DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo contrato administrativo nº 18/2023
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: ONLINE SOLUÇÕES DIGITAIS, pessoa jurídica de direito
privado inscrito no CNPJ nº 11.587.975/0001-84, objeto: Renovação do para o certificado
digital o CRECI/MT, data de assinatura: 20.03.2024, valor global: R$ 186,00 (cento e oitenta
e seis reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74.
Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir usuários de watswapp.
Abertura das propostas dia 25.04.2024 às 10h (horário de Brasilia). através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor
de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: licitacao@crecimt.gov.br. O valor
global para: R$ 37.710,00 (trinta e sete mil, setecentos e dez reais).
Cuiabá, 18 de abril de 2024
CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo contrato administrativo nº 08/2023
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: NABELLA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.,
pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 27.981.389/0001-50, objeto:
Renovação do para aquisição de café, chá-mate e açúcar o CRECI/MT, data de assinatura:
28.03.2024, vigência: 28.03.2024 a 28.03.2025, valor global: R$ 11.704,40 (onze mil,
setecentos e quatro reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: REPRIMIG - REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA., pessoa jurídica CNPJ/MT 65.149.197/0002-51, objeto: Aquisição de 30
impressoras multifuncionais para o CRECI/MT, data de assinatura: 14.04.2024, validade:
14.04.2024 a 14.04.2025, valor global: R$ 98.850,00 (noventa e oito mil, oitocentos e
cinquenta reais).
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
25ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001-88. Contratado:
ADENILZA PEREIRA MARINHO - ME- CNPJ/MF sob o n° 53.067.647/0001-05. Objeto:
repactuar o prazo de vigência estabelecido no item 1" da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do
Contrato Administrativo n.º 002/2023, para aquisição e instalação de aparelhos
climatizadores de ar na sede do Creci/TO, conforme quantitativos e especificações técnicas
relacionadas no Termo de Referência e Processo Administrativo n.º 002/2023. Valor: R$
72.839,00 (setenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove Reais). Base Legal: CONVITE do
tipo MENOR PREÇO, com contratação em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, nos
termos do art. 22, II, cc art. 23, I, "b" da Lei n.º 8.666/93, com valores atualizados pelo
Decreto nº 9.412/2018. Recursos: As despesas decorrentes deste contrato correrão por
conta da seguinte dotação orçamentária: despesa 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral,
do orçamento do exercício de 2024 do Creci/TO. Data da assinatura: 13 de março de 2024.
Prazo de vigência: prorrogação por 90 (noventa) dias, com início em 14/03/2024 e
encerramento em 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Processo Administrativo n.º 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001-88. Contratado:
ADENILZA PEREIRA MARINHO - ME- CNPJ/MF sob o n° 53.067.647/0001-05. Objeto:
aquisição de equipamentos de informática, conforme quantitativos e especificações
técnicas relacionadas no Termo de Referência e Processo Administrativo n.º 003/2023.
Valor: R$ 171.051,00 (cento e setenta e um mil, cinquenta e um Reais). Base Legal:
CONVITE do tipo MENOR PREÇO, com contratação em regime de empreitada por PREÇO
GLOBAL, nos termos do art. 22, II, cc art. 23, I, "b" da Lei n.º 8.666/93, com valores
atualizados pelo Decreto nº 9.412/2018. Recursos: As despesas decorrentes deste contrato
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: despesa 6.3.2.1.01.03.001 -
Mobiliários em Geral, do orçamento do exercício de 2024 do Creci/TO. Data da assinatura:
18 de março de 2024. Prazo de vigência: prorrogação por 90 (noventa) dias, com início em
19/03/2024 e encerramento em 17/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 004/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001-88. Contratada:
CORPÊS CORTINAS & PERSIANAS LTDA. - CNPJ/MF 14.931.225/0001-76. Objeto: Aquisição e
instalação de cortinas nas dependências da sede do Creci/TO. Valor: R$ 15.412,00 (quinze
mil, quatrocentos e doze Reais). Base Legal: art. 24, inciso II, cc art. art. 23, inciso II, alínea
"a", da Lei n.º 8.666/1993, com a atualização de valores estabelecidos no art. 1º, inciso II,
alínea "a", Decreto n.º 9.412/2018. As despesas decorrentes deste contrato correrão por
conta da seguinte dotação orçamentária: 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral, do
Orçamento Programa do CRECI-TOCANTINS para 2024. Data da assinatura: 16 de fevereiro
de 2024. Prazo de vigência: prorrogação por 60 (sessenta) dias, com início em 19/02/2024
e encerramento em 18/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001-88. Contratado:
MIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.- CNPJ/MF sob o n° 04.346.429/0001-
96. Objeto: a aquisição e instalação de móveis planejados nas dependências da sede
do Creci/TO, conforme quantitativos e especificações técnicas relacionadas no Termo
de Referência e no Projeto Executivo Processo Administrativo n.º 001/2023. Valor: R$
135.100,00 (cento e trinta e cinco mil e cem Reais). Base Legal: CONVITE do tipo
MENOR PREÇO, com contratação em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, nos
termos do art. 22, II, cc art. 23, I, "b" da Lei n.º 8.666/93, com valores atualizados
pelo Decreto nº 9.412/2018. Recursos: As despesas decorrentes deste contrato
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: despesa 6.3.2.1.01.03.001 -
Mobiliários em Geral, do orçamento do exercício de 2024 do Creci/TO. Data da
assinatura: 14 de dezembro de 2023. Prazo de vigência: prorrogação por mais 90
(noventa) dias, com início em 14/03/2024 e encerramento em 11/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CRECI/RS por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 6.530/78, através do presente Edital, notifica os Corretores de
Imóveis, Empresas Imobiliários e demais abaixo arrolados, que se encontram em lugar
incerto e não sabido, para ciência de que serão levados a julgamento da Turma
Julgadora do CRECI-3ª Região/RS no dia 30 de Abril de 2023, às 15h na sede deste
CRECI/RS, Rua Guilherme Alves, 1010 - 5º andar - Partenon - Porto Alegre/RS:.
Alexandre Buttenbender - 17.644 F - Processo Disciplinar de Representação
(2019.41.102.02452); Brandt Imóveis Eireli ME - 24.291 J - Processo Disciplinar de
Representação (2021.41.102.01391); Jardel Brandt - 37.727 F - Processo Disciplinar de
Representação (2021.41.102.02532); Eric Lieb - Processo Disciplinar de Representação
(2020.41.102.00456
e 2021.41.102.02748);
Gilberto Aires
Nascimento -
Processo
Disciplinar de Representação (2021.40.102.02045); Vladimir Pereira Martins - 23.626 J
-
Processo Disciplinar
de Representação
(2019.41.102.03100); Imobiliaria Bento
Gonçalves Ltda - 884 J - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.01432);
Cristiane 
Schmitz 
- 
43.723 
F 
- 
Processo 
Disciplinar 
de 
Representação
(2019.41.102.01433); Osvaldo Hedlund - Processo Disciplinar de Representação
(2020.41.102.00819 e 2021.41.102.02752); Porto Seguro Negocios Imob. Ltda - 25.180
J - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02703); Adriano Richardi de
Souza - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02703); Velocindo Leal
Nagera - 56.498 F - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.03432); Hugo
Tadeu
Oliveira 
das
Chagas 
-
Processo
Disciplinar 
de
Representação
(2019.41.102.03432).
Porto Alegre, 18 de abril de 2024.
MÁRCIO BINS ELY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP - UASG 389298
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que
realizará Licitação para registrar preços visando soletrações futura conforme a necessidade
para materiais gráficos, placas metálicas, molduras de alumínios, banners e lonas.
Processo: 2024.41.173.39838, Abertura das propostas: 03/05/2024 às 10:00 no
Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim
como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.
NELSON GARCIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 SRP - UASG 389298
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que
realizará
Licitação
para
aquisição
de materiais
de
Copa
e
Cozinha,
Processo:
2024.50.723.40165 Abertura das propostas: 02/05/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico
www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio
eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.
NELSON GARCIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - UASG 389298
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que
realizará licitação na modalidade de Leilão Presencial para venda de 04 veículos conforme
informações no Processo: 2024.55.205.40715 Data da sessão: 13/05/2024 às 10h00 no
Endereço: Rua Guilherme Alves, 1.010, Partenon, Porto Alegre/RS.
O edital para retirada encontra-se disponível no sítio eletrônico www.creci-
rs.gov.br em Editais ou pelo e-mail: compras3@creci-rs.gov.br.
NELSON GARCIA
Leiloeiro Administrativo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 009/2020.Quarto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: AMF SOLUCOES EM IMPR ES S AO
EIRELI- CNPJ: 10.986.454/0001-37. Processo nº 037/2020. Pregão Eletrônico nº 04/2020.
Objeto: Acréscimo de escopo do Contrato nº 09/2020. Fornecimento de mais um
equipamento de impressão - Impressora laser colorida, papel A4, no mínimo 15ppm
colorida e 25 ppm monocromática em A4 ou carta (EXCETO PAPEL). O Valor da locação
passa a ser R$ 4.460,00 (Quatro mil quatrocentos e sessenta reais) mensal. Vigência:
05/10/2023 até 04/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO N° 06/2023
N.˚ Procedimento: 03/2023. Modalidade: Tomada de Preços n° 01/2023. Objeto: Aditivo nº
01/2024 ao contrato nº 06/2023, que tem por objeto a repactuação do preço contratado
da prestação dos serviços terceirizados de limpeza e conservação. Contratante: Conselho
Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado:
Eco Facilities Ltda, CNPJ n° 19.945.028/0001-20.Valor mensal repactuado: R$ 7.232,00.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.053 - Serviços de limpeza. Fundamento Legal: artigos.
40, XI e 55, III, ambos da lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 16/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE PENALIDADE
Processo 315/2023 - O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito
Federal, comunica a decisão de aplicação de sanção administrativa à empresa Bureau
BSB Gráfica Digital Ltda., CNPJ nº 39.920.691/0001-87: a) Advertência. Fundamento:
Artigo 87, Inciso I da Lei nº 8666/93; Subitem 21.1.6 do Edital Pregão Eletrônico (SRP)
nº 07/2023, consoante Decisão prolatada em 08 de abril de 2024. Procedimento em
que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em
todas as etapas.
Brasília, 16 de abril de 2024
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
Presidente