DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 02501.004408/2022-59.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
08.220.275/0001-42 - GRAFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 27/04/2024
a 27/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193007
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 59413.000011/2021-13.
Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 18.593.359/0001-85 -
SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA. Objeto: Atualizar valor contratual de
acordo com a vigência de novo acordo coletivo de trabalho no estado de alagoas, para a
categoria profissional contratada.. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.051.783,68. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193003
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 59402.000611/2023-72.
Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX
SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor conforme cct 2024. Vigência:
01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.648.074,58. Data de
Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000118/2018-87.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.117.00/2020, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o CONSÓRCIO AGRAR-CRE-TETRA+. DO OBJETO: As partes resolvem celebrar o presente
ajuste para aditar o Contrato n° 0.117.00/2020, visando prorrogar o prazo de vigência,
aprovar nova planilha contratual, com acréscimo e decréscimo de quantitativos, reduzindo
o valor global, bem como ratificar as demais cláusulas e condições pactuadas. DA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica ajustado entre as partes, a prorrogação do prazo de
vigência contratual por 7 (sete) meses, passando seu prazo de vigência de 29/03/2024 para
29/10/2024. DA APROVAÇÃO DA NOVA PLANILHA CONTRATUAL: Fica, por este
instrumento, aprovada a nova planilha contratual, com acréscimo e decréscimo de
quantitativos, reduzindo o valor global em R$ 16.958,95 (dezesseis mil, novecentos e
cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos), passando o valor do contrato de R$
12.474.710,23 (doze milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e dez reais
e vinte e três centavos) para R$ 12.457.751,27 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e
sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos), com acréscimo global
de 2,09% e decréscimo global de 2,24%, considerando o valor pactuado no 1º termo
aditivo. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta do Programa de
Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado Nacional. Necessidade orçamentária para o exercício de 2024: R$ 0,00.
Execução contratual: 87%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSI N AT U R A :
18/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e
Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. MARCOS DE MACEDO DERTONI - CONSÓRCIO
AG R A R - C R E - T E T R A + .
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000780/2024-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0148.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70.
OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.105,66. DATA DA ASSINATURA:
18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº ***.132.346-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002924/2023-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0900.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MORADORES DA
COMUNIDADE DE PARAÍSO MG, CNPJ nº 31.430.826/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO BENS
ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.830,85. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ NILTON
GONÇALVES PEREIRA, CPF nº ***.315.656-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001255/2023-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0009.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUITÁRIA POVOADO DE PEDREGULHO, CNPJ
nº 25.213.281/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 21.946,20. DATA DA
ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DENIVALDO JOSÉ MACHADO, CPF nº ***.322.066-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no julgamento descrito na
Determinação nº 132, de 27 de fevereiro de 2024, do Superintendente Regional da 2ª/SR,
constante do processo nº 59520.001320/2023-55-e, peça 18, a aplicação de sanção de
multa e de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar
com a Codevasf
à empresa LENADRO LUIS
SILVEIRA DA SILVA EIRELI,
CNPJ nº
41.515.728/0001-33, motivadas pelo inadimplemento contratual referente à Ordem de
Fornecimento nº 2.0157/2022. Multa no valor de R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e quarenta reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª/SR
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.000054/2024-13
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0262/2023. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Sol
Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 88.978.242/0001-03.
OBJETO: Aquisição de 100 (cem) Fumigador Apícola - fornalha com capacidade mínima de
6 litros, com diâmetro mínimo de 120 mm e altura mínima de 240 mm, fabricado em aço
laminado com espessura mínima de 0,6mm, soldas bem vedadas, acabamento pintado e
pegadores em madeira. Fole confeccionado com madeira maciça nas medidas 220x300mm,
com pano de lona de courvin ou lona tipo encerado com no mínimo 1mm de espessura
com tela de proteção na entrada de ar; 1000 (mil) Colmeias Apícola - Padrão internacional
Langstroth ABNT, composta por: 1 (um) ninho c/ fundo fixo, tampa removível, 10 quadros
de ninho do tipo Hoffman com arame em aço inox AISI 304 0,40 mm, com ilhós, esticados,
2 (duas) melgueiras - cada uma com 14,5 cm de altura, composta por: 10 quadros de
melgueira do tipo Hoffman com arame inox 0,40 mm, com ilhós, esticados - toda
confeccionada em madeira de lei certificada (sendo FUNDAMENTAL e IMPRETERIVELMENTE
necessária a comprovação da procedência legal), seca tratada, com densidade mínima de
0,610 g/cm3, excetuando-se o Pinnus sp, montada e imunizada. Pintar a descrição
CODEVASF com tinta atóxica na cor azul em uma das laterais da colmeia e das melgueiras,
no tamanho de 25 x 6,5 cm. Utilizar tinta atóxica; 100 (cem) Macacão Conjugado p/
Apicultor - em tecido BRIM grosso (gramatura 370), cor branco, máscara em tela de arame
e chapéu aba dupla, manga comprida, com punhos e cintura de elástico, abertura com
zíper na frente entre o blusão e a máscara. Pintar a descrição CODEVASF na cor azul na
parte superior traseira do macacão no tamanho de 25 x 6,5 cm. Tamanhos: 60% M, 25%
P, 10% G e 5% GG; 220 (duzentas e vinte) Botas em PVC - para apicultura, cano médio, na
cor branca. Tamanhos: 60% tam. 42, 25 % tam 40 e 10 % tam. 38 e 5% tam. 44; 220
(duzentas e vinte)Luvas em vaqueta de Couro, tamanho médio, com punho em courvin
branco, com elástico nas extremidades, cano longo, palma lisa, forro em algodão, deverá
ter certificado de aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego; 80 (oitenta) Baldes
Plástico Atóxico - novo, com tampa, capacidade 20L; 80 (oitenta) Garfo Desoperculador -
utensílio apícola em aço inox AISI 304, para remoção manual dos opérculos dos favos de
mel; 20 (vinte) Balanças eletrônica de bancada - capacidade mínima de pesagem de 20 kg
com divisão de 5 g. Prato em aço inoxidável; 2000 (duas mil) Ceras de abelha Alveolada
pura - Padrão LANGSTROTH - em lâminas com 41 cm de comprimento, 20 cm de largura
e espessura de 05 a 10 mm. PRAZO PARA ENTREGA: 60 (sessenta) dias a partir de
28/04/2024 conforme Resolução Regional 149/2024. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista.
VALOR TOTAL: R$ 516.828,40 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e oito reais e
quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE531182.
DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da
3ª/SR - CODEVASF e Luciane
Calil Jobim, pela
CONTRATADA .
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0191.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Prefeitura Municipal de Rio Largo, como donatária. OBJETO: Doação de: 03 (três)
retroescavadeira sobre rodas, marca XCMG, modelo XC870BR-1, patrimônios nº 332.219-4,
332.221-1 e 332.588-1, no valor unitário de R$ 394.220,00. As especificações constam no
Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001172/2023-11-e. Bens avaliados em
R$ 1.182.660,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais). DATA
DA ASSINATURA: 04/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Prefeitura Municipal de Rio Largo,
Gilberto Gonçalves da Silva - Prefeito.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000373/2024-63
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0002.00/2024. CONTRATADA: COMAZI TRATORES E MAQUINAS
LTDA, CNPJ/MF: 47.075.363/0001-50. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o
fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e
equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos
municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no
Estado da Bahia, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias
juntados ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão
Eletrônico nº 18/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição
de: 06 (seis) Tratores agrícolas (Trator Agrícola de 105 CV). VALOR TOTAL: R$ 1.350.000.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato e de execução dos fornecimentos será de 150
(cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560072/2024 e n° 560080/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf,
bem como pelos preceitos de direito público, aplicando-se supletivamente, os princípios da
teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. DATA DE ASSIN AT U R A :
16/04/2024.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000474/2023-16-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0601.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ARAGUANÃ/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Araguanã/TO, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil
e setecentos e cinquenta reais): a) 3 (três) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, largura
de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s):
336.384-9, 336.385-6, 336.386-3. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024.Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000123/2024-06-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0075.00/2024 que fazem entre si a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o MUNICÍPIO ALVORADA DO NORTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples,
tombamento
nº
330.836-1, no
valor
total
de R$243.000,00
(duzentos
e
quarenta e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.