DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro
oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo
Eletrônico, visando aquisição de duzentos kits enxovais para recém-nascidos, visando a
distribuição gratuita para as famílias em situação vulnerabilidade socioeconômica no Município
de Conceição do Almeida-BA, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data da
Sessão: Dia 06/05/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília).
Edital
completo para
consulta e
retirada
nos endereços
eletrônicos:
www.bnc.org.br 
e 
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. 
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-BA, 17 de abril de 2024.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024
Processo Administrativo Nº. 149 /2024 - Credenciamento para contratação de Pessoa
Jurídica na prestação de serviços para garantir o pleno funcionamento do Hospital -
Unidade Regional de Conceição do Coité - BA, com a manutenção de todos os serviços já
existentes: atendimento ambulatorial, assistência às urgência, emergência, internamento
adulto clínico e cirúrgico, serviços de laboratório e imagem para apoio diagnóstico
(radiografia, ultrassonografia), conforme as especificações e condições constantes neste
Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados
para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 19/04/2024 até
10/05/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de
recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br,
Conceição do Coité-BA, 18 de abril de 2024.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de
Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na
modalidade Concorrência Pública nº. 002/2024, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia para prestação de serviço de construção das Quadras
Polisportivas com vestiários das Escolas Vasco da Gama no Povoado de Vargem Grande e
Escola Santa Rita no Povoado de Queimada do Cedro, além da reforma da quadra da
Escola José Gregório Simões/Creche dia Gene no distrito de Bandiaçu, com o fornecimento
de materiais e mão de obra especializada, localizada nos povoados e distritos indicados, no
município de Conceição do Coité-BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Nerges
Construções EIRELI, CNPJ Nº. 20.950.946/0001-26, apresentou a proposta no valor de R$
1.780.597,78 (um milhão, setecentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e sete reais e
setenta e oito centavos). Proceda às formalidades,
Conceição do Coité - BA, 18 de abril de 2024.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SRP
Processo Administrativo Nº 012/2024.
O Agente de Contratação do Município de Conde-BA, comunica aos interessados
em participar da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP nº 001/2024 - que
tem por objeto: Contratação de Empresa para Manutenção das Estradas Vicinais e Perímetros
Urbanos do município de Conde, conforme necessidade e de acordo com as especificações e
condições estabelecidas no edital e seus anexos, por Sistema de Registro de Preços, que a
abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 07/05/2024 às 10:10 horas
(Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia
07/05/2024 às 13:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site:
https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações
no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.
Conde-BA, 18 de abril de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel
João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, no dia
02/05/2024, ás 10:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem
como objeto fornecimento parcelado de pneus, protetores e câmaras de ar novos, de
fabricação nacional, para atender as necessidades da frota dos veículos do Município de
Coronel João Sá-BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço
eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais
e na
sede da
Prefeitura
Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala
do
Agente
de 
Contratação.
Divulgação
dos
outros
atos 
-
Diário
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120
GIVALDO R. DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Contratação de empresas do ramo, para aquisição de equipamentos, mobiliários,
computadores, eletrodomésticos e materiais diversos, para as Unidades Escolar do Município
de Cravolândia-Ba. Edital disponíveis no sitio Portal BLL www.bll.org.br. e no portal da
transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento
das propostas a partir do dia 22.04.2024, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia
02.05.2024, às 09:00 horas. Tel: (73) 3545-2120.
Cravolândia-BA, 18 de abril de 2024.
ZENILDO TORRES SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 216/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o Registro de preços para
futura e eventual Aquisição de Coberturas Especiais (CURATIVOS), destinados a pacientes
diagnosticados com patologias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Crisópolis-Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de
abril de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de maio de
2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 06 de maio de 2024, às 09:00min; PORTAL:
www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 17 de abril de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032201/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela
Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no dia 02/05/2024, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal:
https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de
Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR VISANDO ATENDER AOS ALUNOS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA - BAHIA.
Melhores informações através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00
às 12:00 horas.
Dário Meira-BA, 18 de abril de 2024.
BRUNO LIMA MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica
que realizará licitação em 06/05/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de peças para frota de veículos automotores
de categorias pequeno, médio, grande porte e máquinas no objetivo de atender as
Diversas Secretarias do Município de Elísio Medrado/BA. Informações através do Portal da
Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 36492113.
Elísio Medrado-BA, 3 de abril de 2024.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2024, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE 08 (OITO) PRAÇAS MUNICIPAIS EM LOCALIDADES NA SEDE
E POVOADOS DO MUNICÍPIO E EXECUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO
ASSENTAMENTO COLÔNIA COQUEIRO, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA. Sessão de
início da disputa realizar-se-á em 08.05.2024 às 11:00h.
O 
Edital
e 
Anexos
encontram-se 
disponíveis
no 
site
https://www.licitanet.com.br/ 
e 
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. 
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de
pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado de vias públicas na sede do Município
de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.05.2024 às 08:00h.
O 
Edital
e 
Anexos
encontram-se 
disponíveis
no 
site
https://www.licitanet.com.br/ 
e 
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. 
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na
execução de pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado de vias públicas em
distritos e povoados do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa
realizar-se-á em 08.04.2024 às 09:00h.
O 
Edital
e 
Anexos
encontram-se 
disponíveis
no 
site
https://www.licitanet.com.br/ 
e 
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. 
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2024, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de
pavimentação em piso intertravado de vias públicas no distrito de Palame do Município de
Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.04.2024 às 10:00h.
O 
Edital
e 
Anexos
encontram-se 
disponíveis
no 
site
https://www.licitanet.com.br/ 
e 
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. 
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 18 de abril de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Agente de Contratação

                            

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