técnico. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 28/2024
INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE MESTRADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Informática do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o
processo seletivo discente do curso de Mestrado (processo nº 23102.001259/2024-19),
conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da
Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº (5.398, de 24 de junho de 2021),
a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos
concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de
2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de
dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022,
o
Parecer 
nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU, 
a
Nota 
Jurídica
nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio
às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a
Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000,
a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de
desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº
13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de
proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n°
9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa
autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de
2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de
2012; com a finalidade de preencher até 33 (trinta e três) vagas por ordem de classificação
dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço: http://ppgi.uniriotec.br .
SEAN WOLFGANG MATSUI SIQUEIRA
Coordenador do PPGI-UNIRIO
EDITAL Nº 29/2024
INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Informática do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o
processo seletivo discente do curso de Doutorado (processo nº 23102.001580/2024-95),
conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da
Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº (5.398, de 24 de junho de 2021),
a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos
concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de
2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de
dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022,
o
Parecer 
nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU, 
a
Nota 
Jurídica
nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio
às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a
Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000,
a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de
desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº
13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de
proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n°
9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa
autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de
2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de
2012; com a finalidade de preencher até 10 (dez) vagas por ordem de classificação dos
aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço: http://ppgi.uniriotec.br .
SEAN WOLFGANG MATSUI SIQUEIRA
Coordenador do PPGI-UNIRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-07-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2023. . Leia-se: Vigência: 18/04/2024 a
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23102.003253/2023-97.
Contratante: 
UNIRIO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
ESTADO 
RJ. 
Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Retificar o texto da cláusula
segunda, de modo que onde se lê "o prazo de contratação é de 12 meses contados do(a)
assinatura do contrato", leia-se "o prazo de contratação é de 60 meses, contados da
emissão da nota de empenho".. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).