DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO
e a RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ESPÉCIE: Fornecimento de serviço de acesso à
solução integrada de colaboração e comunicação corporativa. PROAD n.º 3.363/2024
(alteração) e PROAD n.º 22.754/2022 (acompanhamento). OBJETO: Acréscimo contratual dos
serviços de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, no quantitativo de
110 (cento e dez) acessos simultâneos para usuários administradores da plataforma Google.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" e seu § 1º, c/c art. 58, inciso I, da Lei n.º 8.666/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.40.19, Programa de Trabalho n.º
02.122.0033.4256.0026. EMPENHO: Registro Orçamentário 2024NE000299, datado de
15/04/2024, no valor de R$ 20.427,00. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. Assinam este
instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de
Sousa e, pela Contratada, a Sra. Gabrielle Rezende de Nobrega Zamboni.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 080012
Nº Processo: PROAD 1588/2024.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.
Contratado: 07.404.500/0001-38 - DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Fornecimento e instalação de portal detector de metais no Fórum Trabalhista de
Apucarana. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 880 dias
contados da data da assinatura. Valor Total: R$ 19.950,00. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024
Processo TRT n. 1.732/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e a
SICREDI CREDUNI - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores das
Instituições Públicas de Ensino Superior da Paraíba e das Demais Instituições e Órgãos
Públicos no Estado da Paraíba (CNPJ n. 03.428.338/0001-37). Objeto: estabelecer condições
gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com averbação das
prestações decorrentes mediante consignação em folha de pagamento, bem como à
Integralização de Capital aos MAGISTRADOS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E/OU
PENSIONISTAS do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados da sua assinatura. Data da assinatura: 12/04/2024. Assinam: Simone
Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal, e Rômulo Marinho do Rêgo, Diretor Executivo,
e Otávio Santiago Moura, Diretor de Operações, pela SICREDI-CREDUNI.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo TRT n. 1.070/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira
Região, CNPJ nº 02.658.544/0001-70, doravante denominado TRT13, Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (CNPJ n. 06.017.798/0001-60), doravante denominado TRE-PB, o
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.283.185/0001-63, doravante
denominado TJ-PB, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.283.110/0001-
82, doravante denominado TCE-PB, a Justiça Federal da Paraíba, CNPJ nº 05.433.643/0001-
42, doravante denominada JF-PB, e a Universidade Federal da Paraíba, CNPJ nº
24.098.477/0001-10, doravante denominada UFPB. Objeto: Conjugação de esforços entre
os partícipes visando à implementação de programas e ações interinstitucionais de
Sustentabilidade (Conecta Sustentabilidade). Fundamentação: CF. 1988, arts 225 e 170,
caput e inciso VI e art. 23, inciso IV, Lei nº 12.305/2010, Recomendação nº 11/2007 do
CNJ, Resolução nº 400/2021 do CNJ e Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 7.746/2012.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura:
26/02/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT13,
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente, pelo TRE-PB, João
Benedito da Silva, Desembargador Presidente, pelo TJ-PB, Antônio Nominando Diniz Filho,
Presidente Conselheiro, pelo TCE-PB, Manuel Maia de Vasconcelos Neto, Diretor do Foro
em 1º Grau, pela JF-PB, e ValdineY Veloso Gouveia, Reitor, pela UFPB.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80005
Nº Processo: 389/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada visando
a prestação de serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, e de serviços de
descupinização, desinsetização e desratização das edificações pertencentes ao Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, localizadas na Capital e em todas as Unidades do
Interior do Estado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/04/2024 das 07h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Corálio
Soares de
Oliveira,
s/n
-
Centro
- João
Pessoa
(PB)
ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 18 de abril de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
AVISO DE RESCISÃO
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que foi rescindido
em 05/04/2024 o contrato decorrente da 2023NE000574, objeto do processo 0001013-
58.2021.5.17.0500 - aquisição de forno de micro-ondas, contratada JEAN SANTOS DE
OLIVEIRA, CNPJ nº 49.556.099/0001-00, com base na Lei nº 8.666/1993, art. 77, dada a
inexecução total do contrato.
AUGUSTO C. R. DE SOUZA
Secretário de Administração
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1953/2024. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
veículo tipo SUV para utilização da Secretaria de Segurança Institucional e Transporte,
conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital. Novo Edital:
19/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor
Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 18/04/2024) 080020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
manutenção predial dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª
Região no Mato Grosso do Sul (TRT24), incluindo fornecimento de materiais, peças,
insumos e ferramentas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e
nos Anexos.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC - 18/04/2024) 080026-00001-2024NE000024
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90024
Nº Processo: 8007620244018001. Objeto: Registro de Preços, para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio
administrativo
no regime
de dedicação
exclusiva de
mão de
obra, mediante
a
disponibilização de RECEPCIONISTAS, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS (ARTÍFICE), COPEIRAS,
JARDINEIRO, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE DEPÓSITO e AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, com
fornecimento, POR DEMANDA, de todos os insumos, materiais, equipamentos necessários
à execução do objeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da
Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ARIVALDO CHAGAS DE MELO
Diretor do Nucaf
(SIASGnet - 18/04/2024) 90024-00001-2024NE000080
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação contínua de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da
informação, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 18/04/2024) 090012-00001-2024NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90021
Nº Processo: 49427020224018009. Objeto: Prestação de serviços continuados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de apoio técnico e especializado na
área de comunicação social (jornalista) para a Seção Judiciária de Mato Grosso. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens
Mendonça,
4888-
Centro
Político
Administrativo,
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SANCHEZ DE ABREU
Pregoeira
(SIASGnet - 18/04/2024) 90021-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2024 - CPADG
O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de
Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBL I CO
que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de
Documentos nº4/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá
à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a
Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do
Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para
consulta
na
página
eletrônica
da
Justiça
pasta
Federal
de
São
Paulo
(www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 4/2024.
São Paulo, 17 de abril de 2024.
DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024 - UASG 090018
Nº Processo: 0000581-73.2024.4.04.8003.
Convênio Nº 3/2024. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PR.
Contratado: 76.920.800/0001-92 - MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ. Objeto: Convênio de
cessão de uso gratuito de imóvel urbano, objeto parcial da matrícula 8.195, lavrada pelo registro
de imóveis da comarca de Wenceslau Braz, medindo, na parte em cessão, 225 (duzentos e vinte
e cinco) metros quadrados, localizado no centro da cidade de Wenceslau Braz/PR, na Rua dos
Expedicionários, 146, de propriedade do município de Wenceslau Braz, livre e desembaraçado
de quaisquer ônus e devidamente adaptado às necessidades da conveniada.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
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