DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT
N°.0135-2024-
Proc.
Adm
n.3830
/2023-Pregão
EletrônicoN°.0013/2024-
Objeto:CONTRATAÇÃO de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL (Gasolina
Comum, Diesel Comum e Diesel S10) para o abastecimento da frota de veículos
pertencentes
próprios
e
locados
a
Secretaria
Municipal
de
Saúde-
Contratada:DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA-Preço total: R$ 2.023.760,80-
Prazo de Vigência:12 ( Doze) meses- Data: 09 de abril de 2024 - (SESAU).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0013/2024 - Objeto:
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Diesel
Comum e Diesel S10) - Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$
2.023.760,80 - Item (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE
ALEXANDRE LIMA E SILVA - (Pregoeiro) -.08/04/2024.
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
Em Exrecício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação
interposta pela empresa MW2 SISTEMAS MEDICOS LTDA, via correio eletrônico, cujo objeto
do certame é: AQUISIÇÃO DE CR DIGITALIZADORA através da EMENDA IMPOSITIVA
aprovada de nº 31/2022, para atender a demanda do PRONTO SOCORRO INFANTIL
MUNICIPAL - PSIM, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de
Paulo Afonso. Foi apreciada e julgada procedente. O certame permanece com a mesma
data e horário de abertura.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024
Aquisição de combustível (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 e ARLA 32), para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Vencedores:
DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - (itens: 01 e 02) R$ R$275.150,00; RICALL
COMBUSTIVEIS LTDA - (item: 03) R$ 1.740,00. Critério de Julgamento: Menor Preço por item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
Reformulado
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da TOMADA
DE PREÇOS 001/2024 - Reformulado - Proc. Adm. n. 2418/2023 - Objeto: : Contratação de
empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de
reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no
povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço;
Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São
João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no
povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado
Bonomão, município de Paulo Afonso - BA, que a empresa ERIC ENGENHARIA REALIZ AÇÕ ES
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA interpôs Recurso Administrativo, contra a decisão da
Comissão Permanente de Licitação no Julgamento dos Documentos de Habilitação. Fica
aberto o prazo aos interessados de Impugnação de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com o
art. 109 da Lei 8666/93.
Paulo Afonso, 18 de abril de 2024
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico N.º 013/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de
transporte escolar, menor preço global por item. Data: 06/05/2024, às 10:00 horas no
portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 19 de abril de 2024.
Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE CANCELAMENTO
O Agente de Contratação do Municipio de Planaltino, TORNA PUBLICO QUE
ESTÁ CANCELADO O AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO SRP 008/2024 E QUE TEM
POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE 02 VEICULOS ZERO KM PARA O MUNICIPIO DE
PLANALTINO - BA.
ANTONIO S. LISBOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 02/05/2024, às 09 horas, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 115/2024, Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços no fornecimento de links dedicados a internet para
atender as necessidades das secretarias. O edital contendo as instruções encontra-se à
disposição
dos interessados
em
https://www.pontonovo.ba.gov.br/acessoainformacao,
informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.
Ponto Novo/BA, 18 de abril de 2024
ANDRESON DE SOUZA DOS REIS
Secretaria municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Dia 02/05/2024 às 9h. Local: www.bnc.org.br.
Fornecimento
de
gêneros
alimentícios
para
alimentação
dos
alunos
matriculados Ensino Infantil, Ensino Fundamental I, II e EJA (Educação de Jovens e Adultos)
da Rede Municipal de Ensino. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br e
www.bnc.org.br. Informações: e-mail adm.licitacaoptn@gmail.com ou tel. 7335401025.
Outros atos: www.presidentetancredoneves.ba.gov.br.
Presidente Tancredo Neves/Ba, 18 de abril de 2024.
ANTONIO JORGE MACHADO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USOS GERAL E CONTROLADOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Empresa:
KARINE FERREIRA FRANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 44.781868/0001-41, vencedora
com o valor total de R$ 906.297,94 (novecentos e seis mil duzentos e noventa e sete reais
e noventa e quatro centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS automotores 0km
destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Empresa:
NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
05.914.425/0001-20, vencedora com o valor total de R$ 139.400,00 (cento e trinta e nove
mil e quatrocentos reais).
Queimadas-BA, 17 de abril de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
001/2024, dia 15/05/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia, na pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona rural
do Município de Quixabeira, Bahia, CONFORME CONVÊNIO Nº 942067/2023 - Nº
OPERAÇÃO: Nº 1090179-35 - SICONV Nº 942067/2023. VIA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial
do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede
da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira, Bahia. 19 de abril de 2024.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2024, Processo administrativo nº 010/2024, Tipo: Menor
Preço Global. Abertura: 03/05/2024, às 09h00min. Objetivando a aquisição de kits de
alimentos para atender famílias acolhidas pelos serviços socioassistenciais em situação de
risco e/ou vulnerabilidade social, de forma a reduzir os impactos gerados pela falta de
condições socioeconômicas em nosso município nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Local de disputa e
Edital:
no
site
https://bllcompras.com.
Informações
(77)
3457-2049,
e-mail:
licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br
Riacho de Santana-BA, 18 de abril de 2024.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, inscrito no CNPJ
13.809.397/0001-09, torna público que firmou contrato com a empresa MSL CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.283.872/0001-45, com o valor global de R$ 2.870.000,00 (Dois
milhões, oitocentos e setenta mil reais). Objeto: Contratação de pessoa juridica especializada
em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em
diversas ruas dos bairros Vila Brasil e Caburé, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA,
de acordo com o convênio nº 070620/2023, firmado entre o Ministério das Cidades e o
Município de Ribeira do Pombal/BA, com contrato vigente por 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura da concorrência
eletrônica nº 002-2024, sob objeto, O PRESENTE CERTAME TEM COMO FIM A REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL/FEIRA LIVRE DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 929281/2022. Recebimento das propostas: até
03/05/2024 às 08:30 horas. Abertura das propostas: 03/05/2024 às 08:30 horas. Início da
sessão de disputa de preços: 03/05/2024 às 09:00 horas. O edital e os anexos encontram-
se à disposição dos interessados no endereço, https://bnc.org.br/, ou pelo E-mail
licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei 14.133/21 suas alterações e demais normas
que regem a matéria. Informações através do e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou
departamento de licitações.