DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900148
148
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Municipal de Saúde de Tartarugalzinho - SEMSA/PMT, e ADJUDICAR os objetos, nos termos
do Edital, em favor das empresas arrematantes: DENTAL NORTE COMERCIO E SERVI ÇO S
LTDA - CNPJ 04.709.850/0001-14 - Lotes 2, 3, 6, 8, 10, 11, 14, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
31, 32, 37 e 39, Valor Global: R$ 56.585,80 (cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta e
cinco reais e oitenta centavos); O L LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ 05.522.035/0001-04 - Lotes 17
e 34, Valor Global: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais); RGLMED ATACADISTA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 50.867.070/0001-10 - Lotes 15, 20, 30, 35 e 40,
Valor Global: R$ 13.094,61 (treze mil, noventa e quatro reais e sessenta e um centavos); B.
DANIEL INFORMÁTICA - CNPJ 11.607.273/0001-15 - Lote 29, Valor Global: R$ 1.922,54 (mil,
novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos); BIOQUALI EQUIPAMENTOS
CIENTIFICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - CNPJ 46.137.612/0001-21 - Lote 13, Valor
Global: R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais); IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO
DE PAPÉIS LTDA - CNPJ 20.081.724/0001-14 - Lote 28, Valor Global: R$ 4.200,00 (quatro mil
e duzentos reais); K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 21.971.041/0001-03
- Lote 5, Valor Global: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); MR TECH INFO R M ÁT I C A
LTDA - CNPJ 48.000.136/0001-28 - Lote 16, Valor Global: R$ 6.180,00 (seis mil cento e
oitenta reais); e, REFERENCIAL DIGITAL LTDA - CNPJ 04.177.460/0001-40 - Lote 38, Valor
Global: R$ 10.690,30 (dez mil, seiscentos e noventa reais e trinta centavos).
Tartarugalzinho/AP, 11 de abril de 2024.
LILIAN CORDEIRO DE ABREU
Secretária - SEMSA/PMT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SEMSA/PMT
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº
005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2241.11.2023-25 - SEMSA/PMT, que tem como
objeto a Aquisição de equipamento e material permanente para atender as UBS'S Ipujucan,
Meireles e Livramento; e ADJUDICAR os objetos, nos termos do Edital, em favor das empresas
arrematantes: C E S ARAUJO - CNPJ 24.603.073/0001-36 - Lotes 1 e 11, Valor Global: R$ 9.627,27
(nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos); BT COMÉRCIO INTELIGENTE
LTDA - CNPJ 45.329.312/0001-81 - Lote 2, Valor Global: R$ 5.389,98 (cinco mil, trezentos e
oitenta e nove reais e noventa e oito centavos); DENTAL NORTE LTDA - CNPJ 45.329.312/0001-
81 - Lotes 4, 5, 7, 9 e 10, Valor Global: R$ 10.519,92 (dez mil, quinhentos e dezenove reais e
noventa e dois centavos); e, REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 45.769.285/0001-68 - Lote 6,
Valor Global: R$ 9.321,00 (nove mil, trezentos e vinte e um reais).
Tartarugalzinho/AP, 11 de abril de 2024.
LILIAN CORDEIRO DE ABREU
Secretária - SEMSA/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Procedimento: Reequilíbrio Econômico a Ata de Registro de Preços nº 06/2023 - F M S - S E M S A / P M V J,
fundamentado no art. 57, §1º. art. 65, inciso II, "d" da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores,
oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 008/2023-CPLCSO-SEMSA/PMVJ.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO, CAMISAS E OUTROS, COM FORNECIMENTO
DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER SETORES, DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DA
ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com estrita observância aos termos do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2022-CPLCSO-SEMSA/PMVJ, conforme constante no Processo
Administrativo Licitatório nº 895/2023-FMS-SEMSAPMVJ.
Contratado: WZC VIEIRA - ME - CNPJ: 14.302.792/0001-63, com sede na AV. Francisco Alves
Correa, nº. 2436, Bairro Jardim felicidade, Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP: 68.909-
075. Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Pela presente justificativa apresentada na
planilha, procede-se o reequilíbrio econômico dos serviços equivalente a R$ 280.000,00
(Duzentos e Oitenta Mil reais), sob o valor global do item solicitado do Contrato que é de R$
111.637,50 (Cento e Onze Mil Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos),
somando o valor total e passando para R$ 391.637,50 (Trezentos e Noventa e Um Mil
Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), conforme documentação apresentada
pela empresa, comprovando reequilíbrio econômico através da Planilha Orçamentária.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos/Am CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada:
Transformar Locação de Veículos e Serviços Ambientais LTDA CNPJ 07.219.344/0001-35.
Objeto: "Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Limpeza
Urbana, de Estradas Rurais, Encostas e Córregos, com Fornecimento de Veículos e
Equipamentos e Apoio, para Atender a Demanda da Prefeitura de Barcelos", prorrogação do
prazo do Termo de Contrato Nº 014/2023 por mais 12 meses, a partir de 28 /04/2024 até
27/04/2025. Aditar o equivale ao acréscimo de 19,8%, sobre o item 6 do contrato originário,
correspondendo ao valor mensal de R$19.053,65 (dezenove mil cinquenta e três reais e
sessenta e cinco centavos) e valor total de R$ 228.643,80 (duzentos e vinte e oito mil
seiscentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) para o respectivo item, Data da
Assinatura: 17/04/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas
anteriormente.Edson De Paula Rodrigues Mendes - Prefeito do Município de Barcelos/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município, através do Fundo Municipal De Assistência Social - CNPJ 18.108.692/0001-
51, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos - CCSC, torna público que realizará
Pregão Eletrônico pela plataforma do Banco Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/,
p/abertura dos envelopes do seguinte certame: PE 001/2024. Objeto: Aquisição de Materiais e
Equipamentos, conforme Emenda Parlamentar Impositiva (55901130090202301 - Sistema De
Gestão De Transferências Voluntárias - SIGTV). Data da abertura de envelopes: 03/05/2024. Hora:
09h. Regência legal: Lei Federal 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal 09/04/2024, a Lei
Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016. Informações: O
edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da CCSC, localizada na Sede da
Prefeitura, Rua Floriano Peixoto, s/n˚, Centro, Canutama/AM, das 08h às 11:30h e das 14h às 17h,
ou através do endereço:https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama/t/procedimentos-
licitatorios; plataforma do Banco Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/
Canutama (AM), 17 de abril de 2024.
MESSIAS LIMA DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, destinado suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Município de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 06 de Maio de 2024, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024.
Objeto: Fornecimento de material de
limpeza, destinado a suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 07 de Maio de 2024, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIALSRP Nº 11/2024
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024.
Objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios,
destinado a
suprir as
necessidades Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 08 de Maio de 2024, às 09:00horas.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024.
Objeto: Fornecimento de suprimento de informática, destinado a suprir as
necessidades Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 09 de Maio de 2024, às 09:00 horas.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy
Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail
licitacaoipixuna@gmail.com.
IPIXUNA/Am, 18 de Abril de 2024.
JOSÉ IDERLANDIO CORDEIRO DE NEGREIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE CANCELAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna público aos interessados o CANCELAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024,
"SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS 144
UNIDADES
HABITACIONAIS, 
EM
TERRENOS
PERTENCENTE
AO 
MUNICÍPIO
DE
IRANDUBA/AM", por decisão Administrativa.
Iranduba, 18 abril de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 989837
Processo Administrativo n.°014_24
Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados,
que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, sessão
pública a partir das 08h00min (horário de Brasília-DF) do dia 06/05/2024, através do site
(www.gov.br/compras), objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede
Municipal de Ensino da Zona Urbana, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitória
Régia, s/n, Centro - CEP: 69510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br e cml.itamarati@gmail.com, Informações Gerais: Em
caso de divergência das especificações do item indicado pelo código RELAÇÃO DE ITENS
deve-se considerar as especificações do Termo de Referência
Itamarati - AM, 16 de abril de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 989837
Processo Administrativo n.°015_24
Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados,
que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, sessão
pública a partir das 08h00min (horário de Brasília-DF) do dia 08/05/2024, através do site
(www.gov.br/compras), objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede
Municipal de Ensino da Zona Rural, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitoria
Regia, s/n, Centro - CEP: 69510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br e cml.itamarati@gmail.com. Informações Gerais: Em
caso de divergência das especificações do item indicado pelo código RELAÇÃO DE ITENS
deve-se considerar as especificações do Termo de Referência.
Itamarati - AM, 16 de abril de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Especie: Termo de Contrato 011/2024, oriundo da Concorrência Pública 001/2024. Partes:
Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa Prime Construção Ltda-ME. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Escola em
Alvenaria com 4 salas na Comunidade Altamira no Município. Fundamento Legal: Lei Federal
14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 793.112,19. Vigência Do Termo De Contrato: 120 dias a
contar da assinatura deste TC, Japurá, 17 de abril de 2024.
Especie: Termo de Contrato 012/2024, oriundo da Concorrência Pública 002/2024. Partes:
Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção
de Escola em Alvenaria com 4 salas na Comunidade Jutaí no Município. Fundamento Legal:
Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 793.112,19. Vigência Do Termo De
Contrato: 120 dias a contar da assinatura deste TC, Japurá, 18 de abril de 2024.

                            

Fechar