DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00308.000934/2023-91 - CPL PREGÃO ELETRÔNICO N°
003/2023 - SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO PERSONALIZADA
PARA A GUARDA E GESTÃO SEGURA E EFICIENTE DE BENS MÓVEIS EM GERAL,
INCLUINDO UMA VARIEDADE COMPLETA DE OBJETOS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS,
INCLUINDO UMA PLATAFORMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO, PARA CONTROLE,
RASTREAMENTO E ACESSO AOS BENS ARMAZENADOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEP
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: : Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (INM EQ / A L ) ;
Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO); Instituto de Pesos e Medidas
de Fortaleza (IPEM-Fort); Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Maranhão (INMEQ-
MA); Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB); Instituto de
Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM/PE); Instituto de Metrologia do Estado do Piauí
(IMEPI); Instituto De Pesos E Medidas do Rio Grande do Norte - IPEM/RN; Instituto
Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS); Instituto de Pesos e Medidas
do Amazonas (IPEM/AM); Agência Estadual de Metrologia do Mato Grosso do Sul
(AEM/MS); Instituto de Metrologia do
Estado do Pará (Imetropará) e Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima
(IPEM)
EMPRESA
DETENTORA: 
DIGITALIZE
GESTÃO 
DE
DOCUMENTOS 
LTDA
(CNPJ:
19.138.000/0001-80), sediada na Rua Ivan Tito de Oliveira, nº 1617, Lourival Parente,
CEP: 64.023-500, Teresina/PI.
Itens, quantitativos e preços registrados conforme planilha abaixo:
LOTE I
ITEM DESCRIÇÃO UND QTD PRÇ UNT
1 Transferência de bens materiais e patrimoniais Metro cúbico - 1000 1000 R$
77,24
2Transferência ordenada de acervos Caixa box 15000 15000 R$ 46,67
3Guarda mensal de bens materiais e patrimoniais Metro cúbico - 1000 (x12) 12000 R$
75,32
4 Guarda mensal de documentos Caixa box - 15000 (x12) 180000 R$ 2,42
5Classificação Técnica Arquivística dos Documentos Caixa box - 15000 15000 R$
74,03
6 Higienização, organização e acondicionamento de documentos Caixa box - 15000
15000 R$ 41,84
7Pesquisa e consulta de itens armazenados Unidade - 700 700 R$ 68,56
8 Conversão de Documentos Físicos em Digitais A4 e A3 Página - 4000000 4000000 R$
0,28
9Reconhecimento Óptico de Caracteres Página - 4000000 4000000 R$ 0,08
10 Indexação de metadados Metadado - 100000 100000 R$ 0,52
VALOR TOTAL DO LOTE I
LOTE II
ITEM DESCRIÇÃO UND QTD PRÇ UNT
11 Plataforma Integrado de gerenciamento de guarda moveis, gestão documental e
automação de processos Licença 1 R$ 515.723,17
12 Suporte Técnico Mensal 12 R$ 7.657,71
13 Implantação, Customização e Desenvolvimento de Novas Funcionalidades UST 1200
R$ 697,01
VALOR TOTAL DO LOTE II
Os órgãos e entidades não participantes do registro de preços, quando desejarem fazer
uso dos itens e preços registrados neste instrumento, deverão manifestar seu interesse
junto ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços (ARP).
A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração
Pública poderá ser convocada, a depender da necessidade de consumo, observada a
demanda exigida e prazos para atendimento das solicitações, conforme exigências do
edital de licitação e ARP, os quais ficam integrados a este extrato.
A liberação e consequente assinatura de contrato administrativo, ou instrumento
congênere, ficarão adstritos a indicação de dotação orçamentária compatível e
suficiente para suprir a despesa a ser realizada, feito o controle das quantidades
licitadas e emissão das liberações.
Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas
perante o Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do INSTITUTO DE
METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia,
3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão.
Teresina/PI, 26 de janeiro de 2024
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEP
Sr. Patricia Mara da Silva Leal Pinheiro - DIRETORA Órgão Gerenciador
DIGITALIZE GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA (CNPJ n° 19.138.000/0001-80)
Sr. André Alison Oliveira Silva Empresa Detentora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41.522.079/0001-06 - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA
VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO DE
RÁPIDA 
INSTALAÇÃO
(EMRI) 
DE
INTERESSE 
DA
CONTRATANTE, 
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E DETALHAMENTO CONSTANTE NESTE
EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEP
EMPRESA DETENTORA: LOCABOX LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ 05.624.386/0001-26, com sede na Rua Elizeu Uchoa Becco, Nº 39, Loja
02, Bairro Guararapes, CEP 60810-270 - Fortaleza/CE.
Itens, quantitativos e preços registrados conforme planilha abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO
MENSAL R$ VALOR
MENSAL R$ VALOR
ANUAL R$
1 Locação de Espaços Multiusos de Rápida Instalação (EMRI) pré-fabricados,
climatizados, termoacústicos, podendo ser acoplados entre si, incluindo a sua
instalação, rede elétrica, lógica, hidros sanitárias e SPDA, conforme especificações do
Termo de Referência. 2000 R$ 4.989,00 R$ 9.978.000,00 R$ 119.736.000,00
Os órgãos e entidades não participantes do registro de preços, quando desejarem fazer
uso dos itens e preços registrados neste instrumento, deverão manifestar seu interesse
junto ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços (ARP).
A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração
Pública poderá ser convocada, a depender da necessidade de consumo, observada a
demanda exigida e prazos para atendimento das solicitações, conforme exigências do
edital de licitação e ARP, os quais ficam integrados a este extrato.
A liberação e consequente assinatura de contrato administrativo, ou instrumento
congênere, ficarão adstritos a indicação de dotação orçamentária compatível e
suficiente para suprir a despesa a ser realizada, feito o controle das quantidades
licitadas e emissão das liberações.
Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas
perante o Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do INSTITUTO DE
METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia,
3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão.
Teresina/PI, 02 de abril de 2024
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEP
Sr. Patricia Mara da Silva Leal Pinheiro - DIRETORA
Órgão Gerenciador
LOCABOX LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 05.624.386/0001-
26)
Sra. Juliana Santiago Silva
Empresa Detentora
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.167; Produção Cinema Via Distribuidora/2023; RT2A Produções
Cinematográficas Ltda; MC Estrela; R$ 7.500.000,00; 04/04/2024 / PR-05.168; Fluxo
Contínuo Produção para Televisão/2022; Battaglia Produções Eireli; Felinos do Sul; R$
800.000,00; 05/04/2024 / PR-05.169; Cinema Via Distribuidora Produção/2023; Immagini
Animation Studios Brasil Ltda; Chef Jack 2 - A Ilha Do Capitão Cook; R$ 7.123.820,00;
08/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-67.483; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Moviecine Empresa de Cinemas
Ltda;
R$
7.151.676,72; 
27/03/2024
/
FSA-67.830;
Linha
de 
Crédito
FSA
-
Infraestrutura/2022; Orion Plataformas Computacionais Importação e Exportação Ltda; R$
2.200.000,00; 03/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento
do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO -
OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:
Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Mallandro - A
Terapia da Alegria; Melodrama Produções Ltda; 03.626.688/0001-08; R$ 650.208,81.
Em 15 de abril de 2024.
JOÃO PAULO KLEINÜBING
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AV I S O
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO - Sob a Lei 14133/2021
Revoga-se a suspensão da Ata de Registro de Preços em epígrafe, conforme
consta no expediente, em atendimento ao Ofício nº 0332/DLP-DLOG/2024, fls. 1192-
1194, e à Informação nº 120/2024 - DGFOR/CELIC, às fls. 1195-1197, exarada pela
Diretoria Adjunta do Departamento de Gestão de Fornecedores desta Subsecretaria.
Fornecedor: COPLATEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, com CNPJ
14.533.049/0002-03.
ARP GCE
nº 276/2024.
Pregão:
0956/2023. PROA
23/1300-
0007407-5.
Porto Alegre/RS, 18 de abril de 2024.
RENATA MANERA FORTES
Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 466/2024 - Sob a Lei 14133/2021
Objeto (s): 0515.0870.000111 COBERTURAS BM - BOINA COR PRETA R$ 83,0000 UN.
Processo 
licitatório:
23/1300-0008588-3, 
Edital:
0068/2024. 
Órgão
gerenciador:
SUBSECRETARIA 
DA
ADMINISTRAÇÃO 
CENTRAL
DE 
LICITAÇÕES.
Compromitente:
PRALANA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, com CPF/CNPJ 03.910.100/0001-43. Prazo de
validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no
Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de
Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 040/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº
19604.000136/2020.09. 
Empresa: 
JOSE
FELIPE 
PERES 
DOS 
SANTOS,
CNPJ 
nº
18.928.346/0001-10. Objeto: alterar as seguintes Cláusulas do Contrato n. 040/2023/SEINF:
Cláusula terceira - da Vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 180 dias.
Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 15/04/2024. Signatários: André Fernandes
Ferreira, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima, Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e José Felipe Peres
dos Santos, pela empresa Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.001036/2022.66. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº. 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº.
035/2022/SEINF. Preço: Fica aditado ao Contrato n. 035/2022/SEINF a 1ª Reprogramação em
Fase de Obras com impacto financeiro positivo, no valor de R$ 735.942,58 (setecentos e trinta
e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), correspondente
a plus de 20,84% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do Contrato
de R$ 3.529.397,23 (três milhões, quinhentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e sete
reais e vinte e três centavos) para R$ 4.265.339,81 (quatro milhões, duzentos e sessenta e
cinco mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). Data da assinatura:
17/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Junior, Pela Contratada.

                            

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