DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 140-2024 - TP 016/2023. objeto: Contratação de empresa para
execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades da Zona Rural e
Sede do Município
de Euclides da Cunha-BA. Empresa
Vencedora: IS FREIRE
EMPREEENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.531.988/0001-43. Contrato: 140/2024.
Processo Administrativo: 329/2023. Valor: R$ 3.266.384,20 (três milhões duzentos e
sessenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária: 09; 1005; 409051; 1754, assinatura: 04/04/2024. Vigência: 08 (oito) meses.
Luciano Pinheiro Damasceno e Santos PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO Nº 131-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
FME. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o
Contrato nº 635-2023-09C, firmado em 01/08/2023. Resolve o Município de Feira de Santana
aceitar a inclusão de marcas dos itens 01 ao 34 do contrato nº 635-2023-09C, mantendo-se
inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO Nº 185-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: NOVACLIN NOVA CLÍNICA DA MULHER LTDA. Aditar o
Contrato nº 184-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no
valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo
final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do
contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 196-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IVAN DOS S. SILVA JUNIOR CLÍNICA MÉDICA. Aditar o
Contrato nº 352-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no
valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo
final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do
contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 197-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CACO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº
357-2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal
de R$ 8.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando
o aditivo em R$ 24.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024
AV I S O
RDC PRESENCIAL Nº 18/2024-RDC
CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 17-2024-09L
RDC PRESENCIAL Nº 18-2024-RDC. Objeto: Contratação integrada de empresa
de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da
Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva,
incluindo
a
elaboração
de
projetos
executivos
de
arquitetura
e
projetos
complementares.
Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital.
Feira de Santana-BA, 3 de abril de 2024.
PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA
Presidente da CPL do RDC
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 1/2024CE
O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2024CE, objeto: Contratação de empresa
especializada para pavimentação em paralelepípedo de ruas no Município de Iaçu-Ba,
conforme convênio Caixa: 947487/2023, condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 03/05/2024, as 09:00hs.
Edital e
Anexos disponíveis
no site
https://bnc.org.br/, site
oficial do
município
https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na
Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro,
46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das
8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: licitacaoiacu@gmail.com.
Iaçu-Ba, 18 de abril de 2024.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
Torna público que será realizado um Chamamento Público 08/24 para fins de
credenciamento de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços
odontológicos na confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da
população do município. Inscrição ordinária: de 16/04/24 à 31/12/24 das 8h às 13h na
sede, na CPL, à Praça Dezenove de Setembro, s/n. Edital: https://ibipeba.ba.gov.br/.
Informações: na CPL, ou tel. 7436482110 ou e-mail licitacoes@ibipeba.ba.gov.br, de 8 às
13h. Outros atos: DOM.
Ibipeba/Ba, 18 de abril de 2024.
ELIVAGNER PORFIRIO ALVES BARRETO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 18/2022
O Município de Ipirá (Ba), vem por meio deste informar que decide TORNAR
SEM EFEITO o AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO publicados nas edições do dia 11/04/2024
no DOM e DOU de todos os atos da TOMADA DE PREÇOS nº 18/2022 cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NO POVOADO
JOÃO VELHO E NO POVOADO TAMANDUÁ NA CIDADE DE IPIRÁ, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº 882234/2018/MDR.
Murilo Tadeu da Silva Lima
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico
BLL COMPRAS - www.bll.org.br no dia 02 de maio de 2024:
ÀS 09H30MIN, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E eventuais aquisições
de móveis de escritório, mobiliário escolar, aparelhos de ar condicionado, equipamentos e
câmeras de segurança, purificadores de água, equipamentos diversos e correlatos, conforme
edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 02/05/2024 às 09h00min;
realizará no endereço eletrônico BLL COMPRAS - www.bll.org.br no dia 03 de maio de 2024:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
ÀS 09H30MIN, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E eventuais aquisições
de material elétrico e correlatos, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de
propostas: 03/05/2024 às 09h00min; Tipo menor preço; Modo de disputa aberto e fechado.
Edital e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal
Nacional de Contratações Públicas. 18 de abril de 2024.
ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de pneus, câmaras de
ar e protetores para os veículos pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de
Itamaraju, visando atender a todas as secretarias que possuem veículos próprios. Início
de acolhimento das propostas: 22/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa
dos lances:
02/05/2024 às 08h30min. Local/Site:
www.licitacoes-e.com.br. Código
Identificador do edital: 1043710. Referência de Tempo: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em,
17/04/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO,
do
Tipo Menor
Preço
Global,
visando
a Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços referente à recapagem de pneus a fim de
atender as demandas
das secretarias do município de
Itamaraju-Ba. Início de
acolhimento das propostas: 22/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos
lances:
02/05/2024
às
08h30min.
Local/Site:
www.licitacoes-e.com.br.
Código
Identificador do edital: 1043728. Referência de Tempo: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em,
17/04/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Maior Desconto, visando a Aquisição de Peças Genuínas e
Similares para Automóveis Utilitários até 1.500kg, exceto as destinadas a parte elétrica
e ar condicionado, visando atender todos os veículos da frota do Município de
Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 22/04/2024, às 08h00min. Início
da sessão da disputa dos lances: 03/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-
e.com.br. Código Identificador do edital: 1043747. Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O
Edital
estará
disponível
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
site:
www.itamaraju.ba.gov.br. Em,
17/04/2024. Jucenilza
C. Favalessa
de Almeida -
Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO,
do
Tipo Menor
Preço
Global,
visando
a Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços referente a mecânica preventiva e corretiva em
veículos leves até 3.500kg, afim de atender as demandas das secretarias do município
de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 22/04/2024, às 08h00min. Início
da sessão da disputa dos lances: 03/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes.
com.br. Código Identificador do edital: 1043755. Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O
Edital
estará
disponível
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
site:
www.itamaraju.ba.gov.br. Em,
17/04/2024. Jucenilza
C. Favalessa
de Almeida -
Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição de Material de
Vidraçaria
e Marmoraria,
com
ou
sem instalação,
e
Prestação
de Serviços
de
substituição de peças, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de
Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 22/04/2024, às 08h00min. Início da
sessão da disputa dos lances: 06/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-
ecom.br. Código Identificador do edital: 1043801. Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O
Edital
estará
disponível
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
site:
www.itamaraju.ba.gov.br. Em,
17/04/2024. Jucenilza
C. Favalessa
de Almeida -
Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Aquisição de Material Pré-
Moldados, a fim de atender as demandas da secretaria de Obras do Município de
Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 22/04/2024, às 08h00min. Início da
sessão da disputa dos lances: 06/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-
e.com.br. Código Identificador do edital: 1043822. Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O
Edital
estará
disponível
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 18 de abril de 2024
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
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