DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Câmara de Vereadores do Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna
público que nos termos da Lei n.º 14.133/21, fará realizar pregão eletrônico para
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, Gasolina
Comum, Etanol e Diesel S10 destinados a frota própria e locada da Câmara Municipal de
Vereadores de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 02/05/2024 às 09hs00min. O edital
completo encontra-se na sede desta Câmara, sito à Rua Sete de Setembro, s/n, Centro, e
www.comprasnet.gov.br - UASG 930022. Informações: (77) 3683.2105, demais atos
www.camarajaborandi.ba.gov.br
Jaborandi - BA, 18 de abril de 2024.
WARLLEY MATOS SILVA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com
as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO 002/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e Eventual Aquisição
de Maquinas, Ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual para atender a demanda
do CISUDOESTE, pelo critério de menor preço por Lote, que ocorrerá no dia 02/05/2024 às
09h00min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimentos de proposta a partir do dia
19/04/2023 as 17:45 hs até dia 02/05/2024 as 08h:30min. Maiores informações no
cisudoeste01@gmail.com- Poçõe - Bahia.
MANOEL SILVANY BARROS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.886/2024.
A Prefeitura Municipal comunica que realizará licitação em 27/05/2024 às
09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação
da entrada da cidade sentido Campo Belo a Avenida Dr. Luís Sande (Urbanização com
Construção de Passeios, Iluminação e contenção), no Município de Amargosa-Ba, através
do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de
empreitada por preço global. Informações e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Edital
https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/.
Amargosa-BA, 18 de abril de 2024.
CARLA SOUZA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro
de preço, tipo menor preço por lote, no dia 06/05/2024, às 11:00hs, no site
https://www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM "FACILITIES" PARA O
MUNICÍPIO
DE
ANAGÉ-BA,
ABRANGENDO:
ASSISTÊNCIA
ALIMENTAR,
GESTÃO
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MANUTENÇÃO DE ORDEM,
CUIDADO DE ÁREAS VERDES, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL, SUPERVISÃO DE
OPERAÇÕES,
SERVIÇOS ELÉTRICOS
E HIDRÁULICOS,
MARCENARIA, TRANSPORTE
E
OPERAÇÃO DE MAQUINÁRIO, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, RECEPÇÃO, AUXÍLIO EM
INFRAESTRUTURA, VARRIÇÃO DE VIAS E ZELADORIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL PE SRP 011/2024. O Edital, pode ser obtido, no site ou na
prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira
de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
JONATHAM SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7 /2024
Processo Administrativo N° 500.017/2024.
Torna-se público o Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - Processo Administrativo Nº
500.017/2024, Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: confecção e
fornecimento de fardamento escolar para alunos e professores, e material escolar
(Mochilas, nécessaire, pasta executiva), para atender as necessidades da Secretária de
Educação do Município, conforme, edital e seus anexos. a licitação será dividida em Lotes,
conforme tabela
constante do
termo de
referência, facultando-se
ao licitante a
participação em quantos Lotes forem de seu interesse. Sessão: às 14:00 horas do dia
2/05/2024,
no
sítio
Eletrônico:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
endereço
eletrônico
http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. ((75) 3432-1175, Ramal 208,
das 08:00 às 12:00 h ou e- mail:licitacaoseducaramari@gmail.com. Aramari - Bahia, 18 de
abril de 2024 - Nomeada pela Portaria n° 002/2024.
TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Pregoeiro de BAIANÓPOLIS/BA publica o Pregão Eletrônico - Nº 006/2024.
Objeto:
Registro
de
preços,
para
futura
aquisição
de
eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, utensílios de cozinha para suprir as demandas de todas as Escolas da
Rede Municipal de Educação de Baianópolis-BA. Abertura/Disputa: 03/05/2024 às 09:00
horas.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br,
através da Edição de Processo 1043622.
Baianópolis-BA, 18 de abril de 2024.
TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
Proc.
Adm. 1178/2024,
Inexigibilidade
de
Licitação nº
011/2024-
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo prefeito João Barbosa de Souza
Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53;
CONTRATADA: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.291.176/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para atender
as especificidades dos alunos de 3 a 5 anos e professores da Educação Infantil da Rede de
Ensino, contemplando objetos educacionais digitais, plataforma digital e serviço de
assessoria pedagógica, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no
Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 1.150.340,00 (um milhão cento e cinquenta mil
trezentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass.:
17/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho- Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 534/2022. Proc. Adm. Nº 3575/2024 -
Pregão Presencial nº 020/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no
CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: PEDRO AYRTON JACOBINA MOTA AL M E I DA
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 15.026.949/0001-38, pessoa jurídica de direito
privado. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% nos itens I e II, o que equivale a quantia
de R$ 81.020,86 (oitenta e um mil, vinte reais e oitenta e seis centavos) a contar a partir
da data de assinatura, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal
de Administração. Ass.:16/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2023. Proc. Adm. Nº 2173/2024 -
Pregão Presencial nº 002/2023- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no
CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, representado pelo seu Prefeito: João Barbosa de Souza
Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa
jurídica
de direito
público,
inscrita no
CNPJ/MF
sob
o nº
30.667.266/0001-53;
CONTRATADA: EFRAIM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 14.568.430/0001-19. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de
Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 19 de abril de 2024, partindo
de um saldo existente de R$ 57.714,82 (cinquenta e sete mil, setecentos e quatorze reais
e oitenta e dois centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.:
16/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00006/2024. Tipo Menor
Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para
serviços de Construção do Posto de Saúde no Povoado de Ipoeira no Município. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 28/05/2024, ÀS
08:00hs, Sessão Pública: 28/05/2024 as 08:30 horas (Horário de Brasília), na Sala de
Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. edital em www.bll.org.br, ou
Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº
705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
02/05/2024 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, visando a aquisicao de artigos e roupas para saude.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs.
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
02/05/2024 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a aquisicao de artigos funerarios e translado.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs.
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
02/05/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a aquisicao de artefatos de concreto.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº
208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação
dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
Em 18 de abril de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8PRP/2024 - SRP
A Prefeitura de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico nº 8PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
futura e eventual fornecimento de medicamentos de urgência e emergência, farmácia
básica, saúde mental, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde deste
município., mediante Sistema de Registro de Preços. A partir de 18/04/2024 às 07h00 no
site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 01/05/2024 às 08h00 no site
https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
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