DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
documentos fiscais de todas as Unidades da CPRM por meio de um portal web em ambiente
compartilhado de nuvem pública da CONTRATADA, para atender as necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 3
Edital divulgação: 19/04/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital 
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas:
09/05/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Processo nº 48097.001234/2023-73
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
vigilância patrimonial armada, nas dependências da Superintendência Regional de Salvador
do SGB/CPRM, localizada na Avenida Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana, CA B,
Salvador/BA; no Depósito de Feira de Santana, localizado na Avenida Rio de Janeiro nº 133,
Pedra do Descanso, Feira de Santana/BA; e no Centro Integrado de Estudos Geológicos,
localizado na Rua João Oliveira s/nº, Bairro: Centro Loteamento Parque da Soledade,
Morro do Chapéu/Bahia compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos
adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e
exigências.
Foi SUSPENSO para atualização do Edital.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.001087/2024-41.
Pregão Nº 237/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados
de apoio administrativo, na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão
de obra nas dependências da superintendência regional de porto alegre sureg-pa da
cprm..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor
Total: R$ 317.079,47. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495550
Número do Contrato: 18/2013.
Nº Processo: 48095.004762/2022-13.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 29.406.625/0014-54 - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
1.2. Prorrogar o prazo de vigência do termo de cessão de uso 18/2013, por 60 (sessenta)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2023 à 20/08/2028.
1.3. Incluir na cláusula quarta - das obrigações e contrapartida do termo de cessão de uso
n.°
18/2013, os seguintes itens:
4.9 - a cessionária responsabiliza-se pelo pagamento de tributos do imóvel, tais como: iptu,
taxa de
coleta de lixo, taxa de ppci, entre outros;
4.10 - a cessionária deverá cumprir as obrigações legais de segurança, acessibilidade, e
correlatas,
tais como: habite-se, ppci, manutenção da calçada em torno do imóvel, entre outros;
sei/anm 
-
8570969 
-
termo 
aditivo
https://sei.anm.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_cons...
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4.11 - a cessionária responsabiliza-se pela conservação do imóvel.
Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2021 - UASG 495550
Nº Processo:
48086.003874/2021-85. Contratante: COMPANHIA DE
PESQUISA DE
RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.938.490/0001-74 - LOPES SERVICE CLEAN S E R V I CO S
DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto o Distrato (resilição
bilateral) em epígrafe; O presente instrumento está amparado no inciso i do artigo 161
do regulamento de licitações e contratos da cprm, considerando a conveniência da
cprm e
a manifestação de
concordância da
contratada em extinguir
a relação
contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901706/2023-00. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.001/2024. Contrato n.
CT-EPE-002/2024. Contratado: FUNDACAO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44.
Objeto: Licenciamento de uso do Banco de Dados on-line denominado "FGVDADOS
PREMIUM". Base: Art. 140 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso VII, da Lei
13.303/16. Valor: R$ 65.223,60. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Assinatura:
12/04/2024.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-038/2022. Objeto: Objeto: Prorrogação da
vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2024 à 22/05/2025. Contratada:
TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 00.604.122/0001-97. O valor global
do contrato se manterá em R$ 84.319,63 (oitenta e quatro mil, trezentos e dezenove
reais e sessenta e três centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Vigência
do contrato: 23/05/2024 à 22/05/2025. Data da assinatura: 08/04/2023.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268904
Aquisição de Máquina de Gelo com Serviços Associados
Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269093
Contratação de serviços especializados de engenharia
Abertura das propostas: 14/05/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269627
Aquisição de Projetor lateral de pista
Abertura das propostas: 02/05/20224 às 17 horas
Início da disputa de preços: 03/05/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269628
Aquisição de Serra Fita metal 400mm
Abertura das propostas: 02/05/20224 às 17 horas.
Início da disputa de preços: 03/05/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269719
Aquisição de Resistência de aquecimento 6kW 480V
Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269782
Aquisição de Bomba Rotativa Industrial
Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269903
Aquisição de Equipamentos para Teste de Petróleo Diversos com serviços associados
Abertura das propostas: 26/04/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269206
Aquisição Mangueira Montada
Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269207
Aquisição de Eliminador de Névoa
Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269635
Aquisição de Motor Elétrico 3F
Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269636
Aquisição de Câmara Ultravioleta 220v
Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269637
Aquisição de Célula condutiva e Titulador
Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO