DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 88/2019.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.506.589/0001-23 -
POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação do valor do contrato e respectivos termos aditivos, tendo
por base a alteração da cct 2024, que majorou o valor mensal do contrato, vigente entre
01.01.2024 a 19.09.2024 para r$ 583.826,13 (quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos
e vinte e seis reais e treze centavos). Vigência: 11/12/2019 a 19/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 583.826,13. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.210054/2023-10.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 11.517.200/0001-32 - MICRON GENEROS ALIMENTICIOS - EIRELI. Objeto:
Aquisição de material de consumo (cafe) para atender a srii e unidade vinculadas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2024 a 18/08/2024.
Valor Total: R$ 153.553,40. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.210054/2023-10.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 35.174.229/0001-27 - WIRECOMP COMPUTER LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo (filtro de linha) para atender a srii e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2024 a 18/08/2024.
Valor Total: R$ 25.074,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 35014.238102/2021-64.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-II. Contratado: 23.972.729/0001-
25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Registrar: I - a repactuação do
valor contratual, conforme o disciplinado no item 23 do termo de referência respectivo
(Doc. SEI nº 10227759), em razão da variação de custos exclusivamente relativos à mão
de obra contratada, conforme memórias de cálculo/planilhas constantes no Doc. SEI nº
15605457, 15605482 e 15605542, as quais integram o presente apostilamento,
resultando no valor atualizado/repactuado mensal de R$150.544,48 (cento e cinquenta
mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o
valor
global (12
meses)
de
R$1.806.533,72 (um
milhão,
oitocentos
e seis
mil,
quinhentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). II - os efeitos financeiros
decorrentes da presente repactuação vigoram a partir de 01/09/2023, perfazendo para
o exercício de 2023 o valor retroativo de R$8.781,00 (oito mil, setecentos e oitenta e
um reais), e para o exercício de 2024 o valor retroativo de R$30.719,32 (trinta mil,
setecentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com memórias
de cálculo/planilha constante no Doc. SEI nº 15605855. III - a emissão da Nota de
Empenho nº 2024NE600040, de 16 de abril de 2024, à conta do elemento 3390.39 -
Plano Interno PREDIAL - PTRES 236449, para atendimento da despesa respectiva até
01/09/2024 - Doc. SEI nº 15742549. IV - em razão do presente apostilamento, a
Contratada deverá apresentar nova garantia ou suplementar a atual, de modo a
segurar 5% do valor global do contrato, sendo que validade da garantia/endosso
deverá ser até 01/12/2024, conforme disposições do item 24 do Termo de Referência
respectivo (Doc. SEI nº 10227759). Vigência: 17/04/2024 a 01/09/2024. Efeitos:
01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.806.533,72. Data
de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
GERÊNCIA EXECUTIVA RIO DE JANEIRO
EDITAL COBADM - GEXRJC/INSS Nº 20241, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Considerando
a
devolução
pelos 
Correios
do
ofício
de
cobrança
encaminhado pelo INSS ao endereço constante do cadastro da Receita Federal , em
cumprimento ao disposto no art. 154 do Regulamento da Previdência Social aprovado
pelo Decreto 3.048/99 e IN nº74/2014, facultamos o interessado abaixo, o prazo de 10
dias, da data de publicação deste edital, para efetuar o pagamento do débito por meio
de Guia da Previdência Social ou solicitação de parcelamento. Alertamos que o não
ressarcimento dos valores implicará no encaminhamento do processo para fins de
registro do seu nome no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor
Público Federal - CADIN e o posterior envio dos autos à Tomada de Contas Especial
e à Procuradoria - Geral Federal para fins de cobrança judicial, nos termos da Lei
10.522/02 e do art. 10 da Lei 10.480/02. Fica assegurada vistas ao processo de
cobrança através de solicitação pelo e-mail ccob.gexrjc@inss.gov.br
LUIZ EDUARDO ORTIZ DOS SANTOS CRUZ - PAD 35301.001415/2017-47 - R$ 338.886,39
ANTÔNIO M C NEGRÃO
Gerente Executivo GEXRJ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA CURITIBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.321290/2023-52; OBJETO: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da
Gerência Executiva em Curitiba e a URBS - Urbanização de Curitiba S.A, CNPJ n.º
75.076.836/0001-79, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços
do INSS, na modalidade atendimento à distância, pela acordante em favor de seus
empregados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024; VIGÊNCIA: 60
(sessenta meses) a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da
União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - Silvana Aparecida Bernardino de Oliveira -
Gerente executiva do INSS em Curitiba; Pela Convenente - Ogeny Pedro Maia Neto -
Presidente da Urbanização de Curitiba S.A.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 240300
Nº Processo: 09044000048202381. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção dos jardins, espelhos d'água e vasos ornamentais, nas instalações do
Ministério das Relações Exteriores, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 33. Edital:
19/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco Jh - 8º Andar
- Sala 805, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240300-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/04/2024) 240300-00001-2024NE800001
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para
saúde: Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/
Injetável; Acalabrutinibe Concentração: 100 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De
Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL
PRATIDONADUZZI 200MG/ML); e Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol ,
Concentração:
200 
MG/ML,
Forma
Farmacêutica:
Solução 
Oral
(CANABIDIOL
PRATIDONADUZZI 200MG/ML. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 26 de Abril
de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do
endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.039332/2024-91.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.015943/2024-43.
Pregão Nº 159/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 37.333.393/0001-65
- SEMINA
INSUMOS ESTRATEGICOS
LTDA. Objeto:
Aquisição de Preservativo feminino, poliuretano ou borracha nitrilica, até 25 cm,
lubrificada, lisa, transparente, porção final em anel ou esponja.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.
Valor Total: R$ 31.807.100,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.067216/2023-81.
Pregão Nº 177/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 30.872.270/0001-53 - PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, representante nacional da empresa HALEON UK
EXPORT LIMITED. Objeto: Aquisição de adesivos transdérmicos de Nicotina nas
apresentações 7mg, 14mg e 21mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.
Valor Total: R$ 67.452.122,71. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.174709/2022-95.
Pregão Nº 88/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 19.442.190/0001-25
- AURAMEDI
FARMACEUTICA LTDA,
representante
nacional da empresa M3 PHARMA SOCIEDAD ANONIMA. Objeto: Aquisição de Ácido
Quenodesoxicólico 250mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.
Valor Total: R$ 1.751.748,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.158155/2023-60.
Pregão Nº 117/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de
Metotrexato 2,5 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.
Valor Total: R$ 3.315.188,52. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.079429/2023-55.
Inexigibilidade Nº 90443/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE
- DLOG.
Contratado: EX2500501 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG IRELAND
BRANCH, representada nacionalmente pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA .
Objeto: Contratação de Alfavelaglicerase 400 U Pó Liófilo p/ Injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 5.315.631,75. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).