DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.100231/2023-48.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Aquisição
de Reagente para diagnóstico clínico 3, conjunto completo, qualitativo antígeno NS1 de
Dengue vírus, elisa, teste.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.
Valor Total: R$ 419.832,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 257/2023.
Nº Processo: 25000.050606/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 52/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEU T I CO S
S A. Objeto: Acréscimo no quantitativo, consistente a aproximadamente 25% do valor
inicial do contrato. Vigência: 18/04/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 120.462.690,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 93/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 46/2010.
Nº Processo: 25000.047512/2013-93.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: ANTONIA
MAGNA PEREIRA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato n.º 46/2010, firmado entre
a união, por intermédio da coordenação-geral de material e patrimônio, da
subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da
saúde e a empresa antônia magna pereira, que tem por objeto, em síntese, a locação
do imóvel hotel fazenda paraíso do campo ltda, localizado na rodovia df-250, km 8,5,
quinhão 07, fazenda mariana, sobradinho dos melos - df, para funcionamento da casa
de apoio à saúde indígena nacional - brasília/df, em observância ao despacho de
aprovação (id sei nº 0038871095) e autorização (id sei n.º 0038986330) e à nota
técnica n.º 70/2023-cclic/dicont/cclic/cgmap/saa/se/ms (id sei n.º 0036474312)..
Vigência: 16/08/2010 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.368,88.
Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 57/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - CNPJ nº. 04.071.106/0001-37.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 57/2021, destinado ao
FORTALECIMENTO
E
INTERIORIZAÇÃO
DA
AGENDA
2030
DOS
OBJETIVOS
DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL JUNTO A VIGILÂNCIA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO
TRANSMISSÍVEIS DA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE E
MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DO ACRE, AMAZONAS, RONDÔNIA E RORAIMA, visando ao
fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, até 09/03/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.158158/2021-31.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/03/2025.
DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024.
SIGNATÁRIOS: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA - C.P.F. nº. 216.327.072-68, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE; MARGARIDA DE AQUINO CUNHA - C.P.F.
nº. 217.746.332-72, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 872057/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA - CNPJ
nº. 34.306.340/0001-67.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 872057/2018, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia até
29/05/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.100299/2018-60.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2025.
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente
Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Luiz Gonzaga Catto - C.P.F. nº.
***.387.218-** - Diretor Geral.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 180/2019 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA
SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$
5.000.000,00 (cinco milhões de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo
de Alteração da Vigência. Vigência: 16/12/2019 a 30/06/2024. Data da Assinatura:
17/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos,
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.001242/2023-97.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.
Contratado:
29.422.374/0001-87 -
FACILID
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de reprodução (de
impressão) de documentos utilizando equipamentos outsourcing de tecnologia digital,
contemplando a impressão e cópia; digitalização (sem ônus e com reconhecimento de
caracteres, tecnologia ocr), com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos
multifuncionais monocromáticos e policromáticos em rede lógica. Compreendendo a
disponibilização de ferramenta de controle de ativos, monitoramento e contabilização
(bilhetagem) de documentos impressos e copiados, com fornecimento de mídias, reposição
de peças, suprimentos e insumos (exceto papel) e suporte técnico, com vistas a atender às
necessidades de impressão da superintendência estadual do ministério da saúde no
maranhão (sems/ma).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
21/04/2028. Valor Total: R$ 71.712,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 250032
Número do Contrato: 009/2021.
Nº Processo: 25017.001924/2021-16.
Pregão nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado:
19.069.415/0001-40 - PARAÍBA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI. Objeto:
REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 - RN000083/2024, em
conformidade com o Art. 54, da IN-SLTI nº 05, de 26/05/2017, que altera a Cláusula
Terceira do Contrato nº 009/2021, que passa a ter vigor com a seguinte redação: 3.
Cláusula terceira - preço. 3.1 O valor mensal da contratação é de R$ 11.478,90 (onze mil
quatrocentos e setenta e oito reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$
137.746,80 (cento e trinta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).
Data de Assinatura: 17/04/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 70/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE CNPJ nº. 87.020.517/0001-20
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 70/2022, destinado
à "DESENVOLVER O PROJETO PILOTO DE APOIO TÉCNICO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DE DEMANDAS EM JUDICIALIZACAO NA SAUDE, POR MEIO DE AÇOES DE CAPACITAÇAO,
REALIZAÇAO DE DIAGNOSTICOS, DESENVOLVIMENTO DE REPOSITORIO DE MANIFESTAÇO ES
TECNICAS PARA ACESSO DO DJUD/MS E AVALIAÇAO DO VALOR INCREMENTAL DOS
SERVIÇOS PRESTADOS PARA DEFINIÇAO DAS POLITICAS PUBLICAS RELACIONADAS AO TEMA
DA JUDICIALIZAÇAO E SEU ENFRENTAMENTO PELO MINISTERIO DA SAUDE ", até
30/12/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.161492/2022-53
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL: NADINE OLIVEIRA CLAUSELL - C.P.F. nº
***.600.310-**, PRESIDENTA DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25008.000721/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de locação de veículos tipo SUV/PICK UP, HETCH/SEDAN e VAN, com
quilometragem livre, seguro total, com motoristas e combustível conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
SID ORLEANS CRUZ
Superintendente
(SIDEC - 18/04/2024) 250034-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2023, cujo objeto é aquisição de
insumos da Grade de Equipos e Extensores. Sagraram-se vencedoras as seguintes
empresas: 03.951.140/0001-33 DE PAULI COM. REPR. IMP. E EXP. LTDA. item 09 no
valor total de R$ 37.498,23; 12.420.164/0001-57 CM HOSPITALAR S.A. item 12 no valor
total de R$ 55.650,00; 20.513.786/0001-58 INNOVARE GESTÃO E COM. LTDA. item 17
no valor total de R$ 24.081,75; 27.756.232/0001-20 ESCALA SOLUÇÕES EM ABAST.
LTDA. itens 8 e 21 no valor total de R$ 38.835,76; 40.175.705/0001-64 CEI COM. EXP.
E IMP. DE MAT. MED. LTDA. item 18 no valor total de R$ 117.612,11; 46.440.212/0001-
90 BRAXTER HOSP. LTDA. itens 11, 14, 23 e 24 no valor total de R$ 285.507,23;
pervazendo o VALOR GLOBAL de R$ 559.185,08.
BRUNO JOSÉ DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 18/04/2024) 250042-00001-2024NE000040
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