DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 08410.000585/2024-23.
A Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí, em
decorrência do que consta no processo administrativo nº 08410.000585/2024-23 comunica
a aplicação das penalidades em face da empresa VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 17.267.179/0001-40, de Advertência por escrito e Multa correspondente ao
valor de R$ 6.273,50 (seis mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).devido
ao descumprimento contratual da cláusula sétima - garantia da execução - do Contrato n
05/2022 SR/PF/PI. Fundamentação Jurídica: art. 86 e 87 da Lei 8.666/93.
MELISSA MAXIMINO PASTOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
A Superintendência Regional de Polícia Federal torna público o resultado da
Concorrência Eletrônica n¨ 03/2023, onde sagrou-se vencedora a empresa CARPLAN
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, sob cnpj n¨ 42.286.630/0001-14, com valor total de R$
190.107,86. Maiores informações constam no portal Compras.gov e sítio eletrônico oficial
da Polícia Federal.
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações da
S R / P F/ R J
(SIDEC - 18/04/2024) 200356-00001-2024NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
A Superintendente Regional de Polícia Federal em Roraima, torna público que
na data, local e horário, indicados no edital, será realizada licitação, na modalidade LEILÃO,
do tipo MAIOR LANCE para a venda de veículos oficiais integrantes do patrimônio da Polícia
Federal, os quais se encontram discriminados em lotes na forma do item 3, do edital.
ESPÉCIE: Licitação para venda em hasta pública, através de Leilão, de veículos
oficiais do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Boa Vista/RR, conforme o Processo
SEI n° 08485.008363/2023-02.
MODALIDADE: Leilão Administrativo (maior lance).
DATA, HORÁRIO E LOCAL: 20 de maio de 2024, às 10h (horário oficial de
Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br.
OBJETO: Veículos Oficiais do patrimônio da SR/PF/RR.
EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, nos sites
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes/2024 e/ou www.danielgarcialeiloes.com.br. O
Edital poderá ser lido na sede da Polícia Federal em Boa Vista/RR, em horário comercial.
RONALDO GUILHERME CAMPOS
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.000026/2022-90.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de tic e de atendimento ao
usuário de tic, especificamente para os serviços de segurança de tic e suporte ao usuário na
superintendência de polícia rodoviária federal em goiás, bem como em suas unidades, de
acordo com as especificações constantes no tr - termo de referência, e seus anexos e conforme
portaria sgd/me nº 6.432, de 15 de junho de 2021. Esta solução é constituída de 02 itens de
serviços, sendo eles o segurança de tic de rede e o suporte ao usuário, no qual constituem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 08660029967202314. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva de
revisão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de elevadores,
COM 
fornecimento
de 
peças,
componentes, 
materiais,
ferramentas,
instrumentos, equipamentos de proteção individual e demais meios necessários
ao serviço, para atender as
necessidades da SPRF, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital:
19/04/2024 das 08h15 às 11h45 e de13h15 às 16h45. Endereço: Av. Dos
Estados, 1545, Bairro Anchieta Anchieta - PORTO ALEGRE - RSEntrega das
Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
06/05/2024, 
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON NUNES DOS SANTOS
Superintendente
(SIDEC - 18/04/2024) 200119-00001-2024NE000024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 08666.065323/2018-64.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.
Contratado: 05.801.978/0002-57 - SAV SISTEMAS DE IMPRESSAO E COPIADORAS LTDA .
Objeto: A prorrogação excepcional da vigência do contrato n. 8/2019, com fundamento no
art. 57, §4º, da lei 8.666/93, e o reajuste do preço. O prazo de vigência será de 1 (um)
mês, com início em 20/04/2024 e encerramento em 20/05/2024.
o reajuste do preço está previsto na cláusula sexta do contrato e foi corrigido pelo
ipca/ibge de 4,49627%, considerando o interregno de março de 2023 a fevereiro de 2024.
O valor mensal estimado da contratação passará a ser de r$ 8.981,53 (oito mil novecentos
e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos).. Vigência: 20/04/2024 a 20/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.148,85. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 200139
Número do Contrato: 07/2022.
Nº Processo: 08674.000292/2022-83.
Pregão nº 06/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- T O.
Contratado: 35.541.496/0001-95 - GSB SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
07/2022 por mais 1 (um) ano, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência:
26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.610,87. Data de
Assinatura do TA: 17/04/2024.
basicamente um suporte técnico presencial e/ou remoto com atendimento de chamados ou
ordens de serviço, rotineiras e sob demanda, mediante níveis de serviço mínimos adequados.
Estes serviços serão executados por colaboradores qualificados e mediante pagamento mensal
em empreitada por preço global,, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025.
Valor Total: R$ 320.258,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024
NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024-JARI PRF-RS/RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA
O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações -JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as
competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do resultado do
recurso de multa em 2ª instância, de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme
o art. 290, inciso I do CTB. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade,
digitalizado e enviado para o correio eletrônico jari.rs@prf.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do mesmo correio eletrônico ou pelo telefone 51-3375.9703 (JARI/PRF-
RS). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nome do requerente, nº do processo, nº do auto de infração, placa e resultado do julgamento:
.
Marciano Fusiger Lando/Laureno Da Silva Bossle
08660.028036/2023-91
T613423747
CIP0486
Indeferimento
.
Ariane Vasconcellos Ribeiro/Easy Serv Adm Chapeco Ltda
08650.074436/2023-97
T610268465
A JC4J96
Indeferimento
.
Josemar Hildo Barbosa Dias/Antonio Brasil Oliveira Vaes
08660.025573/2023-89
T614010721
IRS2630
Indeferimento
.
Lucio Santana Dos Santos
08660.021975/2023-12
T607485817
MGI8H17
Indeferimento
.
Patrick Kozorowski
08660.021954/2023-99
T607759387
IVL9I78
Indeferimento
.
Patrick Kozorowski
08660.021952/2023-08
T607759399
IVL9I78
Indeferimento
.
Charles Do Amaral
08660.021929/2023-13
T609840096
MLH8451
Indeferimento
.
Roberto Caixeta Da Silva Jr
08660.021472/2023-39
T606280375
IPT8E91
Indeferimento
.
Marcia Adriana Mathias Dazzi/Kelen Aparecida Borsoi
08650.052726/2023-80
T605630143
IUF4A65
Indeferimento
.
Paola Da Silva Pagano/Diego Machado Ramos
08660.018739/2023-19
T610361805
GY M 3 I 1 2
Indeferimento
.
Ivanor Poloni
08660.018532/2023-36
T603583024
JAU 6 J 6 1
Indeferimento
.
Evandro Juares Bueno De Camargo
08660.018498/2023-08
T605372004
LXN3499
Indeferimento
.
Evandro Juares Bueno De Camargo
08660.018497/2023-55
T604906773
LXN3499
Indeferimento
.
Evandro Juares Bueno De Camargo
08660.018493/2023-77
T605372012
LXN3499
Indeferimento
.
Marcos Ricardo Port Machado
08660.018487/2023-10
T603105289
IIQ8003
Indeferimento
.
Tobias Pozza Tonini
08660.018357/2023-87
T604360738
MKL5B55
Indeferimento
.
Everaldo Vieira Machado
08660.018329/2023-60
T575332987
B BX 2 H 3 4
Indeferimento
.
Erik De Oliveira Jordani
08660.018318/2023-80
T595182697
IPR1J46
Indeferimento
.
Antonio Roberto Da Silva De Pietro
08660.018315/2023-46
T566279304
IJN9B96
Indeferimento
.
Everaldo Vieira Machado
08660.018308/2023-44
T575858087
B BX 2 H 3 4
Indeferimento
.
Eduardo Freire Fernandes/Cristiano Manoel Ribeiro
08660.018116/2023-38
T586026282
IZN3J91
Indeferimento
.
Israel Graciano Kitsque/Humberto Iracet Brietzke
08660.018114/2023-49
T596086571
IYT6659
Indeferimento
.
Marcelo Pinto Lopes/Jonas Jose Da Silva
08660.018085/2023-15
T599555858
IVM5F74
Indeferimento
.
Marcelo Pinto Lopes/Jonas Jose Da Silva
08660.018049/2023-51
T599555847
M DX 6 F 2 5
Indeferimento
.
Everton Andre Pires Floriano
08660.017725/2023-70
T606944958
IRQ3D23
Indeferimento
.
Annas Ammar Moh D Abdallah/Laura Diniz Mesquita
08650.043352/2023-10
T591172933
A BZ 6 B 8 3
Indeferimento
.
Antonio Carlos Pereira/Roberson Jose Alvarenga
08650.043175/2023-63
T585231702
RXM1D97
Indeferimento
.
Leandro Letti
08660.015916/2023-05
T603836259
ITW7I23
Indeferimento

                            

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