DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
EDITAL DE 18 DE ABRIL DE 2024
Referente ao Edital nº 001/2023
A Presidente do Coren-SC vem por meio deste, divulgar os Candidatos
Convocados para o Concurso Público Coren/SC Edital nº 001/2023:
3º; Letícia Aparecida Soares da Silva; Agente de Registro, Inscrição e
Cadastro; Florianópolis; Convocado em 22/03/2024;
4º; Melissa Pinto Minor; Agente
de Registro, Inscrição e Cadastro;
Florianópolis; Convocado em 22/03/2024;
5º; Aline Priscila da Silva Gonçalves; Agente de Registro, Inscrição e
Cadastro; Florianópolis; Convocado em 25/03/2024;
6º; Fabrícia Serapião; Agente de Registro, Inscrição e Cadastro; Florianópolis;
Convocado em 09/04/2024;
2º; Thiago Terhorst Rauber; Analista de Sistemas. Florianópolis; Convocado
em 01/04/2024.
Florianópolis, 16 de abril de 2024.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
EDITAL
CO M U N I C A D O
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições e na forma da lei, FAZ SABER, a quem interessar possa, em atenção ao
disposto no art. 15 e seguintes da Res. Cofen 706/2022, que nos autos da Denuncia Ética n.
009/2024 foi aplicada a medida de SUSPENSÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional
ao Enfermeiro D. R. C por indícios de infração aos artigos 24, 26, 39, 44, 48, 61, 70, 72 e 83
da Res. Cofen n. 564/2017, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Florianópolis, 12 de abril de 2024.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao
disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em
vista que os profissionais abaixo indicados não apresentaram tempestivamente suas
defesas prévias, posto que se encontram em local incerto e não sabido, CITA o
Enfermeiro VAGNER DA MATA REZENDE, inscrito no Coren-SP sob o n.º 412.463, nos
autos do processo ético nº 56/2023, instaurado pelo Coren-SP, mediante denúncia que
versa sobre a prática das condutas previstas nos 24, 25, 26, 45, 51, 59, e 61 do Código
de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), a Auxiliar de Enfermagem ANA PAULA
TAVEIRA DOS SANTOS RIZZI, inscrito no Coren-SP sob o n.º 445.612, nos autos do
processo ético nº 66/2023, instaurado pelo Coren-SP, mediante denúncia que versa
sobre a prática das condutas previstas nos 24, 26, 30, e 33 do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem (CEPE), a Auxiliar de Enfermagem JUSSARA CRISTINA
PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no Coren-SP sob o n.º 710.940, nos autos do processo
ético nº 97/2023, instaurado pelo Coren-SP, mediante denúncia que versa sobre a
prática das condutas previstas nos 25, 26 e 30 do Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem (CEPE), para que apresentem DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos
Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa
prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a
qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via
postal.
Em 16 de abril de 2024
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO,
seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de
Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área
Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área
TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro
Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Área Engenheiro de Minas ou
Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro
Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em
cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a
encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos
especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail
do candidato, impreterivelmente no dia 22/04/2024 até às 12h, ficando o convocado, desde já,
ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem
solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme
expressamente disposto no item 9.
O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 06/05/2024, às 8h, na Sede
do Regional em Goiânia.
Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62)
3221-6242.
-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 1 40 HORAS
Pedro Braga Nunes 11ª AC
Marcelo Loiola Rodrigues 12ª AC
Claudion Nunes Duarte 3ª PPP
-ANALISTA DE ÁREA TI - GOIÂNIA
Wesley Gomes de Carvalho Rodrigues 4ª AC
Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62)
3221-6242.
Goiânia, 17 de abril de 2024.
THAIS M. GARCIA
Gestora de Pessoal
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADM. Nº V-24971/2023
TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
assistência odontológica clínica, cirurgia ambulatorial, laboratorial e auxiliar de diagnóstico
e tratamento, para cobertura dos procedimentos odontológicos, de natureza empresarial e
caráter continuado, em todo território nacional, sem carências e sem coparticipação, para
os funcionários, seus dependentes e estagiários do CREA-SP. Data de abertura das
propostas: 07/05/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG 389423). Edital
disponível no site www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento, bem como na sede do
CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo,
SP, das 8h30min às 16h30min.
São Paulo, 16 de abril de 2024.
NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE
Gerente de Gestão, Compras e Licitação
AV I S O
PROCESSO ADMINISTRATIVO No V-6292/2023
O CREA-SP, COMUNICA, as licitantes interessadas, em razão dos pedidos de
esclarecimentos e impugnação, que fica redesignada a data de abertura da sessão pública
para o dia 08/05/2024 às 10 horas, no site www.gov.br/compras (UASG - 389423),
referente ao Pregão n° 001/2024, objeto: Registro de Preços - contratação de consultoria
técnica especializada para apoiar a condução do projeto de Transformação Digital do CREA-
SP, gerir produtos digitais, propor e gerir estratégias de tratamento de dados, realizar o
mapeamento e a otimização de processos de negócio, elaboração, manutenção e evolução
de mecanismos de governança de TI, envolvendo as plataformas digitais do órgão. O aviso
anterior foi publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 20/03/2024, seção 3, página
144. 
O 
Edital 
alterado 
também 
está 
disponível 
no 
portal
https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP,
localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das
8h30min às 16h30min.
São Paulo, 16 de abril de 2024.
NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE
Gerente de Gestão, Compras e Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Proc. Adm.: 18413/2024. Tipo da licitação: Menor preço global. Objeto:
contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de elaboração de projetos as
built da parte executada da obra e os respectivos projetos executivos, arquitetônicos e
complementares faltantes, com a compatibilização dos citados, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda
17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através da Concorrência Eletrônica nº
01/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital.
Edital disponível a partir das 08h00 do dia 18/04/2024 no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência
do CREA-TO, no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 24/maio/2024,
às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.
MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo aditivo ao Processo Administrativo n° 57/2022 - Pregão Eletrônico n° 15/2022 -
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: Netway Telecom Ltda Me , CNPJ 04.842.765/0001-20, Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link dedicado de internet
para a sede do CRF-RJ. Valor: R$ 504,70. Data da assinatura: 18/04/2024. Vigência: 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO N° 11/2024
(Com prazo de 10 dias)
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 25/24
REPRESENTADA: Dra. Vanessa Keese Capellini - CREFITO-3/75067-F
F I N A L I DA D E :
CITAR a representada, Dra. Vanessa Keese Capellini - CREFITO-3/75067-F,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta
publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos
termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que
a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do
e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa.
declarada revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 -
São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
CELINA DE ANDRADE MARQUES
Instrutora
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 6/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua
Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato
representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro,
casado, médico.
CONTRATADA: A empresa ALEPH CONSERVADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
21.586.301/0001-19, estabelecida na AV DOUTOR CLAUDIO JOSE GUEIROS LEITE, 2888,
Loja 
16, 
Janga, 
Paulista/PE 
e 
com 
o 
seguinte 
endereço 
eletrônico