DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PMSB
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às
disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a
seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a
aquisição de água mineral sem gás e gelo para atender as demandas administrativas das
secretarias solicitantes da Prefeitura Municipal de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES:
07 de maio de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet:
www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares,
encontra-se à
disposição dos interessados, no
site oficial do
Município em
www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua
ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 18 de abril de 2024.
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
BNC- Bolsa Nacional de Compras
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de 1 (uma) caçamba e 1 (uma) retroescavadeira para o Município de São Miguel
dos Milagres - AL para composição / manutenção da Frota Municipal através do processo
59000012659202356 e Convênio nº 945878. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora
da sessão de disputa: 02/05/2024, às 09 horas e 00 min (horário de Brasília). LO C A L :
Sistema
eletrônico do
BNC
- BOLSA
NACIONAL DE
COMPRAS,
através do
site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.
São Miguel dos Milagres/AL, 18 de abril de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 02010059/2024. - Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, visando atender às
necessidades das secretarias e órgão públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.
Data da abertura da sessão pública: 03/05/2024.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha,
nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail
setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 18 de abril de 2024.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICENÇA
R EQ U E R I M E N T O
A Prefeitura Municipal de Traipu/AL, CNPJ nº 12.207.452/0001-28, Av. Luiz
Novaes Tavares, Nº 60-Centro-Traipu, torna público que requereu ao IMA/AL, a
Autorização Ambiental, para Pavimentação e Drenagem de Vias no Povoado Lagoinha no
Município de Traipu/AL. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Traipu-AL, 18 de abril de 2024.
MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICENÇA
R EQ U E R I M E N T O
A Prefeitura Municipal de Traipu/AL, CNPJ nº 12.207.452/0001-28, Av. Luiz
Novaes Tavares, Nº 60-Centro-Traipu, torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização
Ambiental, para Pavimentação de Vias no Sítio Lagoa do Tabuleiro e Sítio Belo Horizonte na
Zona Rural do Município de Traipu/AL. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Traipu-AL, 18 de abril de 2024.
MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICENÇA
R EQ U E R I M E N T O
A Prefeitura Municipal de Traipu/AL, CNPJ nº 12.207.452/0001-28, Av. Luiz
Novaes Tavares, Nº 60-Centro-Traipu, torna público que requereu ao IMA/AL, a
Autorização Ambiental, para Pavimentação de Vias no Povoado Lagoa Grande na Zona
Rural do Município de Traipu/AL. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Traipu-AL, 18 de abril de 2024.
MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/GAB/PMCT
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
17.660.658/0001-22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CO N S T R U Ç AO
DE CAMARA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE CUTIAS(CONVÊNIO Nº 916782/2021-MD-PCN).
Valor Total: R$ 1.499.060,67 (Hum milhão quatrocentos e noventa e nove mil sessenta reais e
sessenta e sete centavos). Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias e de Execução:
180(cento e oitenta) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024.
Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 916782/2021 -MD-PCN e contrapartida municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024/GAB/PMCT
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: CONSTRUTORA AMACO L
LTDA, CNPJ nº 14.530.034/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA REFORMA DA UBS AMERICO COELHO PEREIRA NO MUNICIPIO DE CUTIAS. Valor
Total: R$ 451.266,77 (quatrocentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e seis reais
e setenta e sete centavos). Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias e de Execução:
120(cento e vinte) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 16 de abril de
2024. Fonte de Recurso: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL/PMCT
O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito
Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório
apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao exame e
julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA CONSTRUÇAO DE
PRAÇA EM CUTIAS. CONVÊNIO
Nº 921214/2021-MD-PCN.
Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes.
resolve:
I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante
do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-CPL/PMCT.
II-ADJUDICAR a empresa B G CORREA LTDA CNPJ nº 39.484.896/0001-67, com
sede a Rua ilha mirim, nº 1901 Sala B Bairro alvorada Cidade Macapá Amapá CEP 68.906-
646, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.006.685,99 (Hum milhão seis mil
seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos).
Cutias-AP, 17 de abril de 2024.
RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL/PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, através de sua comissão permanente de licitação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos
na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas respectivas alterações, que o processo licitatório acima
citado, declara como Vencedora a empresa B G CORREA LTDA CNPJ nº 39.484.896/0001-67, pelo
valor global de R$ 1.006.685,99 (Hum milhão seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa
e nove centavos). OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONST R U Ç AO
DE PRAÇA EM CUTIAS. CONVÊNIO Nº 921214/2021-MD-PCN.
Cutias-AP, 11 de abril de 2024.
FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA
Presidente da CPL/PMCT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SCL/SEMAD/PMS
A SUBSECRETARIA MUNICIPAL LICITAÇÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93;
Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através da Pregoeira Marielle da Silva Rocha, resolve
Adjudicar o Lote 01, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023/SCL/SEMAD/PMS, processo
administrativo nº 607/2023-SEME/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
para atender as necessidades das Unidades Escolares pertencentes a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME. Adjudicado o Lote: 01, em favor da empresa licitante:
SERESTA LTDA, CNPJ: 45.557.614/0001-07, valor total de R$ 160.868,75 (Cento e sessenta
mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Santana-AP, 3 de abril de 2024.
MARIELLE DA SILVA ROCHA
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SCL/SEMAD/PMS
A SUBSECRETARIA MUNICIPAL LICITAÇÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93;
Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através do Pregoeiro Pedro Paulo Reis de Lima, resolve
Adjudicar os Lotes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023/SCL/SEME/PMS, processo
administrativo nº 197/2022-SEME/PMS, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPIS VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEME, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos.
Adjudicado os Lotes: 01, e 18, objetos da licitação em favor da empresa: 7R7 SO LU CO ES
EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07, valor total de R$
24.061,25 (Vinte e quatro mil, sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Lote 02, 08
e 19 objetos da licitação em favor da empresa: CARVALHO COMERCIO & SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 41.835.803/0001-43, valor total de R$ 83.678,95 (Oitenta e três mil seiscentos e
setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Lotes 03 e 04, objetos da licitação em
favor da empresa: CIRURGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12, valor total de
R$35.878,00 (Trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais). Lotes 05, 10, 12 e 20,
objetos da licitação em favor da empresa: C E S ARAUJO, CNPJ: 24.603.073/0001-36, valor
total de R$19.615,00 (Dezenove mil, seiscentos e quinze reais). Lotes 06 e 09, objetos da
licitação em favor da empresa: ROSILENE TONATTO SPAZZINI - EPP, CNPJ: 07.045.994/0001-
01, valor total de R$36.00,00 (Trinta e seis mil reais) Lotes 07, objetos da licitação em favor
da empresa: UNILIMA UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 18.250.413/0001-90, valor
total de R$10.140,00 (Dez mil cento e quarenta reais) ) Lotes 11, 13, 15 e 16 objetos da
licitação em favor da empresa: W O COMERCIO & SERVIÇOS, CNPJ: 30.061.409/0001-89,
valor total de R$ 7.406,43 (Sete mil quatrocentos e seis reais e quarenta e sete centavos).
Lotes 14 objetos da licitação em favor da empresa: COMANDO BRAVO LICITAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 48.749.155/0001-51, valor total de R$ 1.467,00 (Um mil
quatrocentos e sessenta e sete reais). Somando os dezenove lotes ao valor total
adjudicado desta licitação em R$ 218.246,67 (duzentos e dezoito mil duzentos e quarenta
e seis reais e sessenta e sete centavos).
Santana-AP, 25 de março de 2024.
PEDRO PAULO REIS DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SEMSA/PMT
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão
Eletrônico nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1487.08.2023-25 - SEMSA/PMT,
que tem como objeto a Aquisição de equipamento e material permanente - Emenda
Parlamentar nº 1399199300012306, visando atender as necessidades da Secretaria