DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
alephservicos@hotmail.com, representada pela Sra. Laudeni Maria do Monte, de acordo
com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato no 06/2023,
para prestação de serviços de manutenção, limpeza e jardinagem.
VALOR DO CONTRATO: R$ 125.087,40 (Cento e vinte e cinco mil oitenta e sete reais e
quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.037
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 1/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua
Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato
representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro,
casado, médico.
CONTRATADA: A
empresa CERRADO VIAGENS LTDA,
inscrita no CNPJ sob
o nº
26.722.189/0001-10, estabelecida na ST SRTVN, QUADRA 702 CONJ P SALA 1133,
Edifício Brasília Radio Center, Asa Norte, Brasília/DF e com o seguinte endereço
eletrônico comercial@cerradoviagens.com.br, representada pelo Sr. José Ricardo M. O.
Caixeta, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato
social.
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº
01/2022, para fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 187.500,00 (Cento e oitenta e sete mil e quinhentos
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.33.001
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 1/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2022
CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua
Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato
representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro,
casado, médico.
CONTRATADA:
A empresa
TELEFONICA
BRASIL S/A,
inscrita no
CNPJ
sob o
nº
02.558.157/0001-62, estabelecida na AV ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI, 1376, CIDADE
MONCOES,
SAO
PAULO/SP
e
com
o
seguinte
endereço
eletrônico
maria.alesandra@telefonica.com, representada pelos Sr. Fabio Marques de Souza Levorin de
acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração, e Sr. Reinaldo Santos
de Almeida, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração.
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 01/2023,
para prestação de serviço telefônico móvel.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.088,60 (Oito mil e oitenta e oito reais e sessenta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.030
DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Contratação de empresa especializada na realização de cursos para o
Programa
de
Educação
Médica
Continuada
do
CRM-MG,
sendo,
Curso
de
Eletrocardiografia Online - ECG, conforme condições e requisitos contidos no termo de
referência
e
demais
anexos
do
edital.
Edital
à
disposição
no
site
www.gov.br/compras.br Data de cadastro: Do dia 19/04/2024 ao dia 06/05/2024 até às
14:00h. Data de abertura do pregão dia 06/05/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Contratação de empresa especializada na realização de cursos para o
Programa de Educação Médica Continuada do CRM-MG, sendo: Curso de Transfusão de
Hemocomponentes ; Curso de Emergências Psiquiátricas ; Curso de Emergências Clínica;
conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do
edital. Edital à disposição no site www.gov.br/compras.br Data de cadastro: Do dia
19/04/2024 ao dia 08/05/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia
08/05/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).
A COMISSÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: WEBTRIP
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 07.340.933/0001-90. OBJETO:
Prestação continuada de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda,
compreendendo os serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação,
remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimentos e bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais, passagens terrestres (rodoviárias), locação de carros, bem
como assessoramento do melhor roteiro para o CRM-PR. VALOR: unitário para o serviço
de agenciamento R$ 0,01 (um centavo de real). Valor estimado da contratação: R$
350.003,00 (Trezentos e cinquenta mil e três reais). PRAZO: 22/04/2024 a 21/04/2025.
Base legal: nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PUBLICADO
NA - SEÇÃO 03 N°244, SEXTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 NA PAG 217 DO
DOU.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento a RETI F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PROCESSO 1576-0/2023 - SEI, Contratada: Natalia Stecca
Alexandre.
Onde se lê: Valor mensal: R$: 13.000,00 (treze mil reias) pág. 217. Leia- Valor
Global pagamento uma única vez R$: 13.000,00 (treze mil reias) pág. 217.
Porto Velho, 17 de abril de 2024.
LUCAS LEVI GONÇALVES SOBRAL
Presidente/CREMERO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na
Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do
Processo Ético-Profissional CRM/PR nº 06/2019, torna pública a aplicação da penalidade de
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da
mencionada Lei, por infração aos artigos 18 e 115 do Código de Ética Médica da Resolução
CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18 e 114 do Código de
Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018, à DRA. CAROLINA FERNANDES BISCAIA ,
inscrita no CRM/PR sob o nº 37.837 e neste Conselho sob o nº 161.868.
São Paulo, 18 de abril de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CREMESP
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da
União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer
na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação -
São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contabilidade) - Nome:
Ângela Oliveira Sá - 1º Lista da cota racial.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Beatriz Bianchi Veloso -
80º Lista geral.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Edson Kiyoshi Kayo - 81º Lista geral.
São Paulo, 11 de abril de 2024.
ANGELO VATTIMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CREMESP
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da
União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer
na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação -
São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Alexia Faria Amorim - 84º Lista geral.
São Paulo, 18 de abril de 2024.
ANGELO VATTIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0016/2024
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 10/05/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o
registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de arquivos deslizantes com movimentação mecânica, para o Cremesp, pelo
período de 12 meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do
CREMESP
-
www.cremesp.org.br
ou
no
site
do
Comprasnet
-
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-
mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 11 de abril de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0029/2024
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 08/05/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o
registro de preços para contratação de empresa, sob demanda, para impressão de
livros/títulos do Conselho Regional de Medicina de SP, pelo período de 12 meses. O
Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br
ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos
telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 11 de abril de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0020/2024
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 07/05/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o
registro de preços para aquisição e instalação de piso vinílico visando a reforma e
substituição dos carpetes existentes na sede do Conselho Regional de Medicina do
Estado de São Paulo, pelo período de 12 meses. O Edital poderá ser gratuitamente
consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet -
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-
mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 11 de abril de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP