DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
Objeto: Aquisição de Oligonucleotídeos invA-F-Biotina [Btn]GATTTGAAGGCCGGTATTATTG e
invA-R-Cy5 [Cyanine5] ATA AACTTCATCGCACCGTCA. Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL
LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor de R$ 828,10 (oitocentos e vinte e oito reais e
dez
centavos).
Justificativa:
Representante exclusivo
em
todo
território brasileiro.
Ratificação em 15/04/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves.
Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0028.00.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 900004/2024
UASG 462939
Número do Processo: 03/2024. Objeto: Registro de Preços para a eventual
contratação de serviços gráficos, aquisição de utensílios domésticos e materiais de
expediente, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à
equipe de coordenação dos Projetos nº 195 e 205, selecionados por chamadas públicas
voltadas às instituições da Rede, juntamente
com a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto),conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
19/04/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas:
a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/05/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
Diretor Presidente FACTO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE - UGB / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR
PIMENTEL CNPJ: 28.577.153/0001-15
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 220(duzentos e vinte)
diplomas no período de 03/02/2024 a 15/04/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro nº 160 de 15935/2024 a 16000/2024; Livro nº 161 de
16001/2024 a 16100/2024; Livro nº 162 de 16101/2024 a 16154/2024. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http:/www.ugb.edu.br.
Volta Redonda-RJ, 16 de abril de 2024
FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO
Reitor
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ Mantenedora: 33.641.663/0001-
44. Mantida: Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino
Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no dia 14/03/2024. Livro 2,
sob os registros nº 901 a 915. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.
São Paulo, 27 de março de 2024.
VANESSA DA SILVA
Secretária Escolar
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Direção da FIOTEC, torna público aos interessados o aviso de inexigibilidade
para aquisição de BIORREATOR Biostat® B-DCU e SOFTWARE BioPAT® MFCS 4 da marca
SARTORIUS, para o Projeto BIO-004-FEX-20, com base no Caput do art. 25 da Lei nº
8.666/93. Contratada: SARTORIUS STEDIM SYSTEMS GmbH. Valor total R$ 620.373,18
(seiscentos e vinte mil, trezentos e setenta e três reais e dezoito centavos).
Ratifico o presente aviso de inexigibilidade de licitação.
CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM
Diretora Executiva
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO FINEP
01.13.0467.08, Ref (0134/16), torna público a
quem interessar os dados da
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10/2024
Objeto: Aquisição de equipamento de Sistema de destilação automática
Fornecedor: BUCHI LABORTECHNIK AG
Valor: CHF 15.855,57 (Quinze mil oitocentos e cinquenta e cinco francos suíços
e cinquenta e sete centavos)
Campina Grande, 17 de abril de 2024.
THIAGO CÉSAR RIBEIRO COSTA
Membro da CPL
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095
de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e dezenove diplomas
no dia vinte de março do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 1/2024 - registros nº 0059 a 0177; A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas.
Santo André/SP, 5 de abril de 2024.
PROF. DR. RODRIGO CUTRI
Reitor
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital n° 1080/2024 Objeto: Contratação de Plataforma para a Prestação de
Serviço de Envio de Mensagens via Whatsapp, para atender aos Projetos Funpar ADM.
Acolhimento Propostas: 19/04/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 02/05/2024 às 09h30.
O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar
em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
LENITA MENDES DE AMORIM
Pregoeira
INSTITUTO RICARDO SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº. 001/2022 CONTRATO Nº 001/2024
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, convênio nº 916395/2021.
Contratante: INSTITUTO RICARDO SELVA. Contratada: ZPL INDUSTRIA E COMERCIO DE
MÁQUINAS EIRELI, CNPJ: 35.820.503/0001-98 - R$ 19.297,00. Contratante: Leonardo Collier
Selva. Contratada: Carla Cardoso. Recife, 18 de abril de 2024 Cromacio José de Figueirêdo
Neto -Presidente da CPL
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE ANULAÇÃO
EDITAL Nº 4/2024
PROJETO 914BRZ1115
A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, usando de
suas atribuições de Diretora Nacional do Projeto UNESCO 914BRZ1115, que lhe são
conferidas por Lei, e, tendo em vista a observação de vício não sanável na publicação do
Edital 04/2024, resolve ANULAR o referido Certame.
Brasília, 16 de abril de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
EDITAL Nº 5/2024
PROJETO 914BRZ1115
Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais com formação
superior em qualquer área do conhecimento cuja vaga está disponível na página da
U N ES CO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o
currículo modelo padrão no período de 19/04/2024 até o dia 25/04/2024, no endereço de
e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado
no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-
de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições
do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
CNPJ Nº 09.607.343/0001-93
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente Nacional do PMB, no uso de suas atribuições, convoca a todos
integrantes com direito a voto, para se reunirem em Convenção Nacional, no próximo dia
24 do mês de abril do ano de 2024, na Av. Rio Branco nº 177, 13º andar, Centro, Rio de
Janeiro, RJ, no horário de 10:00 hs, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(I) Adequação do Estatuto para cumprir as exigências TSE; (II) mudança do endereço (III)
Eleição e Posse para o cargo dos membros desfiliados do Diretório Nacional, para
conclusão do mandato; (IV) Assuntos Gerais
Brasília, 24 de Abril de 2024
SUÊD HAIDAR NOGUEIRA
PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
SDO Nº 3/2024
Termo de Referência e anexos da Solicitação de Oferta - SDO nº 003/2024
Processo nº 28.000.000017.2024
Nº de cadastro na CGE: 24-00157-1
Contratação de Empresa para Implantação de 15 sistemas de Dessalinização
com Energia Fotovoltaica.
A Comissão Especial de Licitação torna público que o Termo de Referência e
seus Anexos referentes à SDO nº 003/2024 sofreram alterações e a nova versão está
disponível no site do Projeto Cooperar http://www.cooperar.pb.gov.br/downloads, sendo
que os itens alterados encontram-se em destaque. Os demais itens do Edital/Solicitação de
Ofertas permanecem inalterados.
João Pessoa-PB, 15 de abril de 2024.
JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada
em Locação de Veículos (Ônibus Urbano e Caminhão Trator (cavalo) com Semirreboque)
para as aulas práticas de mudança de CNH do Projeto Mais Motoristas, para atender a
Unidade B97 localizada na Rodovia BR 010, km 258, s/n, Bairro Santa Rita, Imperatriz / MA,
cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia
03/05/2024, às 09h30 (nove horas e trinta minutos). Para retirada do edital e acesso às
demais
informações,
os
interessados
deverão
solicitar
através
do
e-mail:
licitacao.b097@sestsenat.org.br.
Imperatriz-MA, 18 de abril de 2024.
LUANA RIBEIRO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação