DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0019393-17.2023. Objeto: Manutenção anual preventiva e
corretiva dos extintores de incêndio pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia, compreendendo os serviços de descarga, recarga, teste
hidrostático, eventuais substituições de peças e acessórios, pintura e demais serviços
destinados ao seu perfeito funcionamento, junto a Microempresas ou Empresas de
Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 1.ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, N.º 150, Paralela - Salvador/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço
www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-
7085.
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIASGnet - 18/04/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N.º 14/2017, celebrado com a pessoa física VÂNIA MARIA
CAVALCANTE VASCONCELOS. Objeto: alterar o item 2.1 do Quinto Termo Aditivo e prorrogar o
contrato por mais 30 (trinta) meses, a partir de 23 de agosto e 2024. Assina pelo TRE: Raimundo
Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 16/04/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 8877220246088000. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e
impressos para uso nas eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/04/2024 das
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá -
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90012-2024. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 19/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. É
necessário observar o disposto no item 21.4 do edital, ou seja, informações acerca dos
dados cadastrais dos licitantes..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 18/04/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23.0.000016901-3.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
09.524.477/0001-40 - WE COMÉRCIO DE ALARMES E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato TRE-GO n° 24/2023. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.399,68. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DA BAHIA - IFBA. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos
cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação
do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º
0000537-48.2024.6.05.8039. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura.
ASSINATURA: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Felizardo Adenilson Rocha, pela Instituição de Ensino.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019 - SEI nº 02518.2024-6. CONT R AT A DA :
MC Comércio e Soluções em Serviços Ltda - CNPJ nº 04.236.031/0001-05. OBJETO:
prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº 05/2019, pelo período de 3 (três) meses, a
partir de 23/04/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57,
§ 4º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo -
Diretor-Geral, e, pela Contratada, Cauã Modesto dos Reis.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0000554-82.2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente
para eleições 2024. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim
- Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90029-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 18/04/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0017976-41.2022. Objeto: Prestação do serviço de vigilância
armada, por meio de posto de trabalho, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim,
Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-
90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
07/05/2024
às 
14h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 18/04/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0011745-29.2023.6.14.8034.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 10.221.760/0001-82 - MUNICIPIO DE TRAIRAO. Objeto: A prestação de mútua
colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral do pará, e o
município de trairão, visando à instalação, em caráter fixo, no referido município, de
posto de atendimento ao eleitor - pae, subordinado à 34ª zona eleitoral - itaituba
(sede)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0002174-88.2024.6.14.8037.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 05.105.135/0001-35 - MUNICIPIO DE MOJU. Objeto: Prestação de apoio
operacional ao cartório da 37ª zona eleitoral, objetivando o atendimento ao eleitor nos
municípios de moju.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 18/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0001434-76.2024.6.14.8055.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 05.139.464/0001-05 - MUNICIPIO DE ALMEIRIM. Objeto: Prestação de
apoio operacional ao cartório da 55ª zona eleitoral, objetivando o atendimento ao
eleitor no município de almeirim/pa - pae distrito de monte dourado.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0001395-50.2024.. Objeto: Registro de Preços para contratação
de serviço de corte em acrílico, aço e impressão UV. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
19/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
16082/2023. , publicada no D.O.U de 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência médica,
hospitalar, psicológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento aos
beneficiários, para plano de saúde coletivo empresarial. Novo Edital: 19/04/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379 Prado Velho -
CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/05/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 18/04/2024) 070019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0003379-58.2024.6.18.8000. OBJETO: Curso "GoHacking Active Directory
Operations". CONTRATADO: GOHACKING CYBER SECURITY LTDA. VALOR TOTAL DA
DESPESA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa -
Capacitação - CAPEJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia
da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74,
inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 17/04/2024,
pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.