DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
AVISO DE LICENÇA
TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA - TEdB torna público que requereu ao IBAMA
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de
Operação (LO), para transporte de resíduo contendo NORM das plataformas de produção
dos Polos Pampo e Enchova.
FRANCK JEAN PAUL RENE POLI
Gerente-Geral
UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE PORTO VELHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE PORTO VELHO
SER EDUCACIONAL S.A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (CINCO) diploma
no período de 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1-
registros 317889 A 317897].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unama.br/.
Porto Velho-RO, 22 de março de 2024.
ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA
Diretor
UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba-Uni Santa Cruz
Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC
CNPJ: 76.753.086/0001-95
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
44 [quarenta e quatro] diplomas de 05/02/2024 a 13/03/2024 nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 908; nº 911 a nº 938; nº
940 a nº 949; nº 951; Livro RD 03D - Registros nº 187 a nº 190.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/.
Curitiba-PR, 28 de março de 2024.
ROGER TEDESCO SILVA BICALHO
Reitor
UNIJUAZEIRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE
COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA
CNPJ: 12.484.705/0001-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (VINTE E SETE)
diplomas no período de 19/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 1- registro 317184 a 318083] e [livro 2- registro 317211 a 318011].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/
Juazeiro do Norte-CE, 22 de março de 2024.
MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA
Reitora
UNINASSAU MACEIO - FAROL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU MACEIO - FAROL
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrado 1 (UM) diplomas
no período de 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2-
registro 317817]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Maceió-AL, 22 de março de 2024
PAULO ALIBERTO BARROS PUCU
Reitor
UNINASSAU PAULISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINABUCO PAULISTA - CENTRO
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
64 (Sessenta e quatro) diplomas no período de 13/03/2024 a 21/03/2024, nos
seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 316450 a
317896], [livro 21- registro 316504 a 318090], livro [23- registro 317937 a 317939].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/
Paulista-PE, 22 de março de 2024
TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA
Diretora Acadêmica
UNINASSAU SALVADOR - PITUBA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU SALVADOR - PITUBA
ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES
CNPJ: 32.697.294/0001-49
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E
OITO) diplomas no período de 19/03/2024 no seguinte livro de registros e sequencias
numéricas: [livro 16- registro 317252 a 317447], [livro 17- registro 317454], [livro 18-
registros 317217 a 317369] e [livro 19- registros 317370 a 317375] .
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Salvador-BA, 22 de março de 2024.
CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ
Reitora
UNIVERITAS UNG - CENTRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERITAS UNG - CENTRO
SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA
CNPJ: 04.302.037/0001-25
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (CINQUENTA
E SEIS) diplomas no período de 20/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registro
e sequencias numéricas: [livro 70 registro 317601 a 318215], [livro 71 registro 317557 a
318091], [livro 73 registro 318142 a 318143], [livro 74 registro 318033], [livro 75 registro
317993 a 318059].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.ung.br/
Guarulhos-SP 22 de março de 2024
YURI NEIMAN
Reitor
VALE S/A
AVISO DE LICENÇA
A Vale S.A., inscrita no CNPJ nº 33.592.510/0426-63, torna público que
requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA, a Renovação da LI nº 1361/2020 - 2ª Retificação (SEI 14634585), pelo prazo
de validade de 2 anos, para às obras de Duplicação da Estrada de Ferro Carajás ( E FC ) ,
incluindo a Nova Ponte sobre o Rio Tocantins, totalizando 892,04 km de extensão,
entre os municípios de São Luís/MA e Parauapebas/PA, e atividade dos canteiros de
obras de Bom Jesus das Selvas/MA e Santa Rita/MA, conforme dados constantes no
processo nº 02001.007241/2004-37
MARCONI NOBREGA
Gerente de Licenciamento Ambiental Logística e
Pelotização
AVISO DE LICENÇA
A Vale S.A., inscrita no CNPJ nº 33.592.510/0426-63, torna público que
requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA, em 16/04/2024, a Retificação da LI nº 1361/2020 - 2ª Retificação (SEI
14634585), alusiva às obras de Duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), incluindo
a Nova Ponte sobre o Rio Tocantins, totalizando 892,04 km de extensão, entre os
municípios de São Luís/MA e Parauapebas/PA, e atividade dos canteiros de obras de
Bom Jesus das Selvas/MA e Santa Rita/MA, conforme dados constantes no processo nº
02001.007241/2004-37
MARCONI NOBREGA
Gerente de Licenciamento Ambiental Logística e
Pelotização
UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
1. UNAMA ALCINDO CACELA
UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE BOA VISTA
CNPJ: 04.986.320/0055-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE)
diplomas no período de 20/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias
numéricas: [livro 1- registro 317588 A 317634].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unama.br/.
Boa Vista-RR, 22 de março de 2024.
KARINA STRAIOTO
Diretora de Unidade
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
UNIDADE DN Nº 164
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST tornam público a homologação e
adjudicação da concorrência nº 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para a instalação de corrimãos e guarda-corpos em material aço inox,
conforme Edital e seus Anexos, em favor da 2A Fabricação de Esquadrias de Aço Lt d a
(CNPJ: 33.520.545/0001-88) no valor de R$ 42.250,00 (Quarenta e dois mil duzentos e
cinquenta reais).
COMISSÃO DE LICITAÇÃO