DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900125
125
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0005571-44.2023. Objeto: Aquisição imediata de 7 equipamentos
de ar condicionado para a Subseção Judiciária de Londrina. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90010-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 18/04/2024) 90018-00001-2023NE000019
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
P.A. 0001488-54.2024.4.04.8001. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada:
SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., CNPJ sob o n° 17.908.297.0001-90, contratação
oriunda do Pregão Eletrônico nº 18/2023 (Ata de Registro de Preços nº 32/2023), com base
na
Lei
nº 10.520/2002,
Decreto
nº
7.892/2013,
Decreto
nº 10.024/2019
e
Lei
Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993; Vigência: 6
meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 17.04.2024: a) Contrato nº 34/2024.
Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre, com fornecimento, entrega e
montagem. Valor global: R$ 11.760,00, Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da
Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE499, datada de 12.04.2024. b) Contrato
nº 35/2024. Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Ijuí, com fornecimento, entrega
e montagem. Valor Global: R$ 9.110,00, Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da
Despesa nº 40.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE500, datada de 12.04.2024.
EXTRATO DE CONTRATO
P.A. 0001486-84.2024.4.04.8001. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada:
Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39), contratação
oriunda do Pregão Eletrônico nº 19/2023 (Ata de Registro de Preços nº 31/2023), com base
na
Lei
nº 10.520/2002,
Decreto
nº
7.892/2013,
Decreto
nº 10.024/2019
e
Lei
Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993; Vigência: 6
meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 17.04.2024: a) Contrato nº 36/2024.
Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre, com fornecimento, entrega e
montagem. Valor global: R$ 8.530,00, Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da
Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE495, datada de 11.04.2024. b) Contrato
nº 37/2024. Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Ijuí, com fornecimento, entrega
e montagem. Valor Global: R$ 5.510,00, Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da
Despesa nº 40.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE496, datada de 11.04.2024.
EXTRATO DE CONTRATO
P.A. 0001489-39.2024.4.04.8001.Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada:
Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39), contratação
oriunda do Pregão Eletrônico nº 22/2023 (Ata de Registro de Preços nº 35/2023), com base
na
Lei
nº 10.520/2002,
Decreto
nº
7.892/2013,
Decreto
nº 10.024/2019
e
Lei
Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993; Vigência: 6
meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 17.04.2024: a) Contrato nº 38/2024.
Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre, com fornecimento, entrega e
montagem. Valor global: R$ 3.820,00, Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da
Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE505, datada de 12.04.2024. b) Contrato
nº 39/2024. Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Ijuí, com fornecimento, entrega
e montagem. Valor Global: R$ 3.705,00, Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da
Despesa nº 40.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE506, datada de 12.04.2024.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão
Eletrônico 90005/2024, que tem por objeto a prestação de serviços especializado em
fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), compreendendo
gêneros alimentícios prontos, industrializados, in natura e bebidas, incluindo a
prestação de serviços de garçom e copeiragem, quando da ocorrência de eventos,
cursos e reuniões, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem:
Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total:
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA (MULTIEVENTOS) - CNPJ:
09.149.100/0001-59, itens 1, 2 e 3, R$ 56.810,00.
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº
0004775-71.2023.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 18 de abril de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES EM 2024
O Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, em
cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que a eleição para
os Membros do Conselho Federal de Educação Física, para mandato de 04 (quatro)
anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h
(dezessete horas), na sede do CONFEF, sito à Avenida República do Chile, nº 230 - 19º
andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20031-919.
A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos
Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no Sistema CONF E F/ C R E Fs ,
observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº
513/2023.
A eleição ocorrerá por correspondência (através de carta-voto) e por
comparecimento pessoal do Profissional na sede do CONFEF, ficando a critério do
eleitor a melhor forma de voto.
Nos casos de voto por correspondência, a carta-voto deverá ser enviada
para Sede do CONFEF, sito à Avenida República do Chile, nº 230 - 19º andar - Centro
- Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20031-919. Ressalta-se que somente serão válidos e
computados os votos que forem recebidos na sede do CONFEF até às 17h (dezessete
horas) do dia 08 de Novembro de 2024.
Concernente ao voto por comparecimento pessoal este somente ocorrerá na
sede do CONFEF, no período compreendido entre às 09h (nove horas) e 17h (dezessete
horas) do dia 08 de Novembro de 2024.
A abertura de registro dos candidatos dar-se-á às 08 (oito horas) do dia 11
de Julho de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 17h (dezessete horas) do dia
25 de Julho de 2024.
O registro de candidatura poderá ocorrer de forma presencial na sede do
CONFEF ou virtual através do endereço eletrônico eleicao2024@confef.org.br.
O envio, pelo candidato, de requerimento de registro de forma virtual em
horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral será
considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral.
Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros
Suplentes, um para cada Unidade da Federação, bem como mais um independente da
UF,
nos termos
dispostos no
Regimento Eleitoral
e na
Resolução CONFEF
nº
513/2023.
A lista contendo todos os
candidatos registrados será enviada para
publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CON F E F,
https://www.confef.org.br/confef/conteudo/2209, dentro do prazo determinado no
Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023.
As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para
o registro da candidatura, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição
estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os
quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CONFEF ou na página
eletrônica https://www.confef.org.br/confef/conteudo/2209.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e
Homologação do PAD nº 07/2022 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº
07/2022, nos termos da Lei nº 8.666/93 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LT DA
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.608.196/0001-90. OBJETO: Transporte de impressora,
cartões de identidade e insumos. Valor Global de R$6.292,15 (seis mil, duzentos e noventa
e dois reais e quinze centavos).
ROBERTO MATTAR CEPEDA
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com
fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo
em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº
000561.13/2023-CFM (PEP CRM-MG nº 000181/2018), julgado no seu Pleno do Tribunal
Superior de Ética Medica em 25/01/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO
EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e
consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. Haniel Caetano de
Oliveira, CRM/MG nº 61.138, por infração aos artigos 25, 27 e 30 do Código de Ética
Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos
artigos 25, 27 e 30 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PA: 002/2020. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: CASA
DE ISMAEL - LAR
DA CRIANÇA, CNPJ sob
o nº
00.077.255/0001-52. OBJETO: Aplicação da atualização financeira do contrato de Menor
Aprendiz tendo por base Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que alterou o
salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.36.003 - Estágios e Menores Aprendizes. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PA: 034/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: ZAHI SOLUTION E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ n° 15.675.841/0001-76.
OBJETO: Aplicação da atualização financeira na ordem de 4,50664% acumulado IPCA (IBGE)
no período de 02/2023 a 01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 -
Manutenção de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n° 005/2024. Processo de Compra nº 0543/2024. Partes: CONSELHO FEDERAL
DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TOXINA BOTULÍNICA E IMPLANTES
FACIAIS NA ODONTOLOGIA - CNPJ: 23.682.806/0001-02. Objeto: Realização de patrocínio
no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado à Sociedade Brasileira de
Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia, para realização do 7º Congresso
Nacional da SBTI. Data de assinatura: 08/04/2024. Valor total do contrato: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos,
Convenções, Conferências e Simpósios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 010/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de
segurança patrimonial com uso de tecnologia menos letal do tipo espargidor químico (spray de
pimenta) e (arma de choque) Taser, Spark ou similares juntamente com os materiais básicos
para estes serviços na sede do Conselho Federal de Odontologia (CFO) em Brasília,
compreendendo toda área interna e externa, executada de forma contínua, na quantidade de
08 (oito) vigilantes com escalas diurno e noturno. Partes: CONSELHO FEDERAL DE
ODONTOLOGIA - CFO e G.S.I. - GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
EIRELI - CNPJ (MF) n°: 14.534.490/0001-10. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12
(doze) meses a contar de 24/04/2024. Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem
como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda e Décima Terceira do instrumento contratual.
Data de assinatura: 09/04/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 966.450,28 (novecentos e
sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.023-Serviços de Segurança Predial.