DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata
Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Concorrência Pública 001/2024,
elaborada pela CPC; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Prime Construção Ltda-ME
compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas
as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação;
Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo
licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os
quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal
14.133/21.; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta
Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve: I-
Adjudicar à empresa Prime Construção Ltda-ME, CNPJ 20.719.824/0001-23, estabelecida na
cidade de Manaus/AM, na Rua Rio Abacaxis, n°. 11, bairro São José Operário, CEP 69.086-625,
neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. Jozelia Faustino Fonseca, , o objeto
da CP 001/2024, qual seja a "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de
Engenharia visando a construção de Escola em Alvenaria com 4 salas na Comunidade Altamira
no Município", perfazendo o valor global total de R$ 793.112,19. II-Homologar o resultado final
do procedimento licitatório realizado através da CP 001/2024, tendo por objeto a "Contratação
de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Escola em
Alvenaria com 4 salas na Comunidade Altamira no Município". III-Publique-Se o pres. despacho
na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá, 16 de abril de 2024.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata
Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Concorrência Pública 002/2024,
elaborada pela CPC; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Primis Construção e
Consultoria Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que
esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e
documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos
pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que
constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei Federal 14.133/21.; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela
Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente
licitação. Resolve: I-Adjudicar à empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME, CNPJ
43.443.503/0001-44, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Francisco Orellana, n°.
679, Conjunto Dom Pedro, bairro Dom Pedro I, CEP 69.040-010, neste ato representada pela
sua representante legal, a Sra. Priscila Ferreira de Souza, , o objeto da CP 002/2024, qual seja a
"Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção
de Escola em Alvenaria com 4 salas na Comunidade Jutaí no Município", perfazendo o valor
global total de R$ 793.112,19. II-Homologar o resultado final do procedimento licitatório
realizado através da CP 002/2024. III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins
de eficácia,
Japurá, 17 de abril de 2024.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da CPL, na Rua
Francisco de Paula, 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na
modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal 14.133/21, conforme abaixo: PP
006/2024 "Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de
Costura, para as Costureiras do Projeto Mães Costureiras dos Setores Necessitados do
CRAS da SEMAS do Município de Juruá-Am", que ocorrerá dia 03 /05/2024, às 10h (horário
de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá
ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS, que também fica situada nesta
Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00 Demais esclarecimentos serão prestados nos
endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Juruá/AM, 19 de abril de 2024.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53 e a
empresa MALU ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ N° 45.335.309/0001-70. OBJETO:
Aquisição de kits com cinco obras literárias de contos milionários para atender a rede
municipal de ensino do município de Jutaí/Am. VALOR GLOBAL: R$ 100.130,00 (Cem mil,
cento e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00 - Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto; 12.365.0070.2019 - Manutenção de Funcionamento da
Educação Infantil; 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de
Recursos: 115 - FNDE. PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da data do recebimento do
objeto do presente contrato. MALU ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA CNPJ sob o n°
45.335.309/0001-70. Contratada. OBS. REVISÃO DE PUBLICAÇÃO Jutaí/AM, 26 de março de
2024. PEDRO MACÁRIO BARBOZA,- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna
público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2024 que tem por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
em obras e serviços de engenharia, para construção de 01 (uma) escola, de 04 (quatro) salas
aula, com quadra coberta, localizada na zona rural do município de Manacapuru-AM, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC .
ABERTURA: 07/05/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF).
LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, a partir 22/04/2024, situada à
Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será
disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais), no setor de tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às
12h (Horário de Manaus/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia
óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do
arquivo do edital e seus anexos.
Manacapuru-AM, 16 de abril de 2024.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de kits de
material escolar (FNDE), kits de brinquedos (FNDE), kits de materiais esportivos (FNDE)
e materiais para mobilidades especializadas (FNDE) em atendimento a termo de
compromisso de emendas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura -
S E M EC .
ABERTURA: 09/05/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF)
LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/ ou na Comissão de Contratação, a partir 26/04/2024,
situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O
Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00
(cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no
horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM) ou gratuitamente mediante a
apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com
capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.
Manacapuru-AM, 17 de abril de 2024
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
EXTRATO DAS CARTAS CONTRATO Nº 18 À 26/2024
VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024
Data início da vigência: 01/04/2024; Prazo: 174 (cento e setenta e quatro) dias; Objeto:
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, Via Dispensa
de Licitação Nº 013/2024, oriunda do Chamamento Público 002/2024. Na seguinte
Dotação
Orçamentária:
12.361.0062.2014;
12.365.0063.2022;
12.365.0065.2063;
12.366.0065.2025; 12.367.0065.2057; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30; Fonte de
Recurso: 080. Partes: Prefeitura Municipal de
Manaquiri e as Pessoas Físicas
Homologadas:
.
AGRICULTORES CO N T R AT A D O S
VALOR GLOBAL
CO N T R AT O
. ALEXANDRE DA SILVA GAMA, CPF: ***.***.**2-02
2.007,85
CAC T-018
. ALINE MATOS DE SOUZA, CPF: ***.***.**2-35
1.475,20
CAC T-019
. EDIVALDO FREITAS DE QUEIROZ, CPF: ***.***.**2-15
3.463,00
CAC T-020
. GEAN DIAS SIQUEIRA, CPF: ***.***.**2-00
4.500,00
CAC T-021
. IRACELIA SILVA DE VASCONCELOS, CPF: ***.***.**2-
60
2.514,00
CAC T-022
. JEFESON DA SILVA PEDROSA, CPF: ***.***.**2-53
16.560,25
CAC T-023
. MARIA
DE
NAZARE
DA
SILVA
SANTOS,
CPF:
***.***.**2-65
4.057,50
CAC T-024
. RAIMUNDO
SERGIO
CARDOSO
QUEIROZ,
CPF:
***.***.**2-88
4.074,50
CAC T-025
. SALOMÃO MARCOS DA COSTA, CPF: ***.***.**2-81
13.793,50
CAC T-026
. TOTAL GLOBAL
52.445,80
EXTRATO DE CARTAS CONTRATO Nº 27 À 82/2024
VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024
Data início da vigência: 01/04/2024; Prazo: 174 (cento e setenta e quatro) dias; Objeto:
CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA
FINS
DE
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO
ÂMBITO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE)
PARA
ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDIGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO, Via Dispensa de Licitação
Nº 014/2024, oriunda do Chamamento Público 003/2024. Na seguinte Dotação
Orçamentária: 112.361.0062.2018 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -
Indígena, 12.361.0062.2014 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar-Ensino
Fundamental, 12.365.0065.2023 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -
Pré-escolar, 12.366.0065.2025 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-EJA ,
12.367.0065.2057 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE, Elemento
de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 085; 085. Partes: Prefeitura
Municipal de Manaquiri e as Pessoas Físicas Ratificadas:
.
AGRICULTORES CO N T R AT A D O S
VALOR GLOBAL
CO N T R AT O
. ALESSANDRA MATOS DE SOUZA, CPF: ***.***.**2-78
2.192,00
CAC T-027
. ANTONIO LUIS SOARES DE OLIVEIRA, CPF: ***.***.**2-
20
2.581,00
CAC T-028
. ARNALDO CAMPELO DA SILVA, CPF: ***.***.**2-53
2.003,04
CAC T-029
. CANDIDA GAMA DOS SANTOS, CPF: ***.***.**2-04
1.942,50
CAC T-030
. CLEDSON OLIVEIRA, CPF: ***.***.**2-00
4.322,66
CAC T-031
. CLEONICE MONTEIRO BARROS, CPF: ***.***.**2-87
3.425,00
CAC T-032
. DANIEL MARTINS DE SOUZA, CPF: ***.***.**2-87
1.797,06
CAC T-033
. DELAIA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-63
3.484,00
CAC T-034
. DEUZIMAR FERREIRA DE MATOS, CPF: ***.***.**2-91
8.070,00
CAC T-035
. EDINALDO FREITAS DE QUEIROZ, CPF: ***.***.**2-95
2.753,60
CAC T-036
. EDMAR FIGUEIRA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-20
1.566,40
CAC T-037
. ELDSON GOMES DE SOUZA, CPF: ***.***.**2-73
2.500,00
CAC T-038
. ELINDOMAR DUTRA DE SA, CPF: ***.***.**2-72
2.084,50
CAC T-039
. ELZILENE FREIRE DE SOUZA, CPF: ***.***.**2-00
2.150,80
CAC T-040
. FERNANDO ALMEIDA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-20
1.566,40
CAC T-041
. FLADIMILSON ALMEIDA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-04
2.793,28
CAC T-042
. FRANCINEIDE DA SILVA E SILVA, CPF: ***.***.**2-80
1.884,00
CAC T-043
. FRANCISCO
JUNIOR
GAMA
DOS
SANTOS,
CPF:
***.***.**2-15
2.500,00
CAC T-044
. FREDSON SOARES DO CARMO, CPF: ***.***.**2-68
2.557,48
CAC T-045
. GISELIA OLAVO SOARES, CPF: ***.***.**2-49
2.244,00
CAC T-046
. JANDER SANTOS DE SOUZA, CPF: ***.***.**2-68
8.270,00
CAC T-047
. JOAO IZAAC DA COSTA NETO, CPF: ***.***.**2-04
2.500,00
CAC T-048
. JOAO JAI FERREIRA DOS SANTOS, CPF: ***.***.**2-72
1.501,38
CAC T-049
. JOAO
RIVALDO
NASCIMENTO
DA
COSTA,
CPF:
***.***.**2-72
1.501,38
CAC T-050
. JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-60
2.388,00
CAC T-051
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