DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0018742-27.2023.6.25.8000.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados,
acessórios e complementares de suporte e apoio administrativo nas dependências do
tribunal regional eleitoral de sergipe (sede e unidades).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
03/03/2027. Valor Total: R$ 368.430,44. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0033894-61.2023.6.27.8000.
Pregão Nº 136/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 30.350.032/0001-88 - FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI.
Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de
qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de
software por meio da ata de registro de preços tre/sp nº 21/2024/2023, em consonância
com as especificações constantes do anexo i (termo de referência) e apêndices do edital
respectivo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2026. Valor
Total: R$ 209.500,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0000224-95.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado:
51.796.832/0001-05 -
ÂNIMA
PSICOLOGIA
LTDA. Objeto:
O
presente
instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de
psicoterapia individual, psicoterapia em grupo, psicoterapia com grupos para o
desenvolvimento de habilidades sociais para tea ou outros transtornos, avaliação
psicológica para vasectomia, ligadura de trompas, bariátrica e processo transexualizador,
avaliação neuropsicológica, avaliação neuropsicopedagógica, elaboração de laudos e
pareceres psicológicos, reabilitação cognitiva para transtornos de neuroaprendizagem,
intervenção assistida psicopedagógica da clínica à escola, intervenção em crise/serviço de
emergência/urgência., conforme discriminados em sua carta proposta (000012302121176),
a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res TRE/TO n. 431/18.Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0002484-48.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 51.183.088/0001-65 - IORA INSTITUTO ONCOLOGICO REZENDE AMARAL LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de
serviços de consulta médica na àrea de oncologia clínica; tratamento em oncologia clínica
- serviço de quimioterapia endovenosa e oral, hormonoterapia, terapia alvo e etc,
conforme discriminados em sua carta proposta (000012302150372), a qual integra este
instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res. TRE/TO n. 431/2018. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0002979-92.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 00.971.756/0001-88 - HOSPITAL SPAZZIO MEDCENTER LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de
consulta otorrinolaringologia, vídeo faringo laringocospia, video-endoscopia naso-sinusal,
remoção
de
cerumen,
bera, audiometria,
otoemissões,
potencial
evocado
(p300),
vectoeletronistagmografia, imunoterapia específica,
imunoterapia inespecífica, testes
alérgicos, consulta com ginecologista, coleta de material cervico vaginal, inserção de diu
hormonal e não hormonal, conforme discriminados em sua carta proposta atualizada
(000012302178334), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente
de transcrição..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res. TRE/TO n. 431/2018. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0002979-92.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 00.971.756/0001-88 - HOSPITAL SPAZZIO MEDCENTER LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de
consulta otorrinolaringologia, vídeo faringo laringocospia, video-endoscopia naso-sinusal,
remoção
de
cerumen,
bera, audiometria,
otoemissões,
potencial
evocado
(p300),
vectoeletronistagmografia, imunoterapia específica,
imunoterapia inespecífica, testes
alérgicos, consulta com ginecologista, coleta de material cervico vaginal, inserção de diu
hormonal e não hormonal, conforme discriminados em sua carta proposta atualizada
(000012302178334), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente
de transcrição..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res. TRE/TO n. 431/2018. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0028151-54.2023.6.27.8070.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 24.851.511/0004-28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS E
IGUALDADE RACIAL DE PALMAS. Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação
mútua e articulada de esforços na realização de atendimentos individuais ou coletivos às
pessoas em situação de rua, em conformidade com as demandas apresentadas pela
secretaria municipal de políticas sociais e igualdade racial (sempsir), dos centros de
referência de assistência social (cras) e do centro de referência especializado de assistência
social (creas), com ações abrangentes na cidade de palmas, capital do estado do tocantins.
Nos termos da resolução cnj nº 425/2021..
Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 067/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MEDIGEST CENTRO DE MEDICINA DIGESTIVA
LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-
SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n.
14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 17/04/2024. f)PA: 0007845/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0000039/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para impermeabilização do pavimento cobertura do Bloco D com manta de PVC aplicada
sobre placas OSB montadas sobre estrutura metálica auxiliar e serviços de adequação nas
instalações de drenagem de águas pluviais dos Galpões do SIA, nos termos do presente
edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703,
Brasília
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-3-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
O
Edital 
estará 
disponível 
no
endereço 
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br). .
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 17/04/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL Nº 14, DE 16 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
DECISÃO EM CARÁTER SUB JUDICE - EDITAL Nº 1/2022
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em
Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n.
01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de
seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de
11/08/2022, e retificações posteriores, resolve:
I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação
Ordinária n. 6007025-62.2024.4.06.3800, em curso na 9ª Vara Federal Cível de Belo
Horizonte, foi atribuída, em caráter sub judice, a pontuação referente à questão n. 38
da prova de Laura Fernanda Dias Ribeiro Esposito (inscrição 140828 - cargo Analista
Judiciário - Área Judiciária), permanecendo a candidata eliminada, por não alcançar o
total de pontos necessários à sua inclusão no limite de vagas para correção da prova
discursiva.
Desª. DENISE ALVES HORTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
PROCESSO: 32/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento
e instalação de persianas com 1 (um) ano de garantia, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 19/04/2024, no site
www.gov.br/compras. ABERTURA: 06/05/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site
www.gov.br/compras.
EDITAL:
Disponível
no site
www.gov.br/compras
e
no
link
https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: DENISE ALCANTARA CLÍNICA DE
FISIOTERAPIA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em
Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 Saúde), de pessoas
jurídicas especializada na prestação de serviços médicos e paramédicos. PR OA D
Originário:
742/2020 e
PROAD de
acompanhamento: 22683/2023.
MODALIDADE:
Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de
Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Medica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc.
0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL
ESTIMADO:
R$
7.800.000,00.
DATA DA
RATIFICACAO:
17/04/2024.
AUTORIDADE
RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, NISE PEDROSO LINS DE
SOUSA .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: SEAMME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
ATENDIMENTO MÉDICO E MULTIESPECIALIDADES. OBJETO: Credenciamento, em benefício do
Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6
Saúde), de pessoas jurídicas especializada na prestação de serviços médicos e paramédicos.
PROAD Originário: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 22822/2023. MODALIDA D E :
Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de
Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Medica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
7.800.000,00.
DATA 
DA
RATIFICACAO:
17/04/2024. 
AUTORIDADE
RATIFICADORA:
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA.

                            

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