DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0049/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que
vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de
ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II
do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, está à disposição dos interessados de 18/04/2024 a 17/05/2024, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da
CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) ISAIAS ROSA RAMOS
JUNIOR, situado na Avenida Marabá, 540, Bairro Bela Vista - Patos de Minas/MG. CEP:
38.703-236 e no site www.isaiasleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 17/05/2024,
10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.isaiasleiloes.com.br. A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 24/05/2024, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados,
a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 03/06/2024. Outras informações nos telefones (34) 3814-2286, (34) 99924-8692 no
horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: leiloes@isaiasleiloes.com.br.
CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE OLHOS DR
ROGERIO HORTA LTDA, CNPJ: 01.298.833/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DE CÓDIGOS NA
TABELA DO PRESTADOR; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL DA FUNDACAO CASA DE
CARIDADE DE SAO LOURENCO, CONTRATADO; CNPJ: 24.824.195/0001-52 , ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 -
Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/01/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO RHK EPP,
CNPJ: 05.503.311/0001-97;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de Assistência
Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO:
TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTEDE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 929105/2022/MINC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Niquelândia/GO, CNPJ 02.215.895/0001-
07; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do
distrato 18/04/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE
Retifica
Extrato
-
Contrato
de
Repasse
nº
945768/2023,
MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DOU de 09/01/2024, Seção 3, Página
109, onde se lê 29/12/2026 29/12/2023 leia-se 31/12/2026 31/12/2023
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79037, oriundo de contratação direta por
inaplicabilidade de licitação; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e PRISCILLA
CASTELLI DE PEÑALOZA, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.782.758-**; para prestação de
serviço de AGENTE Comercial da CMB no Estado Plurinacional da Bolívia; Processo nº
18750.113287/2022-33.; para proceder alterações no contrato original, prorrogando-o por
12 (doze) meses. a contar de 13/04/2024; Amparo legal: art. 71 da Lei nº 13.303/16;
assinado em 12/04/2024; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e
Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; assina pela Contratada: a própria.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00007/2023. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Kovr Seguradora S.A. CNPJ nº
42.366.302/0001-28. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00007/2023, pelo
período de 1 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Valor de R$ 566.900,00
(quinhentos e sessenta e seis mil e novecentos reais) Vigência: 20.05.2024 a 19.05.2025.
Data da assinatura: 12.04.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e
pela Contratada: Thiago Coelho Leão de Moura e André Kruschewsky Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00005/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA
DIGITAL S.A., CNPJ 01.554.285/0001-75. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
00005/2023, pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Valor anual
estimado de até R$ 9.000,00. Vigência: 14.04.2024 a 13.04.2025. Data da assinatura:
12.04.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio
Alves das Chagas e pela Contratada: Marcelo Cardoso Barbara Junior.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185469/2024
UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00004. Pregão Nº: 00010/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
(SERPRO).
CNPJ
da
Contratada:
07.894.771/0001-19 - ULALA MAGAZINE
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aparelho
Smartphone com
sistema operacional Android.
Data da
Assinatura: 18/04/2024.
Vigência: 22/04/2024 a 21/10/2024. Valor total: R$ 33.025,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90134/2024
UASG 806030
Nº Processo: PEO-2023/00013. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para execução de escada de saída de emergência externa, para
atender ao SERPRO - Regional Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a
partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações
encontram-se no Edital Nº 90134/2024.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00642
(7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet
OBJETO: Contratação de subscrição para a distribuição Cloudera do ecossistema
Apache Hadoop, com prestação de serviços de suporte técnico; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
14.05.2024
às
10h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1043583. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/920007V
(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº
13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016
OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de BA, MA, PB e RJ.
Comunicamos que foram revogados os Lotes 01 e 04, parte da licitação em epígrafe, com
base no art. 65 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB). A partir desta
data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
LEILÕES PÚBLICOS
LEILÃO PÚBLICO 2024/203502V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de MG, PA, RS e SP; VENCEDOR -
Lote 01: MARCIA APARECIDA DE ALMEIDA, Lote 04: MATHEUS ESTEVES DA COSTA, Lote 07:
IURI MENDES PEREIRA, Lote 11: JADE PARTICIPAÇÕES JUNQUEIROPOLIS LTDA. À partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2024/703503V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados BA, MG e RS; Resultado: Licitação
Deserta. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
ANA CAROLINA MUSZEYNSKI
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
A SEREM REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 29 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS
S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, convoca seus acionistas, para as Assembleias
Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas cumulativamente, em primeira
convocação, no dia 29 de abril de 2024, às 15h00, na sede da Companhia situada na SEPN
Comércio Residencial Norte 508 - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-543, a fim de
deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia:
I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
a) Fixar a Remuneração Global dos Administradores, dos Conselheiros Fiscais e
dos membros do Comitê de Auditoria, para o período de abril/2024 a março/2025;
b) Examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Contábeis e Relatório
da Administração, referentes ao Exercício findo em 31/12/2023;
c) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de
dividendos, referentes ao ano de 2023.
II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
a) Deliberar sobre a capitalização da reserva para expansão, referente ao ano
de 2023;
b) Alterar o artigo 5º do Estatuto Social em consequência da capitalização da
reserva para expansão.
INSTRUÇÕES GERAIS:
a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126
e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e
representação;
b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na
Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da
Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da
Assembleia;
c) Os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral ora convocada
encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Companhia.
Brasília, 5 de abril de 2024
PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES
Presidente do Conselho de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
A SEREM REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 29 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS
S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, convoca seus acionistas, para as Assembleias
Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas cumulativamente, em primeira
convocação, no dia 29 de abril de 2024, às 15h00, na sede da Companhia situada na SEPN
Comércio Residencial Norte 508 - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-543, a fim de
deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia:
I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
a) Fixar a Remuneração Global dos Administradores, dos Conselheiros Fiscais e
dos membros do Comitê de Auditoria, para o período de abril/2024 a março/2025;