DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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150
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. JOSE CARLOS GAMA DOS SANTOS, CPF: ***.***.**2-
49
2.009,20
CAC T-052
. JOSE EDSON DA SILVA NUNES, CPF: ***.***.**2-15
2.319,02
CAC T-053
. JOSE VICENTE DA SILVA, CPF: ***.***.**2-68
1.983,50
CAC T-054
. JOSEMAR FIGUEIRA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-20
1.566,40
CAC T-055
. JULIANA
COIMBRA
MARQUES
RAMOS,
CPF:
***.***.**2-08
5.000,00
CAC T-056
. LAIRTON BARROS BARROS, CPF: ***.***.**2-60
1.576,19
CAC T-057
. LEANDRA FIGUEIREDO DE ARAUJO, CPF: ***.***.**2-
55
2.758,70
CAC T-058
. LINDOMAR MATOS BATISTA, CPF: ***.***.**2-00
2.537,50
CAC T-059
. LUCAS BATISTA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-03
1.566,40
CAC T-060
. LUCICLEIA
DA
SILVA
COSTA
CAVALCANTE,
CPF:
***.***.**2-91
2.124,00
CAC T-061
. LUIZ
HENRIQUE
CONCEICAO
DE
OLIVEIRA,
CPF:
***.***.**2-12
1.468,50
CAC T-062
. MANOEL FLORES DOS REIS, CPF: ***.***.**2-49
1.917,60
CAC T-063
. MARIA FRANCISCA ALVES RIBEIRO, CPF: ***.***.**2-
53
3.000,00
CAC T-064
. MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-68
2.227,50
CAC T-065
. MARIA RUBENICE DA SILVA, CPF: ***.***.**2-49
4.042,00
CAC T-066
. MARIA SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.***.**2-34
1.845,40
CAC T-067
. MARINEIDE FERREIRA DE SENA, CPF: ***.***.**2-66
6.717,50
CAC T-068
. MARIVALDO FIGUEIRA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-91
1.566,40
CAC T-069
. NAASSOM PEREIRA VERISSIMO, CPF: ***.***.**2-15
3.767,68
CAC T-070
. NARA DOS ANJOS DA SILVA, CPF: ***.***.**2-01
2.750,00
CAC T-071
. NATANIEL QUEIROZ DE ARAUJO, CPF: ***.***.**2-72
1.566,40
CAC T-072
. OSCAR FREITAS DE QUEIROS, CPF: ***.***.**2-49
2.110,00
CAC T-073
. QUEILA SILVA DE SOUSA, CPF: ***.***.**2-49
1.536,50
CAC T-074
. RAIMUNDO AMURIM DE ARAUJO, CPF: ***.***.**2-72
6.342,00
CAC T-075
. RENATO DIAS DA SILVA, CPF: ***.***.**2-68
2.568,00
CAC T-076
. RITA CRISTINA QUEIROZ DE FREITAS, CPF: ***.***.**2-
65
2.177,00
CAC T-077
. RUBEMAR DOS ANJOS BENTES, CPF: ***.***.**2-91
2.751,38
CAC T-078
. TANIA MARIA FERREIRA DE ARAUJO, CPF: ***.***.**2-
04
1.566,40
CAC T-079
. VICTOR HUGO BAROS DA SILVA, CPF: ***.***.**2-64
1.501,08
CAC T-080
. VIVIA DA SILVA GAMA, CPF: ***.***.**2-91
2.020,50
CAC T-081
. ZARIFIA MENDES DE ARAUJO, CPF: ***.***.**2-91
3.066,40
CAC T-082
. TOTAL GLOBAL
150.527,63
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2023
No Extrato de Contrato Nº 04/2034 Processo Administrativo 9746/2022.
Tomada de Preços 001/2023. Matéria Publicada no dia 07/02/2024. Na Seção 3, edição nº
27, do Diário Oficial da União, na Pág. 183 -ONDE SE LÊ: (...) das obras de construção do
Centro de Eventos na Sede no Município. LEIA-SE: das obras de construção dos Centros
Comunitários na Sede no Município.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
A Prefeitura, através da SEMCULT com sede na Rua Thomas Hallen, S/N,
Bairro
Centro.
CEP:
69.750-00,
na
cidade de
São
Gabriel
da
Cachoeira,
CNPJ
04.272.670/0001-18, neste ato representada pela Secretaria Elma Jeane de Jesus,
considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica,
para Registro De Preços 001/2024, homologação e publicada no Diário Oficial da União
em 18/04/2024, Processo Administrativo 224/2024, através do Pregão Eletrônico
0002/2024, Resolve registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta Ata, de
acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as
condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes
na Lei 14.133, de 1/04/2021, no Decreto 11.462, de 31/03/2023, e em conformidade
com as disposições a seguir: 1. Do Objeto, 1.1 A presente Ata tem por objeto o
registro de preços p/a eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de organização de eventos culturais de 2024 p/Prefeitura, especificado no
Termo de Referência, anexo do edital que é parte integrante desta Ata, assim como
as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2. Dos Preços, Especificações e Quantitativos, 2.1 O preço registrado, as especificações
do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais
condições ofertadas na proposta são as que seguem: Agua Cristalina Producao Musical
Ltda, CNPJ: 40.988.421/0001-97. Item 1: Descrição: Lote 1, UND: serviço, Quantidade:
10, Preço Unitário: R$ 17.580,00. Item 2: Descrição: Lote 2, UND: serviço, Quantidade:
5, Preço Unitário: R$ 49.980,00. Item 3: Descrição: Lote 3, UND: serviço, Quantidade:
4, Preço Unitário: R$ 200.415,20. Item 4: Descrição: Lote 4, UND: serviço, Quantidade:
5, Preço Unitário: R$ 299.800,00. Item 5: Descrição: Lote 5, UND: serviço, Quantidade:
15, Preço Unitário: R$ 28.400,00. Item 6: Descrição: Lote 6, UND: serviço, Quantidade:
50, Preço Unitário: R$ 4.650,00. 3. Órgão Gerenciador e Participante, 3.1 O órgão
gerenciador será a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-SEMCULT.
ELMA JEANE DE JESUS
Gerenciadora da ATA de Registro de Preços
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
Processo Administrativo 315/2024
A Prefeitura, por intermédio da SEMCULT, torna público que receberá
documentação a partir do dia 19/04/2024 a 22/05/2024 às 08h até 14h, p/participação no
Chamamento Público 005/2024, p/Fomento às Artes e Cultura com o objetivo de valorizar e
difundir a cultura e apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município.
Locais de retirada do Edital e seus Anexos e entrega das propostas: Rua Thomas hallen, s/N,
Bairro Centro. Ponto de referência: Rua da Liga Esportiva - São Gabriel da Cachoeira (AM) -
CEP.: 69750-000, das 08h às 14h. Data e Horário: A partir de 22/04/2024, das 8h às 14h. O
Edital poderá ser obtido gratuitamente no Email: semcultpmsgcje@gmail.com ou no DOM.
São Gabriel da Cachoeira/Am, 18 de abril de 2024.
EMLA JEANE DE JESUS
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições
legais adjudica e homologa o processo chamada pública Nº 001/2024 tendo como objeto:
Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública
municipal do município de São Paulo de Olivença através do programa nacional de
alimentação escolar/PNAE - Exclusivo para os povos indígenas, empresa vencedora:
ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM,
CNPJ: 11.840.887/0001-42, empresa vencedora: ASSOCIAÇAO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE
SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, CNPJ: 11.840.914/0001-87.
São Paulo de Olivença/AM, 2 de abril de 2024.
NAZARENO SOUZA MARTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais
adjudica e homologa o processo chamada pública Nº 002/2024 tendo como objeto:
Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para atendimento dos alunos dos povos tradicionais da rede
pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM - Exclusivo para os povos
tradicionais, empresa vencedora: ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO
NOSSO SENHOR DO BONFIM, CNPJ: 11.840.887/0001-42, empresa vencedora: ASSOCIAÇAO DOS
AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, CNPJ: 11.840.914/0001-87.
São Paulo de Olivença/AM, 2 de abril de 2024.
NAZARENO SOUZA MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
OURIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO
SENHOR DO BONFIM, inscrita no CNPJ sob o nº 11.840.887/0001-42 e a ASSOCIAÇÃO DOS
AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, inscrita no CNPJ
11.840.914/0001-87; objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento dos alunos indígenas da
rede pública municipal do município de São Paulo de Olivença através do programa nacional de
alimentação escolar/PNAE - Exclusivo para os povos indígenas: Vigência do Termo de Contrato e
Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de acordo com o ano letivo do município
de São Paulo de Olivença; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade:
02.04 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.076 - ENCARGOS TRANSF. FNDE
INDIGENA; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0552.0000.01.03.99 - MATERIAL
DE CONSUMO; Fonte: 552- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
OURIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO
SENHOR DO BONFIM, inscrita no CNPJ sob o nº 11.840.887/0001-42 e a ASSOCIAÇÃO DOS
AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, inscrita no CNPJ 11.840.914/0001-
87; objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para atendimento dos alunos dos povos tradicionais da rede pública
municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM - Exclusivo para os povos tradicionais:
Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de acordo
com o ano letivo do município de São Paulo de Olivença; Dotação Orçamentária: Dotação
Orçamentária: Entidade; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DE OLIVENÇA: Órgão: 02.00 - Poder
Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.019 - Manutenção
com Alimentação Escolar/Pré-Escolar Creche/ 2.020 - Manutenção com Alimentação Escolar/EJA/
2.075 - Encargos Transf. FNDE - PNAE Ensino Fundamental / 2.077 - Encargos Transf. FNDE - PNAE
CRECHE/ 2.078 - Encargos Transf. FNDE EJA / 2.079 - Encargos Transf. FNDE - PNAE - PRE ESCOLAR;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0552.0000.01.03.99 - MATERIAL DE CONSUMO/
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.01.07.01; Fonte: 500 - Recurso Próprio/ 552- Transferências
de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
através da Comissão Especial de Licitação - CEC torna público aos interessados que
realizará o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA
nº 001/2024, TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação dos serviços de ampliação do prédio da Escola Municipal
Indígena Ewaré Mowatcha, localizada na comunidade Indígena de Belém do Solimões, no
Município de Tabatinga/AM.
Data de recebimento das propostas: 06/05/2024 até as 10h29min (horário de Brasília)
Abertura da sessão: 06/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília).
Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br.
Tabatinga (AM), 17 de abril de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024/PMT
Objeto: Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção civil para
Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III, data de recebimento
e abertura dos envelopes: 20/05/2024, as 10:00, horário local, retirada do edital no endereço: Rua
Getúlio Vargas, 219, Centro, e informações através do e-mail: cpltefeam.contratos@gmail.com,
Tefé/AM, 18 de abril de 2024.
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
NOVA DATA
CONTRATANTE: Câmara Municipal De Presidente Figueiredo-AM OBJETO: Contratação
de empresa para confecção de letreiro de identificação dos cômodos da casa legislativa de
Presidente
Figueiredo-AM
Link
para
Acesso
às
Demais
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br E-mail para envio da documentação: cmpf.2021@gmail.com
Período de Propostas de 18 de abril de 2024 às 8h até 23 de abril de 2024 às 10h.
MATEUS DANTAS PORTUGAL
Agente de Contratação Direta
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