DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
A Pregoeira do DSEI Araguaia: torna - se público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 90003/2024 cujo objeto refere - se à Contratação de Empresa Especializada
em Construção de Bases para Reservatórios de Polietileno para as Aldeias Indígenas:
Kaxuera, Werreria, Kobihete, Kutaria M, Kuriala, no município de Formoso do Araguaia -
TO; Porto Velho e Nova Pukanu, no município de Luciara - MT; Tapiraka e Mautari Cadete,
no município de Santa Terezinha - MT; Nova Aliança Lariwana e Kuriaru, no município de
Pium - TO; e Santa Luzia, no município de Porto Alegre do Norte - MT, ambas pertencentes
ao DSEI ARA, o qual, foi adjudicado e homologado a seguinte empresa: MACHADO
CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 35.709.478/0001-70, no valor global de R$
R$ 398.150,00 (trezentos e noventa e oito mil e cento e cinquenta reais).
LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.001204/2023-58.
Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
R E D E N C AO.
Contratado: ***.220.662-** - EGNO GERALDO NEY ALVES DA SILVA. Objeto: Locação de
imóvel para a Sede do Polo Base de Tucumã/PA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25055.002062/2021-84.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: ***.791.797-
** - OSVALDO PASSOS DE AZEVEDO. Objeto: Reajuste pelo Índice do IPC-A. Vigência:
23/11/2021 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.582,00. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000494/2021-51.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 01.362.266/0001-47 - TRANSGLOBAL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a realização de fornecimento e transporte de água potável por
meio de caminhões-pipa para atender a demanda das comunidades indígenas do
DSEI/LRR.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor
Total: R$ 289.874,52. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000414/2023-37.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 09.560.267/0001-08 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA. Objeto: O registro de
preço para aquisição de material odontológicos permanentes para suprir a demanda do
dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 07/10/2025.
Valor Total: R$ 7.260,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000414/2023-37.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 36.765.688/0001-48 - AMAZON COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA .
Objeto: Registro de preço para aquisição de material odontológicos permanentes para
suprir a demanda do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2025 a 07/10/2025.
Valor Total: R$ 220,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000414/2023-37.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 28.877.319/0001-19 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: Registro de preço para aquisição de material odontologico permanentes para
suprir a demanda do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 07/10/2025. Valor
Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000658/2022-39.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 11.824.367/0001-46 - ANTONIO PINTO DE ALMEIDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas e
equipamentos diversos, de natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios
necessários ao pleno desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do
dsei médio rio purus/am e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao
patrimônio deste órgão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 294.156,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25059.003708/2021-19.
Pregão.
Nº 8/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PERNAMBUCO.
Contratado: 08.585.300/0001-91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência:
06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.475,67. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059002300202383. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível,
manutenção e motorista, no atendimento as áreas da etnia Kapinawá, município de
Buíque-PE, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena em
Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Norte
Miguel 
Arraes 
de
Alencar 
Macaxeira
- 
Recife, 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 18/04/2024) 257047-00001-2024NE080041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 257049
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25061.000703/2019-62.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA.
O objeto do presente instrumento é;
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo processo esteja
licitado/contratado, ou por prazo inferior, em razão da conclusão de processo licitatório,
com a respectiva contratação, notificando-se a contratada no prazo no mínimo de 30
(trinta dias) corridos, antecedentes à nova contratação, que poderá ser por carta, ofício ou
e-mail, estando o contrato extinto de pleno direito após a comunicação e o prazo fixado
do término dos serviços, sem qualquer direito a indenização, conforme previsto na cláusula
a seguir:
Acordam as partes, com fundamento no art. 79, inc. II, da lei 8.666/93, por mutuo acordo,
que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, em razão da conclusão de
procedimento licitatório, com a respectiva contratação, conforme previsto na cláusula
primeira, subcláusula segunda, sem qualquer direito a indenização, pela rescisão
antecipada, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso da
rescisão antecipada descrita na presente cláusula e suas subcláusulas. Vigência:
02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.652.340,24. Data de
Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25061.001711/2020-60.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO
VELHO. Contratado: 06.205.313/0001-62 - HIDRO CAMPOS POCOS ARTESIANOS LTDA. O
objeto do presente instrumento é:
Acrescentar 2,48% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 15.961,92 (quinze mil novecentos e sessenta e um
reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo. Vigência: 17/04/2024 a
14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.823,16. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25061.001374/2021-91.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 84.554.666/0001-
81 - AMAZONIA NAVEGACOES LTDA.. Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato
administrativo nº. 07/2022, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os
valores contratuais conforme a cláusula primeira do 2º termo aditivo, com efeitos
financeiros a partir de 01 de junho de 2022, visando a prestação de serviços de travessia
fluvial (balsa) do rio madeira, dos veículos oficiais e terceirizados pertencentes ao distrito
sanitário especial indígena de porto velho, visando o deslocamento e o suporte das
equipes multidisciplinares de saúde indígena, bem como os usuários indígenas e seus
respectivos acompanhantes que se deslocam para as casais com atendimento de serviços
de média e alta complexidade bem como situação de emergência e outros. Conforme as
condições, quantidades e exigências estabelecidas no estudos técnicos e projeto básico em
anexo.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
106.085,60. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 25062.000362/2023-00 Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023 - Contratante: Distrito
Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro de preços
para eventual aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para atender as Unidades Básicas
de Saúde Indígena - UBSI, Casa de Saúde do Índio - CASAI e sedes de Polo Base pertencentes
ao DSEI Vilhena/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência. ATA Nº 48/2024: V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA, CNPJ
05.255.167/0001-17. Vencedor dos itens 04, 06, 10, 13, 20 e 25 - Valor Global da Ata
R$193.622,10. Data da assinatura: 18/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.