DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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76
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 10469.725218/2023-21.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado:
04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024
a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.696,00. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE
SANTANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170080
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 10530.724532/2018-39.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 16.950.275/0001-26
- ADMINISTRADORA DE BENS HONORIO LTDA. Objeto: Determina, como mera execução
contratual, a nota de empenho que custeará a presente contratação no exercício de 2024..
Vigência: 15/09/2018 a 14/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.067,00.
Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2024 - UASG 170080
Número do Contrato: 3/2003.
Nº Processo: 13509.000081/2003-20.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 15.933.930/0001-75
- ITAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Determina, como mera
execução contratual, a nota de empenho que custeará a presente contratação no exercício
de 2024.. Vigência: 18/12/2003 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
558.058,80. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 10752.720005/2023-16.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 32.454.370/0001-95 - GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 299.899,20. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 10752.720132/2018-40.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
8A
RF.
Contratado:
78.533.312/0001-58
-
PLANSUL
PLANEJAMENTO
E
CONSULTORIA
LTDA.
Objeto:
Repactuação pela aplicação da convenção coletiva de trabalho 2024-2024 - sindeepres para
os postos de recepcionistas e benefícios dos postos de secretárias nível médio, previsto no
item 8.3 do termo de referência do pregão srrf08/dipol nº 10/2019.. Vigência: 01/09/2019
a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.921.145,80. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170312
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 19841.720007/2024-53.
Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado:
04.919.414/0001-70 - RODIR - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do
contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do
Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.095,45. Data de Assinatura: 13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170312
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 19841.720022/2022-30.
Contratante:
DELEGACIA
ESPEC.RFB
DE
ADMIN.
TRIBUTARIA/SP.
Contratado:
14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Sub-rogação
do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do
Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 17/04/2023 a 16/10/2024.
Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170312
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 19841.720004/2022-58.
Contratante: DELEGACIA
ESPEC.RFB DE ADMIN.
TRIBUTARIA/SP. Contratado:
30.044.178/0001-03
- LIONS
SEGURANCA E
VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA.
Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração
Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG
170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região
Fiscal - SRRF08.. Vigência: 17/07/2023 a 09/03/2025. Data de Assinatura:
13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170312
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 19841.720019/2023-05.
Contratante:
DELEGACIA
ESPEC.RFB
DE
ADMIN.
TRIBUTARIA/SP.
Contratado:
09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312,
Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo -
DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 08/01/2024 a 07/07/2024. Data de Assinatura:
13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170312
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 19841.720019/2022-16.
Contratante:
DELEGACIA
ESPEC.RFB
DE
ADMIN.
TRIBUTARIA/SP.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-
rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita
Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 27/04/2023
a 26/04/2027. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170312
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 10752.720006/2023-52.
Contratante:
DELEGACIA
ESPEC.RFB
DE
ADMIN.
TRIBUTARIA/SP.
Contratado:
09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312,
Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo -
DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Data de Assinatura:
13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170312
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 19841.720008/2022-36.
Contratante:
DELEGACIA
ESPEC.RFB
DE
ADMIN.
TRIBUTARIA/SP.
Contratado:
58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do
contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do
Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2025.
Data de Assinatura: 13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170312
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 19841.720002/2022-69.
Contratante:
DELEGACIA
ESPEC.RFB
DE
ADMIN.
TRIBUTARIA/SP.
Contratado:
09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE
AGUA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração
Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133,
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08..
Vigência: 03/06/2022 a 02/06/2024. Data de Assinatura: 13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170312
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 19841.720008/2019-31.
Contratante:
DELEGACIA
ESPEC.RFB
DE
ADMIN.
TRIBUTARIA/SP.
Contratado:
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do
contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do
Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 02/03/2020 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170312
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 19841.720007/2019-96.
Contratante:
DELEGACIA
ESPEC.RFB
DE
ADMIN.
TRIBUTARIA/SP.
Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do
contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do
Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024.
Data de Assinatura: 13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170312
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 16703.000027/2010-03.
Contratante:
DELEGACIA
ESPEC.RFB
DE
ADMIN.
TRIBUTARIA/SP.
Contratado:
59.281.253/0001-23 - BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE
TITULOS E VALORES MOBILIA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia
de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para
a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal
- SRRF08.. Vigência: 17/10/2011 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170312
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 19841.720034/2018-88.
Contratante:
DELEGACIA
ESPEC.RFB
DE
ADMIN.
TRIBUTARIA/SP.
Contratado:
54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: Sub-rogação
do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal
do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 27/10/2019 a
26/10/2024. Data de Assinatura: 13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
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