DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Milton Muler
08660.007586/2023-76
T591732424
IHV2J50
Não Conhecimento
.
Janete Aparecida Sangali
08660.007156/2023-54
T588665738
I LC 5 7 8 5
Não Conhecimento
.
Fabricio Nunes Alves/Laura Diniz Mesquita
08650.020237/2023-69
T583337384
IKR9J39
Não Conhecimento
.
Igor Pantaleao Carlos
08660.006284/2023-81
T586462527
JA E 0 2 2 0
Não Conhecimento
.
Igor Pantaleao Carlos
08660.006277/2023-89
T586462511
JA E 0 2 2 0
Não Conhecimento
.
Igor Pantaleao Carlos
08660.006272/2023-56
T586462562
IML7319
Não Conhecimento
.
Tania Salete Ilha Da Silva
08660.006121/2023-06
T592062228
IVT8H13
Não Conhecimento
.
Sidnei Schultz Leffa/Marcelo Pinto Lopes
08660.006104/2023-61
T590876953
IOL0628
Não Conhecimento
.
Valmir Da Silva Linhares/Diego Machado Ramos
08660.006089/2023-51
T588854654
JBI0D70
Não Conhecimento
.
Gustavo Souza Bonato
08660.005981/2023-14
T581167325
IQV8C35
Não Conhecimento
.
Edgar Paulo Baratieri
08660.005822/2023-10
T581539613
IHI4867
Não Conhecimento
.
Gerson Jose De Moura Nascimento
08660.005815/2023-18
T583855164
JA D 1 A 2 1
Não Conhecimento
.
Marco Antonio Roani
08660.004672/2023-27
T586226237
IQF6H25
Não Conhecimento
.
Marco Antonio Roani
08660.004670/2023-38
T587100699
IQF6H25
Não Conhecimento
.
Everton Luiz Loureiro Martins
08660.003820/2023-96
T584394535
DBP2262
Não Conhecimento
.
Vanderlei Andre Koerbes
08660.003170/2023-89
T570398557
IYA7067
Não Conhecimento
.
Fabiano Nunes Da Silva
08660.003164/2023-21
T587456906
DHV2446
Não Conhecimento
.
Fabiano Nunes Da Silva
08660.003159/2023-19
T587456914
DHV2446
Não Conhecimento
.
Fabiano Nunes Da Silva
08660.003157/2023-20
T587014962
DHV2446
Não Conhecimento
.
Ana Carolina Dos Santos Motta
08660.003009/2023-13
T538978694
IPI5121
Não Conhecimento
.
Roberto Maciel/Esley Disarz
08660.002702/2023-61
T582945143
IVP3F75
Não Conhecimento
.
Roberto Maciel/Esley Disarz
08660.002701/2023-16
T582945119
IVP3F75
Não Conhecimento
.
Roberto Maciel/Esley Disarz
08660.002700/2023-71
T582945127
IVP3F75
Não Conhecimento
.
Paulo Roberto Gauterio Ribeiro
08660.002556/2023-73
T565169769
EFU0F12
Não Conhecimento
.
Paulo Roberto Gauterio Ribeiro
08660.002546/2023-38
T565169785
EFU0F12
Não Conhecimento
.
Rafael Silviera De Mello
08660.002521/2023-34
T582170997
PJL6A25
Não Conhecimento
.
Rafael Silviera De Mello
08660.002520/2023-90
T581687043
PJL6A25
Não Conhecimento
.
Rafael Silviera De Mello
08660.002517/2023-76
T582170982
PJL6A25
Não Conhecimento
.
Acelio Gomes Coelho/Diego Machado Ramos
08660.002453/2023-11
T587231572
IZJ6F53
Não Conhecimento
.
Fabio Davis Da Silva/Diego Machado Ramos
08660.002433/2023-32
T584089503
IYO5G93
Não Conhecimento
.
Darci Monticelli Santos Jr/Diego Machado Ramos
08660.002432/2023-98
T584482108
IXR0E20
Não Conhecimento
.
Fabio Davis Da Silva/Diego Machado Ramos
08660.002431/2023-43
T584089497
IYO5G93
Não Conhecimento
.
Carlos Miguel Araujo Dos Santos/Diego Machado Ramos
08660.002430/2023-07
T585827777
IUN8181
Não Conhecimento
.
Carlos Miguel Araujo Dos Santos/Diego Machado Ramos
08660.002427/2023-85
T586280207
IUN8181
Não Conhecimento
.
Joao Joaquim Pereira Dos Santos/Laureno Da Silva Bossle
08660.002420/2023-63
T592997138
IXO1495
Não Conhecimento
.
Jeferson Luiz Batista
08660.001859/2023-79
T582344158
AIK5I79
Não Conhecimento
.
Alexandre Padilha Graff/Atila Jose Macalos
08660.001597/2023-42
T572837867
OA X 8 F 6 9
Não Conhecimento
.
Julio Cesar Da Silva Silveira
08660.001253/2023-33
T584643152
IWH8313
Não Conhecimento
.
Ekiton Rodrigo De Campos Costa
08660.000816/2023-76
T574409742
ISD8J29
Não Conhecimento
.
Ueslei De Souza Vieira Da Silva
08660.000802/2023-52
T582627796
IOM4G64
Não Conhecimento
.
Ueslei De Souza Vieira Da Silva
08660.000799/2023-77
T582627807
IOM4G64
Não Conhecimento
.
Valmir Da Silva Linhares/Diego Machado Ramos
08660.000675/2023-91
T582392969
JA R 8 C 8 4
Não Conhecimento
.
Marcia De Oliveira Terres/Rodrigo Dutra Nunes
08660.044245/2022-09
T607047167
IRT7928
Não Conhecimento
.
Rodrigo Adolfo Winkelmann / Claudia Lisiane Lavall
08660.043881/2022-13
T590691481
MHX2428
Não Conhecimento
.
Wagner Testolin/Laurena Da Silva Bossle
08660.042438/2022-17
T588069007
ITP3A67
Não Conhecimento
.
Ana Patricia De Vargas Dutra
08660.029150/2022-57
T585715785
IWQ0119
Não Conhecimento
MARCIO LEANDRO DE LIMA
Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
915478/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200401. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ
nº 04142491000166. Prorrogação, por Despacho, do prazo de vigência de 22/05/2024 para
31/12/2024. Valor Total: R$ 193.119,27, Valor de Contrapartida: R$ 9.119,27, Vigência:
22/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente:
WADIH NEMER DAMOUS FILHO, CPF nº ***.124.457-**, Convenente: PEDRO MAIA SOUZA
MARQUES, CPF nº ***.649.395-**.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO
E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DE INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Processo n. 08016. 022116/2020-94. SUB-ROGAÇÃO ao CONVÊNIO Nº 905117/2020
(253/2020) - Projeto Recuperação de Egressos e Pré-egressos no Seio Social, psicológico,
econômico e familiar através da educação profissionalizante e reinserção no mercado de
trabalho. OBJETO: Sub-rogar o órgão Convenente, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
de Pernambuco, CNPJ
nº 21.798.620/0001-98, para Secretaria
de Administração
Penitenciária e Ressocialização, CNPJ nº 06.290.858/0001-14. SIGNATÁRIOS: Concedente:
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais. Convenente:
PAULO PAES DE ARAÚJO - Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização.
DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Processo n. 08016. 023114/2020-12. SUB-ROGAÇÃO ao CONVÊNIO Nº 907635/2020
(377/2020) - Projeto Implantação da Central Integrada de Alternativas Penais de Olinda.
OBJETO: Sub-rogar o órgão Convenente, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de
Pernambuco,
CNPJ 
nº
21.798.620/0001-98, 
para
Secretaria 
de
Administração
Penitenciária e Ressocialização, CNPJ nº 06.290.858/0001-14. SIGNATÁRIOS: Concedente:
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais.
Convenente: PAULO PAES DE ARAÚJO - Secretário de Administração Penitenciária e
Ressocialização. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 08016.021714/2023-99. Espécie: Termo de Doação RN (25653655). Doador: a
União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de
Políticas Penais/SENAPPEN.
Donatário: ESTADO
do RIO
GRANDE DO
NORTE/RN,
representado pelo Secretária de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do
Norte. Objeto: Doação de 120 (cento e vinte) Detector de metal manual tipo raquete. O
Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDA N I ,
Secretário Nacional de Políticas Penais e o Diretor Presidente, o Sr. HELTON EDI XAVIER DA
SILVA, nomeado pelo Ato Governamental de 11 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 15344 de 12 de janeiro de 2023.
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO
TERMO CONTRATO Nº 9/2024
Processo nº 08120.007667/2023-83. Termo Contrato Nº 09/2024. Contratante: Secretaria
Nacional de Políticas Penais / Penitenciaria Federal em Porto Velho - RO, CNPJ:
00.394.494/0144-39. Contratado: L&F SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 49.927.970/0001-
26. Objeto: Consiste na contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de
obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com
fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que
melhor atenda às necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. Período de 12
(doze) meses, a contar de 17/04/2024 a 17/04/2025. O Valor TOTAL anual da contratação é de
R$ 120.061,20 (cento e vinte mil e sessenta e um reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Lei
N° 14.133/2021, e demais legislação aplicável. Data Assinatura:17/04/2024.
Porto Velho - RO,18/04/2024.
DANIEL SILVA NEVES
Diretor Substituto da Penitenciária Federal em Porto Velho -
R O.
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 200326
Nº Processo: 08016.016219/2023-68. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPEN - DIRETORIA
EXECUTIVA. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação a renovação e
ampliação das licenças autodesk aec collection com plugins of elétrico e of hidráulico, autodesk
build, e orçafascio prime (of prime), usando ferramentas tecnológicas necessárias ao melhor
desempenho das atividades técnicas finalísticas para a coordenação-geral de modernização da
engenharia e arquitetura prisional (cgmeap), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 14/04/2025.
Valor Total: R$ 115.500,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).