DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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142
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNI7 - CENTRO UNIVERSITARIO SETE DE SETEMBRO
SER EDUCACIONAL S.A
CNPJ: 47.343.893/0001-31
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (QUINZE)
diploma no período de 19/02/2024 a 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 01- registro 317479 a 317600]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/
Fortaleza-CE, 22 de março de 2024
MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA
Diretora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA SOCIEDADE MUSICAL DA
AMAZÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A.G.O, para eleição e posse do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva da
Sociedade Musical da Amazônia - soma.
O Presidente do Conselho Diretor "pró-tempore" da Sociedade Musical da
Amazônia - SOMA. CNPJ nº 12.397.942/0001-34, amparado nos artigos 21, 22, 27 e 43 do
estatuto social, pelo presente edital, convoca todos os associados, quites e em pleno gozo
de seus direitos, para participarem da A.G.O em 1ª Convocação, com a presença de 1/3
(um terço) dos associados às 9 horas, e em 2ª Convocação às 9h30min, com qualquer
número de associados, de forma híbrida (presencial e virtual), para o fim especial de
discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1- Eleição dos novos membros do Conselho Diretor;
2- Eleição do Conselho Fiscal;
3- Eleição da nova Diretoria Executiva;
4- Posse dos eleitos para o biênio seguinte. Data: 30 de abril de 2024 (terça-
feira) Horário: 9 horas em 1ª Convocação e 9h30min em 2ª convocação Local: Sede da
SOMA na Rua Dr. Américo Santa Rosa, 32, São Braz, Belém/PA. De Belém (PA) para
Santana (AP) e Brasília (DF) - 18 de abril de 2024.
Belém/Pa, 18 de abril de 2024
HÉLIO JOÃO MARTINS E SILVA
PROGRESS SECURITIZADORA S/A
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA
REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2024
DATA, HORA E LOCAL: Aos 12 (doze) dias do mês de março de 2024, às 14h30min.,
à Rua Praça Osvaldo Cruz, nº 15, sala 1705, bairro Centro Histórico, CEP 90030-160,
Porto Alegre/RS, endereço que servirá de sede para a Sociedade que ora se constitui.
PRESENÇAS: A totalidade dos acionistas fundadores da Sociedade, representando a
totalidade dos subscritores do Capital Social, conforme assinaturas apostas no Livro de
Registro de Presenças de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da
convocação prévia, desta Assembleia, pela imprensa, conforme facultado pelo §4º, do
artigo 124, da Lei 6.404/76. COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA: RAFAEL VIEIRA DE SENNA,
brasileiro, casado, regime de comunhão parcial de bens, natural de Porto Alegre - RS,
data de nascimento 04/03/1975, empresário, CPF nº 7**.***.***-**, carteira de
identidade expedida pela SSJ/RS nº 3*********, residente e domiciliado na Rua
Visconde do Herval nº 900, Apartamento nº 901, Bairro Menino Deus, Porto Alegre -
RS, CEP 90130-150 e DIEGO SOARES ALVES, brasileiro, solteiro, natural de Pelotas-RS,
data de nascimento 18/12/1976, empresário, CPF nº 6**.***.***-**, carteira de
identidade expedida pela SJTC/RS nº 2*********, residente e domiciliado a Rua Olavo
Nunes nº 342, Apartamento nº 601, Bairro Bela Vista, Porto Alegre - RS, CEP 90440-
170. COMPOSIÇÃO DA MESA: A totalidade dos acionistas fundadores e subscritores do
Capital Social da Sociedade PROGRESS SECURITIZADORA S/A, sendo, DIEGO SOAR ES
ALVES, Presidente e RAFAEL VIEIRA DE SENNA, Secretário da Assembleia. ORDENS DO
DIA: 01 - Constituição de uma companhia de capital fechado, leitura, discussão e
aprovação do Estatuto; 02 - Subscrição e forma de integralização das ações; 03 -
Eleição da Diretoria e respectiva remuneração; 04 - Eleição do Conselho Fiscal; e 05
-
Declaração de
Desimpedimento da
Diretoria.
01 -
CONSTITUIÇÃO DE
UMA
COMPANHIA DE CAPITAL FECHADO, LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO:
Iniciando os trabalhos, o Presidente comunicou ter, em mãos, o projeto do Estatuto
Social, já do conhecimento de todos e, cujo teor, foi lido aos presentes. Após a leitura
do estatuto, que segue em anexo, o Presidente submeteu-o à discussão e este foi
aprovado por unanimidade e devidamente assinado, fazendo parte integrante e
inseparável desta Ata, constituindo, os 02 (dois) instrumentos, um todo, único e
indivisível. Em seguida, foi declarada,
definitivamente, constituída a Sociedade
PROGRESS
SECURITIZADORA
S/A,
tendo
como
nome
fantasia
PROGRESS
SECURITIZADORA, que iniciará suas atividades logo após o cumprimento de todas as
formalidades para este tipo societário. 2 - SUBSCRIÇÃO E FORMA DE INTEGRALIZ AÇ ÃO
DAS AÇÕES: A Assembleia deliberou que o Capital Social será de R$ 100.000,00 (cem
mil reais), dividido em 100.000 (cem mil) ações ordinárias nominativas, de valor
nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscrito a ser integralizado da seguinte
forma: R$ 10.000,00 (dez mil reais) integralizado, neste ato, em moeda corrente
nacional, e R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a ser integralizado, em moeda corrente
nacional, no prazo de 01 (um) ano, a contar do registro deste instrumento na Junta
Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul. Os acionistas, acima nomeados
e qualificados, aprovaram o Boletim de Subscrição, parte integrante deste instrumento.
Ficou ainda estabelecido que a subscrição e integralização das ações serão efetuadas
da seguinte forma: o acionista RAFAEL VIEIRA DE SENNA, já qualificado, subscreve, a
totalidade de 50.000 (cinquenta mil) ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 1,00
(um real) cada, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), integralizando, neste
ato, 5.000 (cinco mil) ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) e integralizará 45.000 (quarenta e cinco mil) ações ordinárias nominativas, no
valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), no prazo de 01 (um ano), a contar
do registro deste instrumento na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande
do Sul e DIEGO SOARES ALVES, já qualificado, subscreve, a totalidade de 50.000
(cinquenta mil) ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada,
totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), integralizando, neste ato, 5.000 (cinco
mil) ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e
integralizara 45.000 (quarenta e cinco mil) ações ordinárias nominativas, no valor de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), no prazo de 01 (um ano), a contar do registro
deste instrumento na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul. 03
- ELEIÇÃO DA DIRETORIA E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO: O Presidente deu início à
votação para composição da primeira Diretoria. Por unanimidade foram eleitos: RAFAEL
VIEIRA DE SENNA e DIEGO SOARES ALVES, ambos já qualificados, designados como
Diretores, compondo a diretoria pelo período de 03 (três) anos. Os Diretores receberão
remuneração, a título de "pró-labore", no valor correspondente a, no mínimo,
R$2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais), cada um. Considerando a
responsabilidade, o tempo exigido pelo cargo, competência e reputação dos
profissionais eleitos, poderá ser deliberado, por assembleia, a possibilidade de
distribuição de lucros antecipados aos acionistas. 04 - ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL:
Por não ser de funcionamento permanente, nem ter havido solicitação dos acionistas,
não foi constituído o Conselho Fiscal, uma vez que a lei e o Estatuto, assim o
permitem. 05 - DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO DA DIRETORIA: Os Diretores
declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da
Sociedade, por lei especial ou, em virtude de condenação criminal ou, por se
encontrarem, sob efeito dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso
a cargos públicos ou, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato ou, contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo,
fé pública, ou à propriedade, bem como, não foram declarados inabilitados por Ato da
Comissão de Valores Mobiliários. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
presidente da Assembleia Geral de Constituição de Sociedade Anônima, declarou
constituída a presente companhia, sendo suspensos os trabalhos pelo tempo à
lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual tendo sido lida e aprovada, por
todos os presentes.
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul. Certifico registro sob o no
43300073998 em 04/04/2024 da Empresa PROGRESS SECURITIZADORA S/A, CNPJ
54601436000165
e
protocolo
240918509
-
18/03/2024.
Autenticação:
9CE6FE307BFC1359CD4ACEB415C9FDC978FFCBD. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral.
Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe no do
protocolo 24/091.850-9 e o código de segurança KI5N Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 04/04/2024 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
Porto Alegre/RS, 12 de março de 2024.
DIEGO SOARES ALVES
Presidente da Assembleia Geral Constituição
Diretor
Acionista subscritor
RAFAEL VIEIRA DE SENNA
Secretário da Assembleia geral de Constituição
Diretor
Acionista subscritor
TERMO DE POSSE:
DIEGO SOARES ALVES
Diretor
RAFAEL VIEIRA DE SENNA
Diretor
Advogado: LUCIANE DOS SANTOS NUNES
Advogada 91.702 - OAB/RS
Testemunhas:
ALEXANDRE ALVARENGA DITADI
CPF 5**.***.***-** - CI 1********* SSP/RS
NICOLE CARDOSO GRASSI
CPF 0**.***.***-** CI 2********* SSP/RS
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que o objeto do
Pregão Eletrônico Nº 28/2023, foi Adjudicado em 18/03/2024 e Homologado em
09/04/2024 em favor da empresa WALMOR HENRICH - ME, para os Lotes I e III, no valor
de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais) para o Lote I e no valor de R$
174.400,00 (cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais) para o Lote III e o Lote II
em favor da empresa VILAS BOAS & RIOS LTDA, no valor de R$ 502.323,25 (quinhentos e
dois mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e cinco reais).
Salvador, 9 de abril de 2024
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Presidente
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024
Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n°
056/2024, cujo objeto é a aquisição hidrômetros velocimétricos para água fria tipo
multijato e woltmann, no sistema de registro de preços, fica transferida para o dia
29/04/2024 às 9h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.
Salvador, 16 de abril de 2024
MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS
Agente de Licitação
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - BB Nº 1037927
A Pregoeira Oficial da SJDH, em conformidade com a Lei Estadual nº
9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da
licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de instrumentos
musicais, visando atender ao
Contrato de
Repasse
nº 903903/2020,
que resulta
na compra
de equipamentos
com
recursos da emenda destinada ao atendimento das demandas do Programa
NEOJIBA. Empresa adjudicatária: RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
Nº 08.979.527/0001-11 Lote Único. Valor total: R$ 268.990,00 (duzentos e
sessenta e oito mil novecentos e noventa reais ).
Salvador - BA. 3 de abril de 2024.
JAMILLY SILVA LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O
Secretário
de
Justiça
e Direitos
Humanos,
no
uso
de
suas
atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005,
homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2024, para o(s) objeto(s)
adjudicado(s) supramencionado(s).
Salvador/BA, 3 de abril de 2024.
FELIPE DA SILVA FREITAS
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