DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 64/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 03652/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 64/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). Processo n. 03652/2024. Objeto:
estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo
CNJ: Ministro
Luís Roberto
Barroso -
Presidente; pelo
TRE-CE,
Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 71/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 04594/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 71/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Processo n. 04594/2024. Objeto:
estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 17/04/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários:
pelo
CNJ: Ministro
Luís
Roberto
Barroso
- Presidente;
pelo
TRF-5,
Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 30493/2023. Objeto: Contratação de serviço contínuo de banco de
vídeos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às
17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de
Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital,
prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2024) 50001-00001-2024NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-023/2024, cujo
objeto, prestação de serviços de impermeabilização de cobertura em edificação, foi
adjudicado à empresa BGVALLE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, pelo valor total de R$
238.996,46.
ELIENAI FERREIRA LOPES
Secretário de Administração Substituto
(SIDEC - 18/04/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6007049/2024-00. Vila Inda e Associados Assistência Médica Ltda. CNPJ nº
24.932.013/0001-67. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-038/2021. Prestação de serviços
ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica excluída a especialidade de ORTOPEDIA .
Assinatura: 17/4/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da
Secretaria. Pela Contratada: Antônio José de Almeida Inda Filho, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6007056/2024-00. Vila Inda e Associados Assistência Médica Ltda. CNPJ nº
24.932.013/0001-67. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-0568392/2023. Prestação de serviços
ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica excluída a especialidade de ORTOPEDIA .
Assinatura: 17/4/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da
Secretaria. Pela Contratada: Antônio José de Almeida Inda Filho, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 60019
Nº Processo: 000103/24-17.327. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de AUXILIAR ADMINISTRATIVO a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as especificações contidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às
17h30. 
Endereço: 
Rua 
Monsenhor 
Costabile 
Hipolito, 
465, 
- 
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60019-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI
Chefe da Administração
(SIASGnet - 17/04/2024) 60019-00001-2024NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe
09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014,
e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo
Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0003029-27.2015.4.01.8000.
Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceira
Apostila ao Termo de Credenciamento 037/2008 (20341699) da empresa Associação
Médica de Assistência Integrada - AMAI. Objeto: reduzir a taxa de comercialização de
medicamentos de uso restrito hospitalar de 38,24% para 25% dos valores dos serviços
constantes do Termo de Credenciamento 037/2008, redação dada pelo Segundo Termo
Aditivo (17150968), firmado entre o TRF1 e a Associação Médica de Assistência
Integrada - AMAI, em conformidade com a Cláusula Sétima - Do Acréscimo e da
Supressão de Procedimentos/Especialidades.Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico
Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Daniel Heyden Boczar, Administrador.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90027
Nº Processo: 0012385-65.2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos avançados na área de Tecnologia da Informação - TI
para sustentação da infraestrutura de TI, com pagamento fixo mensal, vinculado aos
níveis mínimos de serviços, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e de suas
Seções e
Subseções Judiciárias,
de acordo com
as especificações,
padrões de
desempenho e de qualidade constantes deste do Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1,
Bloco 
C,
Praça 
Dos
Tribunais 
Superiores, 
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/04/2024) 90027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000277, emitida em 12/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: DANILO COSTA MATOS. Modalidade de Licitação: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa:
449052. Valor total do empenho: R$ 23.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00064.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 525/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO. OBJETO:
estabelecimento de formas de cooperação entre o TRF4 e a PRR4, para aprimorar o
desempenho de suas atribuições constitucionais e legais e do Ministério Público Federal, em
especial, informatizar o procedimento de comunicação de dados de interesse. Sobretudo o
intercâmbio e o compartilhamento de informações que apoiem as ações e/ou otimizem o
desempenho de suas respectivas atribuições legais, além de tecnologias informacionais,
métodos de avaliação de risco e, ainda, promover, em conjunto ou separadamente, atividades
de capacitação, entre os partícipes. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA:
17/04/2024 a 17/04/2029. P.A. 0000248-09.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador
Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 17/04/2024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 3º Termo Aditivo
OBJ.: Promover alteração da Cláusula Décima - Do Preço, do Termo de Credenciamento
09/2021 do Oncomed Centro De Prevenção E Tratamento De Doenças Neoplásicas Lt d a
reajustando os preços dos serviços. Pae SEI 0035540-44.2021.4.01.8008. Belo Horizonte, MG
12/04/2024. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral, pelo Credenciante e pelo
credenciado os diretores Dr. Amândio Soares Fernandes Júnior e Dr. Roberto Porto Fonseca.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 0001287-41.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 28.249.240/0001-43 - C A RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR. Objeto:
Alteração do preâmbulo, referente ao nome da razão social da contratada. Data de
Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).