DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acordo De Cooperação Técnica N° 2650/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Governo Do Estado Do Maranhão Através Do Intituto De Colonizazação E Terras Do
Maranhão - Iterma. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No
Sertão". Assinado: 08/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 067/2022 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município
Jaiba
- Mg
Através
Da
Secretaria
De Agricultura,
Abastecimento
E
Agronegócio. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 13/05/2022 Acordo De Cooperação Técnica N° 2.505/2024 Contratantes:
Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais
Do Brasil - Conafer E O Governo Do Distrito Federal - Df Através Da Empresa De
Assistencia Técnica E Extensão Rural - Emater - Df. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/02/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 2531/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Perdizes - Mg Através Da Secretaria De Agropecuária. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/03/2024
Termos Aditivos Mais Pecuária Brasil - Conafer
Act Nº 9/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município São Desidério - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 9/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 07/07/2023
Act Nº 11/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural Do Município Barra Mansa - Rj Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 11/2023, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/08/2023
Act Nº 13/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural Do Município Bela Vista De Goiás - Go Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 13/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/08/2023
Act Nº 24/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Lontra - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 24/2023, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 23/09/2023
Act Nº 34/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Agronegócio, Trabalho E Desenvolvimento Do Município Itapetinga - Sp Objeto: 2º
Aditivo Do Act Nº 34/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/11/2023
Act Nº 54/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Nova Olinda Do Maranhão - Ma Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 54/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/11/2023
Act Nº 59/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Meio Ambiente Do Município Cabrobó - Pe Objeto: 3º Aditivo Do Act Nº 59/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/01/2024
Act Nº 62/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária E
Meio Ambiente Do Município Diamantina - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 62/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/03/2024
Act Nº 224/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Senador Pompeu -Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 224/2023, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/04/2023
Act Nº 139/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Coração De Jesus - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 139/2023, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/03/2023
Act Nº 148/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária, Pesca E Meio Ambiente Do Município Lagoa Tapada - Pb Objeto: 1º Aditivo
Do Act Nº 148/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/03/2024
Act Nº 164/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Morro Da Garça - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 164/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/04/2024
Act Nº 171/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Ibituruna - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 171/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 31/03/2024
Act Nº 183/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Turismo E
Desenvolvimento Do Município Itupeva - Sp Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 183/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/04/2023
Act Nº 217/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária E
Meio Ambiente Do Município Franciscopolis - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
217/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/04/2024
Act Nº 394/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Campos Verdes - Go Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 394/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 15/05/2023
Act Nº 640/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Ortigueira - Pr Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 640/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 03/06/2023
Act Nº 640/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Ortigueira - Pr Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 640/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 03/06/2024
Act Nº 1666/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Inácio Martins - Pr Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1666/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 13/09/2023
Act Nº 1829/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Porto Amazonas - Pr Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1829/2023, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/09/2023
Act Nº 1996/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Cedro Do Abaeté - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1996/2023, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/10/2023
Act Nº 2063/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Capela Nova - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2063/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 23/01/2024
Act Nº 2180/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Prata Do Piauí - Pi Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2180/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 01/12/2023
Act Nº 2352/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Pecuária Do Município Vale Do Anari - Ro Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2352/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/03/2024
Act Nº 2361/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura
Uruana De Minas - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2361/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2024
Act Nº 2398/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Santo Antonio Do Intambé - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2398/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/03/2024
Act Nº 2406/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município São Domingos Da Prata - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2406/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/02/2024
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 1/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA-
CIMPAR, por intermédio do Agente de Contratação e equipe de contratação, torna público
a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: contratação semi-
integrada para a seleção de preços referente a contratação de empresa especializada em
serviços de eficiência energética para modernização dos sistemas de iluminação pública e
a adequação dos sistemas de energia dos prédios públicos municipais, através da
substituição dos sistemas de ip atuais por sistemas integralmente composto por luminárias
led e a implantação de usinas fotovoltaicas. Data do certame: 13 de junho de 2024,
Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br.
Os interessados poderão obter maiores informações no site do CIMPAR.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do Cimpar
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Aquisição parcelada de Produtos em Saúde para atender os municípios
participantes. Sessão Pública na plataforma BLL Compras, dia 06/05/2024, às 8h 30min. Editais
e mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone (55) 3221-
7441 ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282.
Santa Maria/RS, 18 de abril de 2024.
JOCELVIO GONÇALVES CARDOSO
Presidente CI/CENTRO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO -
CO N I V A L ES
AVISO DE LICITÃÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
EQUIVALENTE AO Nº DE Pregão 90004/2024 na plataforma do Comprasnet. Registro de Preços;
Tipo: Menor Preço por item;
Objeto: para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR);
Data da disputa: 03/05/2024 às 09:00 horas - Acolhimento das propostas à partir de
22/04/2024 às 08:00 horas até 03/05/2024 às 08:00 horas - Horário de Brasília. Site: Sistema de
Compras.gov.br (comprasnet.gov.br). Informações: fone/fax (79) 3025-0160, no endereço
eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e-mail crisbarreto.conivales@gmail.com.
Aracaju/SE, 17 de abril de 2024.
CRIS TATIANE DANTAS DE OLIVEIRA BARRETO
Pregoeira
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará oPregão
Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Elaboração de Registro de Preços com
vistas
à
Contratação
futura
de
empresa
especializada
no
fornecimento
areia
granulometricamente especificada para usinagem de CBUQ, areia para acabamento entre
outras, em atendimento as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da
Conquista - EMURC. Ata com vigência de 12 meses. A Sessão pública será realizada na Rua
Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. Sessão pública on-line através do
site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível
também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do
certame: 06/05/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606. Em 05
de maio de 2022. HILDA VIEIRA SILVA - Pregoeira.
PAULO JOSE ROCHA SILVA
Diretor Presidente da Emurc