DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 907897/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011.
Convenente: MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, CNPJ nº 33000670000167. O presente
Termo Aditivo tem por objeto a
S U P R ES S ÃO
dos valores constantes no Termode Convênio, após o aceite do processo licitatório pela
FUNASA, ajustando o valor do instrumento paraaquele obtido na. Valor Total: R$ -1.241,92,
Valor de Contrapartida: R$ -420,64, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº
***.096.901-**, Convenente: ADELCINO FRANCISCO LOPO, CPF nº ***.644.871-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0555/14 ( SIAFI nº 682668)
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0555/14. Compromissária:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de
SÉRIO/RS, CNPJ nº 94.706.033/0001-03. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência por mais 36 meses, findando em 30 de Junho de 2027. Data de
assinatura: 18/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual
Substituto e Sidinei Moisés de Souza, Prefeito Municipal de Sério/RS. Processo nº
25100.007502/2014-78.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25388.000745/2023-16.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditi vo ao contrato nº 004/2023 tem por objeto aprorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.124.206,47. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25027.000152/2021-78.
Dispensa. 
Nº 
4/2021. 
Contratante: 
FUNDAÇÃO 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência
do contrato nº 09/2021, mais 12 meses, ou seja, até 26/04/2025, com fulcro no que
dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.000,00. Data de Assinatura:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para aquisição de Insumos Biotério. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº 00035/2023-ICTB. Processo: 25420.000347/2023-37. Ata nº 03/2024
MAM Vidal Ltda, valor total R$ 34.518,18; Ata nº 04/2024 Granja RG - Roberto Giannichi Filho
- ME, valor total R$ 606.012,25; Ata nº 05/2024 Loui Taranto Colaco, valor total R$ 890,00.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90034/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023, faz
saber que no dia 17 de abril de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90034/2024-
FAR, tendo como vencedora a empresa H & B Supply - Comércio de Prod. Analiticos e
Laboratoriais Ltda CNPJ 19.021.215/0001-17, no único item, valor total R$ 92.700,00. Valor
total do pregão eletrônico R$ 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais).
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 18/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, na modalidade
Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa
para as Aquisição: Álcool etílico 96% - SEM MARCA e para o ÁLCOOL ETÍLICO 99,5% sendo
da marca Sigma Aldrich ou Merck KGaA ou PharmCo Aaper. O prazo para apresentação da
proposta encerrará no dia 26/04/2024. A especificação necessária para elaboração da
proposta 
deverá 
ser 
solicitada 
por
meio 
do 
endereço 
eletrônico:
gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 254445
Nº do Contrato: 110/2024. Nº Processo: 25386.000228/2023-48. Pregão. Nº 40/2023.
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA
EM 
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
00.331.788/0006-23 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de oxigênio líquido com
grau de pureza maior ou igual (>=) a 99,0%. Fundamento Legal: Art. 57, I da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 97.000,00. Vigência: 18/04/2024 até 17/12/2024. Data de Assinatura: 18/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 781/2023- UASG 254445
Nº do Contrato: 769/2023. Nº Processo: 25386.001702/2023-59. Pregão. Nº 240/2023.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
31.540.818/0001-20 CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Objeto a
prorrogação do prazo de vigência, até 20/05/2024 (30 dias), a contar de 20/04/2024, em
conformidade com a justificativa técnica (doc. Sei 3744906) e o disposto no artigo 57, §1º, inciso
II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 20/04/2024 a 20/05/2024. Data de Assinatura: 17/04/2024
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.001415/2023-49.
A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria
475/2023-DIBIO, comunica que os prazos de entrega de documentos e de apresentação de
amostras, partes do edital PQ-004-2023-BM, forram prorrogados para as datas de
19/04/2024 e 30/04/2024, respectivamente, conforme instrução processual.
Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90084/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens das marcas Merck,
Becton, Sigma e Millipore. Total de Itens Licitados: 00098 Novo Edital: 19/04/2024 das
09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000734202418. Objeto: Aquisição de sifão, abraçadeira,
tampão cego, e conectores. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90067-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/04/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000319202464. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de manutenções preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob demanda, para 08
(oito) secadoras de ar comprimido, do fabricante PARKER DOMNICK HUNTER, do parque
industrial de Bio-Manguinhos/ Fiocruz-RJ.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/04/2024
das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90096-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000348/2024-86.
Dispensa Nº 90406/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ampliando o acesso e a
produção do conhecimento e da ciência em territórios vulnerabilizados - 2024"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a
17/04/2028. Valor Total: R$ 1.318.956,32. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 144/2020.
Nº Processo: 25380.001883/2020-21.
Dispensa.
Nº 
118/2020.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
dos prazos de execução e de vigência, por 3 (três) meses, bem como a alteração
contratual, com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do
contrato e à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do
contrato n° 144/2020, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º, ii c/c art. 58, i c/c art. 65,
§1°, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 21/10/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.268.917,35. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 25380.003469/2022-18.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de
vigência.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.982,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).

                            

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