DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (sessenta) diplomas no
período de 11/10/2023 a 22/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
[livro G-30 - registros 046765 a 046779 e 046786 a 046829] [livro G-31 - registro 047624].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço http://www.espm.br.
Porto Alegre - RS, 19 de abril de 2024.
ALEXANDRE GRACIOSO
Diretor Nacional da Graduação
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (SETENTA E
SEIS) diplomas no período 15/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 15 registro 317036 a 317973] e [livro 16 registro 316938 a
317551]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju - SE, 22 de março de 2024.
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretor(a) da Unidade
FACULDADE UNINASSAU CABO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (Vinte e
quatro) diplomas no período de 12/03/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 1- registro 316135 a 318082]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Cabo de Santo Agostinho - PE, 22 de março de 2024.
OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diploma no
período de 12/03/2024 a 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 21- registro 316130 a 317729]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Lauro de Freitas - BA, 22 de março de 2024.
KATARINA GALVÃO DE CARVALHO
Diretor Acadêmico
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAÍBA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (SESSENTA E
DOIS) diplomas no período de 19/03/2024 a 20/03/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 20- registro 317312 a 317742] e [livro 21- registro 317602 a
317618]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
PARNAÍBA - PI, 22 de março de 2024.
ROSANY CORREA
Diretora de Unidade
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no
período de 19/03/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias
numéricas: [livro 2 - registro 317210 a 318044]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
São Luís, MA 22 de março de 2024.
CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA
Diretor de Unidade
FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13
(TREZE) diplomas no período de 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 8 - registro 317674 a 317782]. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Vitória da Conquista, BA 22 de março de 2024.
CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA
Diretora
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foi registrado 7 (SETE) diplomas no período
de 19/03/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro
1- registro 317329 a 318073]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
MOSSORÓ - RN, 22 de Março de 2024.
MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA
Diretora de Unidade
FACULDADE UNINASSAU MARACANAU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foi registrado 45 (QUARENTA E C I N CO )
diplomas no período de 20/03/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 1- registro 317700 a 318228]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Juazeiro do norte, CE 22 de março de 2024
ALAN FELIPE CAIRES
Diretor
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no
período de 15/03/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias
numéricas: [livro 1- registro 316924 a 317985]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Garanhuns - PE, 22 de março de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA
Diretor Acadêmico
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES MENSAGEIROS
MOTOCICLISTAS E CICLISTAS E MOTO-TAXISTAS FEBRAMOTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A
FEDERAÇÃO 
BRASILEIRA
INTERESTADUAL 
DOS
TRABALHADORES
MENSAGEIROS MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E MOTO TAXISTAS - FEBRAMOTO, CNPJ
11.375.644/0001-80, neste ato representado por seu Presidente o Sr. GILBERTO ALMEIDA
DOS SANTOS, CPF 274.xxx.xxx-28, nos termos da PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE
OUTUBRO DE 2023, e suas alterações, CONVOCA os representante legais (membros do
Conselho de Representantes desta Federação) através de seus Presidentes, a saber: 1)
SIMMESP -
Sindicato Mensageiros
Motociclistas do
Estado de
São Paulo,
CNPJ
66.518.978/0001-58, representado por seu Presidente GILBERTO ALMEIDA DOS SANTOS; 2)
SINDIMOTO-PE
- 
SINDICATO
DOS
MOTOQUEIROS,
MOTOBOYS 
E
AFINS,
CNPJ
03.628.866/0001-30, representado por seu Presidente FRANCISCO MACHADO DE LIMA
FILHO; 3) SINDICATO DOS EMPREGADOS MOTOCICLISTAS DO ESTADO DO RJ, CNPJ
40.365.348/0001-05, representado por seu Presidente CARLOS AUGUSTO VASCO N C E LO S
REIS; 4) SINDMOTOS - Sindicato dos Trabalhadores com Moto, Motoboy, Motofrete e
Mototaxista da Região Metropolitana de João Pessoa - PB, CNPJ 06.871.417/0001-06,
representado por seu Presidente ERNANI BANDEIRA CEZAR; 5) SINDIMOTO - SINDI C AT O
DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS, AGENCIADORES, CONDUTORES DE UTILITÁRIOS EM
DUAS OU
TRÊS, MOTORIZADOS
OU NÃO
DE CAMPINAS
E REGIÃO
- SP,
CNPJ
04.262.331/0001-50, representado por seu Presidente EDVALDO LOPES DE QUEIROZ; 6)
Sindmoto/DF - Sindicato dos Motociclistas Profissionais do DF, CNPJ 04.065.861/0001-09,
representado por seu Presidente LUIZ CARLOS GARCIA GALVAO e demais sindicatos que
representam a categoria de Trabalhadores Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-
taxistas. Para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de ratificação de todos os atos da
FEDERAÇÃO
BRASILEIRA 
INTERESTADUAL
DOS 
TRABALHADORES
MENSAGEIROS
MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E MOTO TAXISTAS - FEBRAMOTO desde a sua fundação,
entidade de grau superior, que coordena os interesses das entidades filiadas a ela na base
interestadual dos Estados de: Alagoas, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Rio de
Janeiro e São Paulo, a ser realizada no dia 30 de maio de 2024 às 15h, em primeira
convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às
15h30min em segunda chamada com qualquer número de presentes no seguinte
endereço: Vereador José Diniz nº 3.135, Santo Amaro, São Paulo, SP, Cobertura do Edifício
Ibirapuera Work Center; estado de São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte pauta:
a) Ratificação de todos os atos da FEBRAMOTO desde a sua fundação; b) Discussão e
Aprovação das alterações no Estatuto Social da entidade; c) Eleição, Apuração e Posse da
Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade; d) Outros assuntos correlatos.
São Paulo, 18 de abril de 2024.
GILBERTO ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
AV I S O
INSTAURAÇÃO
DE
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
PARA
APURAÇÃO
DE
INFRAÇÃO CONTRATUAL
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ
CNPJ 11.513.961/0001-16
A FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ, tendo em vista o Princípio
da Publicidade, bem como para dar ciência à praça, COMUNICA, a quem
interessar possa, a instauração de processo administrativo para apuração de
infração contratual em face da empresa APLICAR ENGENHARIA LTDA., inscrita
no CNPJ
nº 23.943.712/0001-40,
referente à
execução do
contrato n.º
019/2023, tendo em vista relato de possível inexecução contratual. Diante da
instauração do presente procedimento administrativo, fica concedido o prazo
de 10 dias para apresentação de defesa.
Piracicaba, 17 de abril de 2024.
SERGIO RAZERA
Diretor-Presidente