DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos
neste instrumento e seus
anexos, que o
integram e
complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
I (único) - Seções: São Paulo, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam..
Contratada:
NEVES 
MACIEYWSKI,
GARCIA 
E
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS,
CNPJ
13.555.210/0001-98. Nova vigência: 22/07/2024 até 21/07/2025. Enquadramento Legal:
artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
12/04/2024.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4751/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.0297.016/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e
Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em
segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais
sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou
por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos
neste instrumento e seus
anexos, que o
integram e
complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
I (único) - Seções: São Paulo, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam..
Contratada: CABANELLOS CHUH ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.374.945/0001-24.
Nova vigência: 13/07/2024 até 12/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/04/2024.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 2865/2023, processo 5688.01.1114.101/2021,
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:577.XXX.XXX-72, de ajuste do item
5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada
mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para
600 bens para a empresa MOACIRA TEGONI GOEDERT , e enquadrada na Lei 13.303 de
2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/04/2023, com vigência de 17/04/2023 até
16/04/2025.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 3750/2022, processo 5688.01.1114.039/2022,
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:093.XXX.XXX-91, de ajuste do item
5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada
mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para
600 bens para a empresa JOÃO ANTÔNIO CARGNELUTTI , e enquadrada na Lei 13.303 de
2016, artigo 29; Contrato assinado em 27/05/2022, com vigência de 03/06/2022 até
02/06/2025.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 2870/2023, processo 5688.01.1114.103/2021,
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:044.XXX.XXX-31, de ajuste do item
5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada
mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para
600 bens para a empresa ELTON LUIZ SIMON, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016,
artigo
29; Contrato
assinado em
10/04/2023,
com vigência
de 17/04/2023
até
16/04/2025.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 2871/2023, processo 5688.01.1114.104/2021,
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:597.XXX.XXX-87, de ajuste do item
5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada
mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para
600 bens para a empresa ELIZABETE UBIALLI , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016,
artigo
29; Contrato
assinado em
10/04/2023,
com vigência
de 17/04/2023
até
16/04/2025.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 0238/2023, processo 5688.01.1114.085/2022,
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:021.XXX.XXX-39, de ajuste do item
5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada
mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para
600 bens para a empresa CRISTIANE DE ALMEIDA RABELO GOIS , e enquadrada na Lei
13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 17/01/2023, com vigência de
17/01/2023 até 16/01/2025.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 2360/2023, processo 5688.01.1114.098/2021,
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:395.XXX.XXX-34, de ajuste do item
5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada
mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para
600 bens para a empresa CLEBER DA SILVA MELO , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016,
artigo
29; Contrato
assinado em
23/03/2023,
com vigência
de 30/03/2023
até
29/03/2025.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 2361/2023, processo 5688.01.1114.099/2021,
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:016.XXX.XXX-64, de ajuste do item
5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada
mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para
600 bens para a empresa ANTONIO MAGNO JACOB DA ROCHA , e enquadrada na Lei
13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 23/03/2023, com vigência de
30/03/2023 até 29/03/2025.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 2872/2023, processo 5688.01.1114.105/2021,
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:378.XXX.XXX-68, de ajuste do item
5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada
mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para
600 bens para a empresa ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA , e enquadrada na Lei 13.303
de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/04/2023, com vigência de 17/04/2023 até
16/04/2025.
6º Termo de Aditamento do acréscimo do Contrato 12599/2020; Processo Administrativo:
7066.01.2954.0/2019; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados, necessários à
padronização, funcionalidade e adequação dos bens móveis e imóveis de uso da CAIXA,
bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar
com terceiros ou que se refiram a suas futuras instalações, para atendimento à GEINF;
Contratada: 
94.209.145/0001-40;Valor 
do 
acréscimo 
estimado: 
R$ 
464.112,00;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 89 do Regulamento de
Licitações e Contatos da Caixa e na Cláusula Segunda, item XXVIII, do contrato; Item de
Acompanhamento 
Pré-comprometimento
SAP 
8000024490;
Data 
assinatura:
17/04/2024.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 2352/2023, processo 5688.01.1114.093/2021,
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:133.XXX.XXX-32, de ajuste do item
5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada
mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para
600 bens para a empresa ALINE FREITAS BASTOS MARQUES DE ALMEIDA , e enquadrada
na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 23/03/2023, com vigência de
30/03/2023 até 29/03/2025.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Sananduva/RS, na/o Rua Carlos Raymundi, nº 303, sala 01, Residencial Dítália,
Centro, Sananduva/RS, Cep 99840-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7072.01.062/2009. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
LOCADOR: CONSTRUTORA E INCORPORADORA CURZEL LTDA, CPF/CNPJ: 15.506.764/0001-
XX. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. RUBRICA: 5704-01
9º Termo de Aditamento de acréscimo do contrato nº. 04291/2022; PROCESSO:
5688.01.0382.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASSPP, nas unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado do Mato
Grosso; CONTRATADA: 10.364.152/0004-70 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ;
ACRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL: R$ 42.574,68; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 49.697.686,96;
VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 11/07/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei
13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 -
Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e
Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 10951/2020, de prestação de serviços referentes
a deslocamento/transporte, guarda/armazenamento, desembaraço da documentação,
transferência de propriedade e venda de bens móveis provenientes do acionamento da
garantia de operações da CAIXA ou adquiridas, recebidas a qualquer título, exceto
penhora, compreendendo a organização de leilões oficiais nos estados de MINAS GERAIS,
RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO, item III do Edital; Contratada: MGL.COM.BR L E I LÕ ES
LTDA. - CNPJ 04.836.165/0001-59; Modalidade: Pregão Eletrônico 004/7066-2020 ; Objeto
do Termo de Aditamento: readequação da cláusula Segunda do Terceiro Termo Aditivo;
Enquadramento Legal: inciso I artigo 81 Lei 13.303/2016 e no inciso I da Cláusula Décima
Sétima do Contrato; Processo Administrativo: 7066.01.0016.0/2020. Data de assinatura:
17/04/2023
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6521/2022,
Processo Administrativo
n.º 5688.01.0303.59/2021. Objeto: Prestação
de serviços
jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos
e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em
segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais
sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou
por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos
neste instrumento e seus
anexos, que o
integram e
complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam. Contratada: CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS, CNPJ
12.803.479/0001-83. Nova vigência: 22/08/2024 até 21/08/2025. Enquadramento Legal:
artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
12/04/2024.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 4264/2023, de
fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo
giratórias e semigiratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças,
componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para
atendimento às Unidades da CAIXA na Região Centro Oeste ITEM II; Contratada: ONIX
TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 10.669.788/0001-87; Alteração de Quantidades (de
15/04/2024 a 01/06/2024); Acréscimo do Valor Global de R$24.479,56; Novo Valor
Global: R$390.693,40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de
Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº
4500486233; Processo
Administrativo: 5688.01.1172.0/2022;
Data de
Assinatura:
12.04.2024.
AVISO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07,
com fundamento no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima do Instrumento Contratual nº
17461/2020, comunica a rescisão do contrato firmado em 28/01/2021, prorrogado em
09/03/2023 e 30/01/2024, com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA., CNPJ nº 17.428.731/0001-35, Processo administrativo nº
7071.01.1874.2/2020, cujo
objeto é
a prestação de
serviços de
transporte e
abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE
múltiplos, Sala Não Contígua, Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do Estado do
Tocantins na região de ARAGUAINA ITEM 2. O contrato se encerrará às 23:59h do dia
22/04/2024.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 15/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
DE PARNAMIRIM/PE - PARNAMIRIM PREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.984,55.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 14/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.127,13. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa W & A VILLEFORT CONSULTORIA E
TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 08.644.984/0001-55. DATA: 15/04/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIG PLUS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL - TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.508,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 16/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
156.482,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 28/09/2025.