DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393020
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 50611.001026/2021-98.
Pregão. Nº 472/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de
aumento de valor a preços iniciais decorrente do 2º termo aditivo de prorrogação de prazo
ao 
contrato,
cujo 
objeto
é 
a
execução 
de
serviços 
de
Manutenção
(Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-158/MT, Trecho: Div. PA/MT (Início das obras
de pavimentação) - Entr. BR-070(B) (Div. MT/GO) (Aragarças), Subtrecho: Fim das obras de
pavimentação - Entr. MT-322(B)/433 (Alô Brasil), Segmento: km 201,20 ao km 330,60,
Extensão: 129,40 km. Após o procedimento de acréscimo decorrente de nova etapa do
plano anual de trabalho e orçamento, o valor contratual a preços iniciais vigente de R$
36.885.143,87 passa a ser fixado no valor de R$ 50.507.685,47, em decorrência da parcela
de acréscimo no valor de R$ 13.622.541,60. Vigência: 19/04/2024 a 12/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.507.685,47. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393020
Número do Contrato: 209/2019.
Nº Processo: 50611.002013/2018-31.
Pregão. Nº 222/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto:
Aditivo de aumento de valor a preços iniciais decorrente do 9º termo aditivo de
prorrogação
de 
prazo
excepcional 
ao
contrato, 
Manutenção
Rodoviária
(Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das
Lendas - Divisa MT/RO, Subtrecho: Entr. BR-364(A)/MT-235(B) - Entr. BR-364(B) (Div.
MT/RO), Segmento: km 502,40 ao km 602,80, Extensão: 100,40 km. Após o procedimento
de acréscimo decorrente de nova etapa do plano anual de trabalho e orçamento, o valor
contratual a preços iniciais vigente de R$ 31.374.854,51, passa a ser fixado no valor de R$
44.424.947,84, em decorrência da parcela de acréscimo no valor de R$ 13.050.093,33.
Vigência: 19/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.424.947,84.
Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90076/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para
execução 
dos
serviços
necessários
de 
manutenção
rodoviária
(conservação/recuperação) na rodovia BR-367/MG, segmento do Entr. BR-116 (P/ Itaobim)
ao Entr. BR-342(A), no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, sob
circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Líder, 197 - Belo Horizonte Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais -
(SIDEC - 18/04/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 393031
Nº 
Processo: 
50600002663202372. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução dos serviços de manutenção de 22 (vinte e duas) Obras de
Arte Especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local
(de Pouso Alegre/MG), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de
Estruturas - PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto, - - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90117-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais
(SIASGnet - 17/04/2024) 393031-39252-2024NE000118
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
A Superintendência Regional torna público aos interessados que a vencedora
deste certame foi a LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A, CNPJ 19.758.842/0001-35 com o
melhor lance de R$ 33.799.000,00 (trinta e três milhões, setecentos e noventa e nove mil
reais), critério de julgamento: menor preço, adjudicado o objeto e homologada a licitação
pela autoridade competente conforme Art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021.
DIEGO BENITÁH BATISTA
Superintendente
(SIDEC - 18/04/2024)
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 765/2023.
Nº Processo: 50602.003591/2023-61.
Dispensa. Nº 256/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT. Contratado: 15.337.289/0001-06 - RP LOCACOES E PRESTACAO DE SERVICOS
PORTUARIOS LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo do Contrato nº 02 00765/2023,
especificamente sobre a aplicação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, passando
a vigorar da seguinte forma:
"O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da
Superintendência Regional no Estado do Pará, esta última sediada na Rodovia BR-316,
km zero, s/nº - Castanheira - Belém/PA, CEP 66.645-000, doravante denominada
Contratante, inscrito no CNPJ sob o nº 04.892.707/0011-82, neste ato representada
pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, DIEGO BENITÁH BATISTA, designado
pela Portaria nº 375, de 28/04/2023, publicada no DOU de 02/05/2023, portador da
matrícula funcional DNIT nº 6250-2, e de outro lado a empresa RP LOCAÇÕES E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº
15.337.289/0001-06, com sede na Avenida Doutor João Rimsa, nº 390, Centro CEP:
88.780-000 - Imbituba/SC, doravante denominada Contratada, neste ato representada
por Albert Dorneles Henchemaier, sócio - administrador, conforme atos constitutivos da
empresa
(sei nº
16364268),
tendo
em vista
o
que
consta nos
processos
nº
50600.036893/2023-35 e 50602.003591/2023-61 e em observância às disposições da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Resolução DG/DNIT 20, de 16 de dezembro
de 2021, resolvem celebrar o presente termo aditivo ao contrato nº 02 00765/2023,
doravante denominado Contrato original, mediante as Cláusulas e condições a seguir
enunciadas".
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 766/2023.
Nº Processo: 50600.036893/2023-35.
Dispensa. Nº 259/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT. Contratado: 27.870.967/0001-80 - HODIE SERVICOS TECNICOS E GERENCIAMENTO
DE OBRAS LTDA. Objeto: Alteração do Preêmbulo do CONTRATO nº 02 00766/2023,
especificamente sobre a aplicação da LEI 13.709, de 14 de agosto de 2018; vinculação
expressa da Lei 8.666/1993 e da Resolução DG/DNIT 20, de 16/12/2021; e inclusão do
Nome, CNPJ e sede do CONSÓRCIO HCHD-Tapajós:
"O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da
Superintendência Regional no Estado do Pará, esta última sediada na rodovia BR-316,
km zero, s/nº - Castanheira - Belém/PA, CEP 66645-000, doravante denominada
Contratante, inscrito no CNPJ sob o nº 04.892.707/0011-82, neste ato representada
pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Diego Benitáh batista, designado
pela Portaria nº 375, de 28/04/2023, publicada no DOU de 02/05/2023, portador da
matrícula funcional DNIT nº 6250-2, e de outro lado o Consórcio HCHD-Tapajós, inscrito
no CNPJ sob o nº 53.768.400/0001-08, sediado na SHN, Quadra 1, Conj. A, Bloco F,
Salas 709/710 e 711, Ed. Vision Works Live, Bairro Asa Norte, Brasília-DF, doravante
designada Contratada, neste ato representada pelo representante da empresa líder,
José de Ribamar Freitas Júnior, conforme termo de constituição de Consórcio (sei nº
17421854) entre as empresas Hodie Serviços Técnicos e Gerenciamento de Obras Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.870.967/0001-80, sediada SHN, Quadra 1, Conj. A, Bloco
F, Salas 709/710 e 711, Ed. Vision Works Live, Bairro Asa Norte, Brasília-DF, e a
empresa CHD - Cartografia, Hidrologia e Digitalização de Mapas Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.845.931/0001-41, Sediada na Rua Paulo José Maria nº 67, casa 2, Bairro
Maravista,
Niteroi-RJ,
tendo
em
vista 
o
que
consta
nos
processos
nº
50600.036893/2023-35 e 50602.003592/2023-13 e em observância às disposições da Lei
nº 8.666, de 21/06/1993, e da Resolução DG/DNIT 20, de 16/12/2021, resolvem
celebrar o
presente termo aditivo ao
contrato nº 02
00766/2023, doravante
denominado contrato original, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.".
Vigência: 11/04/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.854.667,67. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393029
Número do Contrato: 913/2019.
Nº Processo: 50600.009901/2019-94.
Pregão. Nº 322/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 06.270.598/0001-15 - ENTEL - ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato SR/PE 0913/2019 cujo prazo de vigência estava
previsto para a data de 30/04/2024, passa a vencer em 29/07/2024 em virtude da
prorrogação de prazo de vigência por mais 90 dias consecutivos. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393029
Número do Contrato: 154/2021.
Nº Processo: 50604.000875/2021-13.
Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo
de vigência do contrato que ora se adita para o período de 01/05/2024 a 30/04/2025
conforme faculta a cláusula segunda do contrato sr/pe 154/2021.. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.307,72. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.001700/2023-14.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 589/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração do
Plano Básico Ambiental - PBA e Gestão Ambiental, abrangendo os serviços de Gestão
Ambiental, Supervisão Ambiental e Execução dos Programas Ambientais no âmbito das
obras de Melhoramentos Físicos e de Segurança de Tráfego na Travessia Urbana de Ijuí, na
Rodovia BR-285/RS.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII.
Vigência: 17/04/2024 a 24/07/2028. Valor Total: R$ 6.706.404,47. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 10-007/2024
Tornar sem efeito a publicação do extrato referente ao Termo de Permissão
Especial de Uso nº 10-007/2024, publicado no D.O.U nº 74, de 17 de abril de 2024,
página 134, seção 3. PROCESSO: 50610.005721/2021-39. DATA: 18/04/2024.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul

                            

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