DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.026156/2022-71.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 10.201.443/0001-02 - SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de é a aquisição de aparelhos de
anestesia de alta complexidade, para atender as necessidades do serviço de anestesiologia
do hospital federal de ipanema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2026. Valor
Total: R$ 1.016.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.026156/2022-71.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 10.201.443/0001-02 - SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de é a aquisição de aparelhos de
anestesia de alta complexidade, para atender as necessidades do serviço de anestesiologia
do hospital federal de ipanema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2026. Valor
Total: R$ 1.016.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.095196/2023-43. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA .
Contratado: 00.952.800/0001-02 - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. Objeto: Rescindir
unilateralmente o contrato nº. 15/2023 que teve por objeto a prestação de serviços de
gerenciamento do setor de rouparia, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, vinculado ao processo nº. 33401.095196/2023-43, dispensa de
licitação n. 25/2023, celebrado com a empresa flex assessoria e zeladoria ltda., inscrita no
cnpj sob o n. 00.952.800/0001-02, sediada a rua sá freire, nº 50, são cristóvão, cep: 20930-
460, rio de janeiro, rj, com fulcro no art. 138, inciso i, da lei 14.133/21.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 29/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002675/2023-97.
Pregão Nº 298/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prestação do serviço de Controle de Qualidade Externo em
Imunohematologia e Controle de Qualidade Interno Diário em Imunohematologia do
Serviço de Hemoterapia do INCA.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025.
Valor Total: R$ 9.011,44. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 25410.005277/2021-61.
Pregão. Nº 79/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 059/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2024 a 22/05/2025,
nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025.
Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91018/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01. A
empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE
LTDA FOI VENCEDORA DO ITEM 02. A EMPRESA TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA foi vencedora do item 03. A empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA foi vencedora dos itens 04, 05, 11 e
Grupo 3 (itens 20 e 21). A empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
foi vencedora dos itens 07 e 08. A empresa AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
foi vencedora do item 10. A empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
foi vencedora do item 14. A empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA foi
vencedora do Grupo 01 (itens 15 e 16). Os itens 06, 09, 12 e Grupo 2 (itens 17, 18
e 19) restaram frustrados. O item 13 restou deserto.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 18/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de Doação Simplificada
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23,
Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora
designado donatário e Luiz Augusto Maltoni Junior, na qualidade de representante legal
da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, inscrita no
CNPJ sob n. º 40.226.946/0001-95, ora denominado doador. Objeto: Formalização da
doação de materiais, Processo nº 25410.018046/2023-89. Fundamento Legal: Decreto
nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 31/01/2024. LUIZ AUGUSTO
MALTONI JUNIOR. Representante Legal da Empresa
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão
eletrônico 
nº 
103/2023. 
Proceso:
33409.004545/2023-56. Objeto: Aquisição de Medicamentos Contraste, sendo a empresa
vencedoras: VERMAT COMERCIAL LTDA, GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVI CO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE, IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A,
BAYER S.A
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 18/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002468202308. Objeto: PE - 90.041/2024 - Aquisição de
Insumos para Tomografia e Ressonância Magnética (CIRCUITO EM Y P/ ADM DE
CONTRASTE POR BOMBA INFUSORA; ELETRODO ADULTO PARA RESSONÂNICA MAGNÉTICA;
EXTENSOR 2 VIAS ALTA PRESSÃO; SERINGA 200ML COMPAT INJETORA DUPLA INFUSAO
OPTIVANTAGE e SERINGA 200ML PARA RESSONÂNCIA COMPATÍVEL MEDTRON ACCUTRON.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
a 
Das
Laranjeiras,
374 
-
Laranjeiras, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008040/2022-99.
Pregão 
Nº
93/2023. 
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 07.415.772/0001-33 - MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPOR T AC AO,
EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATER. Objeto: Aquisição de material (fio de
sutura poliglactina, fio de sutura material linho e outros)..
Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666//93. Vigência: 15/04/2024
a 13/07/2024. Valor Total: R$ 902,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
(curativo, acetato de celulose , com petrolato e outros ). Total de Itens Licitados: 00020
Novo Edital: 19/04/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº
500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 18/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057000951202430. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (Antimicrobianos Orais e Tópicos) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Total
de Itens Licitados: 21. Edital: 19/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição de DE LI C I T AÇ ÃO.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 17/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000195/2018-69. 4º Termo aditivo ao Contrato n°04/2018 com a empresa
FX PARTICIPAÇÕES S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência de que trata a cláusula do contrato nº 04/2018 pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses de 18/04/2024 a 18/04/2026, em conformidade com o disposto no art. 3º, da lei nº
8.245
de 1991,
as quais
as
partes se
sujeitam,
de acordo
com o
processo
25034.000195/2018-69. Valor total do Contrato: R$502.295,83.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2021 publicado no D.O de 2021-12-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2022. . Leia-se: Vigência: 17/04/2024 a
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).

                            

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