DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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78
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
939230/22
M C I DA D ES
PM Maranhãozinho/MA
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:18/04/2024
.
934660/22
M C I DA D ES
PM Zé Doca/MA
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:18/04/2024
.
877428/18
M C I DA D ES
PM Cachoeirinha/RS
Altera
vigência:
30/08/2024
Ex-Officio:18/04/2024
.
846163/17
M C I DA D ES
PM Coaraci/BA
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:11/04/2024
.
887830/19
MTUR
PM
Taquaral
de
Goiás/GO
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 17/04/2024
.
884567/19
M C I DA D ES
PM Corumbá de Goiás
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 17/04/2024
.
1076006-01/2021
M C I DA D ES
PM de Parelhas/RN
Altera Cláusulas Quinta e
Décima Sexta
TAditivo: 17/04/2024
.
1076784-80/2021
M C I DA D ES
PM de Equador/RN
Altera Cláusulas Quinta e
Décima Sexta
TAditivo 17/04/2024
.
0218293-43/07
M C I DA D ES
Estado
de
Santa
Catarina/SC
Altera
vigência:
30/10/2026
T Aditivo:16/04/2024
.
0222919-88/07
M C I DA D ES
PM Florianópolis/SC
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:16/04/2024
.
894392/19
MIDR
PM Arapiraca/AL
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo: 17/04/2024
.
800499/13
MTUR
PM Arapiraca/AL
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo: 17/04/2024
.
873604/18
M C I DA D ES
PM Arapiraca/AL
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo: 17/04/2024
.
806449/14
MTUR
PM Arapiraca/AL
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo: 17/04/2024
.
0197775-16/06
M C I DA D ES
PM Arapiraca/AL
Altera
vigência:
30/06/2025
T Aditivo: 17/04/2024
.
0251201-28/08
M C I DA D ES
PM Aracaju/SE
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:17/04/2024
.
892567/19
M C I DA D ES
PM PORTO REAL/RJ
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:17/04/2024
.
824755/2015
M C I DA D ES
PM Extremoz/RN
Altera
contrap:
R$
531.424,80
T Aditivo: 17/04/2024
.
1031132-23/2016
MTUR
Patu/RN
Alt. vig.: 30/06/2024
TAditivo: 28/03/2024
.
851731
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE NOVA OLIMPIA
Altera
vigência:
30/09/2024
EX: Ofício: 17/04/2024
.
929753/22
M C I DA D ES
PM Três Cachoeiras/RS
Altera
contrap:
R$
228.681,68
T Aditivo:17/04/2024
.
793564
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
FAMÍLIA
E
COMBATE
FOME (MDAS
MUNICIPIO
DE
LIMOEIRO DO AJURU -
PA
Altera
vigência:
18/12/2024
T Aditivo:17/04/2024
.
896224/19
MIDR
PM BIRITINGA/BA
Altera
vigência:
05/07/2024
T Aditivo:05/03/2024
.
925655/2021
MIDR
LENCOIS - BA
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:15/04/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional,
conforme
Edital
publicado.
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/0001-04. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 03828/2024, Fabiano dos
Santos, 24.119.928/0001-58;
02867/2024, Laila Batista Assessoria
Imobiliária Ltda,
40.971.047/0001-17; 03722/2024, APF de Souza, 30.580.050/0001-56. Credenciamento
0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo: 5688.01.0196.0/2024. Contrato: 3052/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Signatário: Márcia Esperidião e Cerqueira Smith. Contratada: IBMEC Educacional
Ltda; CNPJ: 04.298.309/0013-02. Signatária: Priscila Helena Belpiede Simões. Signatário:
Reginaldo Pinto Nogueira Júnior. Assinaturas: 05/04/2024. Objeto: prestação de serviços
para desenvolver e disponibilizar solução educacional para capacitação de 80 (oitenta)
servidores/empregados efetivos de entes subnacionais sobre o tema estruturação de
concessões e parcerias público-privadas. Valor Global: R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta
e três mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 05/04/2024.
Fundamentação Legal: no Artigo 30, II, f da Lei n 13.303/16.
Contrato
nº 4011/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0477.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto PREFEITOS DO FUTURO 2024 - 6ª EDIÇÃO; Contratada: PREFEITOS DO
FUTURO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ; CNPJ: 35.111.437/0001-87; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 17/04/2024 à 18/07/2024. Data de Assinatura: 17 de abril de
2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.697/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ATIVO IMOBILIARIO LTDA
; 27.600.813/0001-79, contrato 03938/2024 ; CR 0717/2023-5688
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0371.0/2024; Objeto: Empresa especializada
em solução educacional para capacitação de forma online, com duração de 6 (seis)
meses a 1 (um) ano, com contratação centralizada, para formar o público-alvo de 200
(duzentos) empregados CAIXA, na carreira de técnico em segurança do trabalho, com
vistas a suprir as vagas necessárias ao cumprimento do disposto à nova redação da
Norma Regulamentadora n 04 e Portaria MTP n 2318/2022, pelo prazo de 12 (doze)
meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 13/05/2024.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 13/05/2024.
Data/horário
do recebimento
dos lances:
das
15h00min às
15h15min do
dia
13/05/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Pregão Eletrônico , em tipo de
certame selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 124 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e
clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 131/2024
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0025.0/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada
para
prestação
de
serviços
de
operacionalização
de
atividades
arquivísticas, inventário e digitalização do acervo de documentos do FCVS, os quais
deverão ser executados no município de São Paulo ou Região Metropolitana de São
Paulo/SP. Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do
dia 14/05/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas
(horário de Brasília) do dia 14/05/2024. Data e horário para recebimento dos lances:
das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 15/05/2024. Disponibilização do
edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de
Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em
certame informar 0131, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações
quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema
constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004
0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 93/2024
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio
administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte e Região Metropolitana. Credenciamento: até às 11h do dia 13/05/2024.
Recebimento das propostas: até às 12h do dia 13/05/2024. Recebimento dos lances:
das
10h
até
às
10h30
do
dia
14/05/2024.
Processo
Administrativo:
5688.01.0335.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção
CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número Licitação CAIXA-LC,
ou, "pesquisa de certame", modalidade Licitação CAIXA, comprador: CAIXA, modalidade:
Licitação CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-
mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800 726 0104.
HELOISA SANT'ANNA MARINO
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 6945/2023, assinado em 21/08/2023. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL.
Contratada:
D.
VASCONCELOS
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
06.125.518/0001-38. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 29/04/2024. Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de
engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR
Curitiba - SEV Carlos Gomes, SEV Marechal Deodoro, SEV Bacacheri, SEV Portão, SEV Vila
Hauer e SEV Paranaguá, no estado do Paraná AGÊNCIA SÍTIO CERCADO. Enquadramento
legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4974/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.0303.017/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos
judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo
grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob
demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou
por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos
neste instrumento e seus
anexos, que o
integram e
complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam. Contratada: VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, CNPJ 24.388.967/0001-50. Nova vigência: 26/07/2024 até 25/07/2025.
Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 18/04/2024.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4930/2022,
Processo Administrativo
n.º 5688.01.0303.58/2021. Objeto: Prestação
de serviços
jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos
e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em
segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais
sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou
por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos
neste instrumento e seus
anexos, que o
integram e
complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram
e complementam.
Contratada:
CAVALCANTE,
PEREIRA &
ASSOCIADOS
-
ADVOCACIA S/S, CNPJ 83.340.497/0001-14. Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025.
Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 18/04/2024.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4961/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.0297.036/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos
judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo
grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda
desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das
ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro
DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de
Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a
Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas
Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São
Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos
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