DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900152
152
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada no dia 06 de maio de 2024, às 13:00 horas, (horário de
Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE VEÍCULO CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA, BEM COMO,
MÁQUINA PESADA, TIPO RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS NOVA, DESTINADOS A SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS
DO
CONVÊNIO
DE
Nº
942142/2023 DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA.,
conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites
www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 03/05/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustível (óleo diesel S-10, óleo diesel comum, gasolina comum e arla-
32) para atender as necessidades do Município de Caetité-BA, pelo critério MAIOR
DESCONTO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/
e 
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. 
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 18 de abril de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
PROC. ADM. Nº 0959/2023.
O Prefeito HOMOLOGA o PE61/23, objeto: FORNECIMENTO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES ZERO QUILOMETRO, TIPOS: DUAS PICK UPS CABINE DUPLA, 4X4 (DIESEL) E
CINCO VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, modelo/fabricação ano em curso ou superior, destinados
ao transporte de equipes das UBS, conforme proposta nº 11629975000123005 (aquisição
de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde). Vitoriosas:
NOVOS TEMPOS VEICULOS LTDA - CNPJ: 40.497.852/0001-50, item 1, valor R$ 419.500,00;
2-COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 07.975.753/0001-61, item 2, valor R$
499.600,00. Valor total homologado: R$ 919.100,00.
Campo Formoso-BA, 1º de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0937/2023
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do
certame PE008/24, com o objeto: FORNECIMENTO DE DUAS MOTOCICLETAS, TIPO CROSS,
ZERO QUILOMETRO, MOTOR A GASOLINA, 4 TEMPOS DE 150 A 160 CILINDRADAS, CÂMBIO
COM 5 VELOCIDADES MODELO/FABRICAÇÃO 2023/2023 OU SUPERIOR, COR BRANCA, para
atendimento das necessidades da Superintendência de Trânsito e da Guarda Municipal,
para as diversas demandas, no município Campo Formoso/BA. Vitoriosa: VALE CO M É R C I O
DE MOTOS LTDA - CNPJ 12.939.753/0001-46, valor R$ 45.000,00.
Campo Formoso-BA, 4 de abril de 2024.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1062/23.
O Prefeito ADJUDICA/HOMOLOGA o PE006/24. Objeto: eventual PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO), para atender aos servidores
municipais e prestadores de serviços à disposição do município de Campo Formoso-BA .
Vencedora: J.F. DE LIMA RESTAURANTE - CNPJ: 27.472.427/0001-49, valor R$
471.960,00.
Campo Formoso-BA, 2 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1036/23.
O Prefeito ADJUDICA/HOMOLOGA o PE002/24. Objeto: contratação de empresa
para eventual FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR PADRONIZADO E PERSONALIZAD O,
para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino, no município de Campo Formoso-
BA. Vencedoras: VISUAL GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ/CPF: 09.558.093/0001-49, 3
itens, valor R$ 319.980,00; IRONALDO LUIZ DA SILVA - CNPJ: 11.550.740/0001-18, 2 itens,
valor R$ 112.375,00; EGNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ME - CNPJ: 04.237.874/0001-18, 3
itens, valor R$ 282.600,00. Valor total homologado: R$ 714.955,00.
Campo Formoso-BA, 9 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0161/2024.
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA, ADJUDICA e HOMOLOGA o
processo de licitação PE nº 010/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE NOTBOOKS PARA PRO M OV E R
A INCLUSÃO DIGITAL E APRIMORAR A QUALIDADE DO ENSINO NAS ESCOLAS DAS 8ª E 9ª
SÉRIES, BEM COMO, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MUNICÍPIO DE
CAMPO FORMOSO - BAHIA. Vitoriosa: LI INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 03.979.032/0001-79,
valor total: R$ 3.518.000,00;
Campo Formoso-BA, 12 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0995/23.
O Prefeito ADJUDICA/HOMOLOGA o PE007/24. Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, para atender às escolas e creches da Rede Municipal de Ensino,
como também, aos diversos setores da Secretaria Municipal de Educação, do município de
Campo Formoso/BA. Vencedoras - LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ:
22.383.337/0001-68, 73 itens, valor R$ 541.734,00; JK PAPELARIA E MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 44.942.168/0001-91, 19 itens, valor R$ 166.563,00; CORREIA
ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - CNPJ: 10.541.479/0001-27, 4 itens, valor R$ 43.220,00; JOSE
LOPES DA SILVA DE POÇOS - CNPJ: 42.070.250/0001-48, 21 itens, valor R$ 61.650,00;
SAMILA SANTOS DE CARVALHO - CNPJ: 40.549.778/0001-79, 39 itens, valor R$ 320.732,00;
PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81,
14 itens, valor de R$ 40.387,00; CLICK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ:
04.993.466/0001-96, 1 item, valor R$ 10.140,00 Valor total homologado: R$ 1.184.426,00.
Campo Formoso-BA, 15 de abril de 2024.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de
peças de madeira tipo "eucalipto" para atender as demandas das diversas Secretarias do
município de Canavieiras/BA. CERTAME: 02/05/2024, ÀS 14H00MIN, NA PLATAFORMA DO
LICITANET. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE:
https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e
oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado:
Pamela M Servicos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ Nº: 53.180.927/0001-17. VALOR: R$
167.400,00.
Capim Grosso - BA, 18 de abril de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº TP FMS 005-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº FMS
005-2023. OBJETO: Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS 02, na sede do Município
de Caravelas, conforme proposta nº 11480.8710001/20-008. CONTRATADA: J S S E R V I ÇO S
DE ENGENHARIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 98.587,85. VIGÊNCIA: 06 MESES.
CARAVELAS/BA, 17 de abril de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº TP 007-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 007-
2023. OBJETO: Obra de engenharia de saldo remanescente do termo de Compromisso
19620/2013/FNDE, tendo como objeto a construção de escola de 06 salas no Distrito de
Nova Tribuna. CONTRATADA: PCA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$
523.368,71. VIGÊNCIA: 08 MESES. CARAVELAS/BA, 17 de abril de 2024. Silvio Ramalho da
Silva-Prefeito Municipal
Extrato de Contrato nº TP 013-2022. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 013-2022.
OBJETO: construção do Mercado Municipal do Peixe no Município de Caravelas, conforme
Termo de Convênio nº 745/2021 com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional -
CAR. CONTRATADA: REDE FLECHA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.952.708,32. VIGÊNCIA: 237
DIAS. CARAVELAS/BA, 19 de abril de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
No dia 06 de maio de 2024 às 09h00min para fornecimento de alimentação
preparada - refeições tipo almoço / janta e quentinhas, a serem servidas aos funcionários
do município, quando em trabalho e reuniões prolongadas.
Cícero Dantas-BA, 18 de abril de 2024.
EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1PE/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br, https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/
e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). REPUBLICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 No dia 06 de maio
de 2024 às 08h00min para fornecimento de kit escolar para os alunos da Educação Infantil,
Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Especial, e Professores
da Rede Municipal de Ensino.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição
do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão,
do tipo Eletrônico, visando aquisição de duas mil unidades de cestas básicas, visando
à distribuição gratuita para as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e
vulnerabilidade socioeconômica no Município de Conceição do Almeida-BA, de acordo
com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 03/05/2024.
Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília).
Edital
completo para
consulta e
retirada
nos endereços
eletrônicos:
www.bnc.org.br 
e 
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. 
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

                            

Fechar