DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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140
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lavrinhas, Lençóis Paulista, Lorena, Lourdes, Lucélia, Lucianópolis, Luiziânia, Lupércio,
Lutécia, Macatuba, Macaubal, Mairinque, Mairiporã, Manduri, Marabá Paulista, Maracaí,
Marapoama, Mariápolis, Marinópolis, Martinópolis, Mauá, Mesópolis, Mineiros do Tietê,
Miracatu, Mirante do Paranapanema, Mogi das Cruzes, Monções, Mongaguá, Monte
Castelo, Monteiro Lobato, Motuca, Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba, Natividade da
Serra, Nova Campina, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Guataporanga, Nova
Independência, Novais, Ocauçu, Óleo, Oriente, Osasco, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz,
Ourinhos, Ouro Verde, Pacaembu, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraibuna,
Paranapanema,
Parapuã,
Pardinho,
Pariquera-açu,
Parisi,
Paulicéia,
Paulistânia,
Pederneiras, Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Pereiras, Peruíbe, Piacatu, Piedade,
Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Piquerobi, Piquete, Piraju, Pirajuí, Pirapora do Bom
Jesus, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Poá, Pompéia, Pontalinda, Porangaba, Porto Feliz,
Potim, Pracinha,
Praia Grande, Pratânia,
Presidente Alves,
Presidente Bernardes,
Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quadra,
Quatá, Queiroz, Queluz, Quintana, Rancharia, Redenção da Serra, Regente Feijó,
Registro, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande,
Ribeirão Pires, Rifaina, Rinópolis, Rio Grande da Serra, Riversul, Rosana, Roseira,
Rubiácea, Sabino, Sagres, Salesópolis, Salmourão, Salto, Salto de Pirapora, Salto Grande,
Sandovalina, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Ernestina, Santa Isabel, Santa
Mercedes, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santana de Parnaíba, Santo Anastácio,
Santo André, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do
Pinhal, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, Santos, São Bento do Sapucaí, São
Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Francisco, São João de Iracema, São João
do Pau D'alho, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Lourenço da Serra, São
Luís do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Pedro do Turvo, São
Roque, São Sebastião, São Vicente, Sarapuí, Sarutaiá, Sebastianópolis do Sul, Sete Barras,
Silveiras, Sorocaba, Suzanápolis, Suzano, Tabatinga, Taboão da Serra, Taciba, Taguaí,
Tapiraí, Taquarituba, Taquarivaí, Tarabai, Tarumã, Tatuí, Taubaté, Tejupá, Teodoro
Sampaio, Terra Roxa, Tietê, Timburi, Torre de Pedra, Trabiju, Tremembé, Tupã, Tupi
Paulista, Turiúba, Ubatuba, Ubirajara, Uru, Vargem Grande Paulista, Vera Cruz,
Viradouro, Vitória Brasil, Votorantim e Zacarias. b.2) DESCRIÇÃO DA BASE TERRITORIAL
PRETENDIDA COM A INDICAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS MUNICÍPIOS (Art. 4º, inciso I,
letra b, da Portaria MTE nº 3472/23): Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas
de São Pedro, Americana, Amparo, Analândia, Araras, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus
dos Perdões, Bragança Paulista, Brotas, Cabreúva, Campinas, Campo Limpo Paulista,
Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Elias Fausto, Engenheiro
Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba,
Ipeúna, Iracemápolis, Itapira, Itatiba, Itobi, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis,
Jundiaí, Leme, Limeira, Lindóia, Louveira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Mombuca, Monte
Alegre do Sul, Monte Mor, Morungaba, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Pedra
Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras,
Saltinho, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Maria da Serra, Santo
Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São Pedro, São Sebastião da Grama, Serra
Negra, Socorro, Sumaré, Tatuí, Torrinha, Tuiuti, Valinhos, Vargem, Várzea Paulista e
Vinhedo.
São Paulo, 18 de abril de 2024.
SINCLAIR LOPES DE OLIVEIRA
Presidente do SINTTARESP
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS DE CAMPOS NOVOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Campos Novos e Vargem, inscrito no CNPJ sob o nº 82.802.968/0001-04, com Registro
Sindical no livro L069 P032 A1972, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com
sede na Rua Danuzia Bess, 522, Centro, Campos Novos/SC, CEP 89620-000, convoca pelo
presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais:
Assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura,
criação de
animais, silvicultura,
hortifruticultura
e extrativismo rural;
agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, ativos e
aposentados na categoria, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, limitando-se a 2 (dois)
módulos rurais, da base territorial dos Municípios de Campos Novos, Vargem e Brunópolis
- SC, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Campos Novos e Vargem, a
ser realizada no dia 10 de maio de 2024, na sede do sindicato sito à Danuzia Bess, 522,
Centro, Campos Novos/SC, CEP 89620-000, com início às 8h30min. (oito horas e trinta
minutos), em primeira convocação ou em segunda e última convocação, às 9h. (nove
horas), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1)
Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a
categoria dos trabalhadores rurais: Assalariados e assalariadas rurais, empregados
permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura,
hortifruticultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que exerçam atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e
extrativistas, ativos e aposentados na categoria, nos termos do Decreto Lei 1166/1971,
limitando-se a 2 (dois) módulos rurais; b) alteração de sua base territorial, do município de
Campos Novos para os municípios de Campos Novos, Vargem e Brunópolis - SC; c) inclusão
do regimento eleitoral ao estatuto; 2) Outros assuntos inerentes ao item 1.
Campos Novos, 18 de Abril de 2024.
VILSON GILIOLI
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS DE THEOBROMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município
de Theobroma-RO, situado na Avenida JK, nº 1445, Bairro Centro, CEP 76.866-000, município
de Theobroma- Estado de Rondônia, CNPJ 03.010.172/0001-34, por sua presidente Jesciane
Matias Paulo Gonçalves, domiciliada e residente na linha 603, agrovila 12 de outubro,
assentamento Primavera, CEP 76.866-000, município de Theobroma- RO, convoca todos os
membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: os assalariados e assalariadas
rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura, avicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que
exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do
Decreto Lei nº 1.166/1971, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, no município de
Theobroma, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados,
meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas. Para participarem da
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 23 de maio de 2024, no Barracão
da Igreja Católica, localizado na Avenida senador Olavo Pires, s/n - Centro, município de
Theobroma em primeira chamada as 9:30 horas , e segunda chamada as 10:00 horas e em
terceira e última chamada as 10:30, conforme quórum estatutário a fim de discutir e deliberar
sobre a seguinte ordem do dia:
1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do
Município de Theobroma/RO ocorrido em 28/01/1985;
2) Ratificar a Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes corrido em
24/03/2021;
5) Outros assuntos de interesse da categoria.
Theobroma - RO, 17 de abril de 2024.
JESCIANE MATIAS PAULO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE MASSAPE CE
CNPJ: 07.648.306/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Massapê/CE - STR de Massapê, CNPJ: 07.648.306/0001-06,
com endereço na Rua Raquelina Pontes, nº 307, Centro, Massapê/CE, CEP: 62.140-000,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, pelo presente edital,
convoca a categoria profissional representada dos trabalhadores e trabalhadoras rurais,
ativos e inativos: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas
rurais, do Município de Massape - CE, bem como a categoria profissional pretendida
categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares,
proprietários ou não, que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em
regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou
inferior
a 02
(dois)
módulos
rurais, do
Município
de
Massapê/CE, ativos
ou
aposentados, para participar de assembleia geral extraordinária que se realizará no dia
17/05/2024 na sede do STR de Massapê, em primeira convocação às 08:30h com 20%
dos associados em gozo de seus direitos sindicais e em segunda convocação às 09:00h
com qualquer número de associados e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01)
Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 29/04/2014, com edital de
convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 08/04/2014 e que
teve a seguinte ordem do dia: "1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua
representação
sindical
profissional
para
a
categoria
dos
trabalhadores
rurais
agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades
no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do
Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, no Município de Massapê - CE; b) alterar
a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares
de Massapê
- CE.";
02) Ratificar
a Assembleia
Geral
Extraordinária ocorrida no dia 20/07/2018, com edital de convocação devidamente
publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2018 e que teve a seguinte ordem do
dia: "01) Alteração Estatutária, para alterar a redação do Art. 2º (segundo), que define
a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "nos termos do
Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no
Município de Massapê/CE"; 2) Outros assuntos relacionados ao item anterior."; 03)
Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 08/12/2021, com edital de
convocação
devidamente
publicado
em
conformidade
com
as
determinações
estatutárias e que teve a seguinte ordem do dia: "01) Deliberação e votação sobre
alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social às necessidades do STR de
Massapê e do MSTR; e 04) Outros assuntos de interesse da categoria relacionados ao
item anterior de caráter não deliberativo.".
Massapê/CE, 18 de abril de 2024.
MARIA IOLANDA DE MELO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO OLHO D'ÁGUA DAS
F LO R ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES RURAIS DE OLHO D'AGUA DAS FLORES/ALAGOAS
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Olho D'água das Flores, Alagoas.
CNPJ nº. 12.405.155/0001-97 com carta sindical registrada no livro 083, página nº 070,
Ano 1978, emitido pelo Ministério do Trabalho. Sede na Avenida 02 de Dezembro nº
953, CEP: 57.442-000 centro de Olho D`água das Flores, Estado de Alagoas, Por sua
presidente Senhora Maria das Neves da Silva Souza, brasileira, casada, trabalhadora
rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 1504501 SEDS-AL, e NIT: 119.84428.84-
0 FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo
18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE
nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais,
ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de
Olho D'água das Flores/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de
Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09:30hs (nove horas
e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última
convocação no dia 13 de Maio de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto
Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia":
1) Alterar o Estatuto do
Sindicato quanto à categoria profissional
representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos
trabalhadores
rurais agricultores
e
agricultoras
familiares, ativos
e
aposentados,
proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou
em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual
ou
inferior a
02
(dois)
módulos rurais,
no
município
de Olho
D`água
das
Flores/Alagoas;
2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Olho D'água das Flores - AL;
3) Outras alterações Estatutárias.
Maria das Neves da Silva Souza-Presidente do Sindicato -NIT: 119.84428.84-
0, Agricultor Familiar, residente na Rua São Francisco nº 1498 CEP: 57.442-000. Centro
de Olho D'água das Flores, Alagoas
Olho D'água das Flores/AL, 17 de abril de 2024.
MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZA
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA
DA AMAZÔNIA S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA mantida
pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S.A
sob CNPJ 05.074.526/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um]
diploma no seguinte livro de registro e número: LIVRO XVI - REGISTRO Nº 2653
da
Universidade
do
Grande
Rio
Professor
José
de
Souza
Herdy
-
U N I G R A N R I O.
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.fesar.edu.br.
Redenção - PA, 12 de abril de 2024.
ANA PAULA OLIVEIRA DE ARAÚJO
Secretária acadêmica
Fechar