DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3.º Termo Aditivo do Contrato n.º 165/2022 - Tomada de Preços n.º 004/2022.
CONTRATANTE: Município de Lagoa Real, CNPJ n.º 16.416.117/0001-90; CONTRAT A DA :
Construrapido Servicos de Construcao Civil Ltda, CNPJ n.º 26.681.853/0001-20. OBJETO:
Acréscimo de R$ 98.299,44 (noventa e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e
quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 e parágrafos da Lei n.º
8.666/93. Data de assinatura: 17/04/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real torna pública a retificação do AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90006/2024, publicado no Diário Oficial do Município -
Sexta-feira 12 de abril de 2024 - Ano VII, Edição nº. 1722, no Diário Oficial da União sessão 3
ISSN 1677-7069 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 e no Jornal 24H BAHIA - SALVADOR
FIM DE SEMANA, 13 e 14 de abril de 2024.
ONDE LÊ-SE:
"...Entrega das
Propostas: a
partir de
15/04/2024 às
08h no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
29/04/2024
às
08h
no
site
www.comprasnet.gov.br".
LEIA-SE:
"...Entrega das
Propostas: a
partir de
19/04/2024 às
08h no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
02/05/2024
às
08h
no
site
www.comprasnet.gov.br".
Lagoa Real, 18 de abril de 2024
SUZETE IZABEL PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
realizará
licitação
em
Data:
03/05/2024
-
Horário:
09h00min,
Local
Sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
90011/2024
-
Objeto:Contratação da aquisição de produtos de limpeza, higienização e enxoval para as
Creches Municipais de Laje, através do Sistema de Registro de Preços, conforme
especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal
da
Transparência
(www.laje.ba.gov.br
e
no
https://www.gov.br/compras/pt-br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br
Laje, 18 de Abril de 2024.
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na
modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 02/05/2024 às 09:15 horas, Abertura
02/05/2024 às 09:30 horas, Menor preço global, (FATOR K), tendo por objeto o Registro de
Preço para locação de máquinas, caminhões e equipamentos, para execuções de serviços
de recuperação de estradas vicinais, logradouros públicos, remoções e movimentações de
terra e entulhos, limpeza de aguadas e manutenção do aterro sanitário, com o transporte
de equipamentos, operador e combustível a expensa da contratada, no Município de
Lajedinho
-
BA.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.bll.org.br
e
www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 16 de abril de 2024.
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 042/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Registro de preço de empresa especializada em locação de equipamento de sonorização e
estrutura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Gabinete
da Prefeita, Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer e demais órgãos da Prefeitura
Municipal de Lauro de Freitas. ID Nº1034546. Para correção do termo de referência
Em 18 de abril de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SMS
Republicação
BB 1041889
A COPEL
da Secretaria Municipal de
Saúde torna público o
PE nº
007/2024/SMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de SOROS E SOLUÇÕES para
atender as Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de
Proposta: 13/05/2024, às 08h, Disputa: 13/05/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O
Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou
http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais.
Lauro de Freitas, 17 de abril de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
P r e g o e i r a / S ES A
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024
Republicação
Aquisição de 01 (uma) enceradeira industrial - lavadora de piso modelo/tipo CL-
500, 220v e 04 (quatro) escovas nylon para enceradeira 510mm, visando a manutenção das
atividades do Cemitério Público municipal Jardim da Saudade, em atendimento à demanda
da Secretaria Municipal da Fazenda de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 24/04/2024. Sessão Disputa:
24/04/2024 ás 08h30min. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.––
Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida
Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional
de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 18 de abril de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Abertura de propostas dia 06/05/2024, às 8:30h
Contratação de empresa especializada na construção de quadras poliesportivas
com alambrado, arquibancada, sala, sanitários e cerca, nos colégios de Coqueiro, São
Joaquim
e
Caroá, no
município
de
Macaúbas
- Bahia,
Maiores
informações
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no Licitanet, ou no
endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as
12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas/Ba, 18 de Abril de 2024.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico,
acontecerá no dia 03 de Maio as 09:30hrs, para Contratação de empresas para
fornecimento de material esportivo para atender a demanda das diversas secretarias deste
município de Manoel Vitorino - BA. 18 de Abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico,
acontecerá no dia 03 de Maio as 14:30hrs, para Contratação de empresas para prestação
de serviço de algumas linhas de transporte escolar (fracassadas na licitação anterior) para
atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba.
18 de Abril de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Maragojipe, avisa que na publicação do aviso de licitação, do
Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - conforme evidencia-se na página do Diário Oficial do
Município, de Sexta-feira 12 de Abril de 2024 Ano XIV Nº 4734, ficou divergente a data
publicada, com a data lançada e aceita pelo Sistema Comprasnet do Governo Federal. Pelo
ocorrido, onde-se lê: Data da Sessão dia 25/04/2024 às 9:00 hs. Leia-se: 26/04/2024 às
9:00 hs. Objeto: SRP para a futura e eventual prestação de serviços de Buffet para atender
as demandas da Secretaria de D. Social do Município. Ratificação: Ratificam-se as demais
informações contidas da publicação originária do aviso.
Em 18 de abril de 2024
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Maragojipe (BA), através da Secretaria de Planejamento torna
público aos interessados, que retificou o Edital de Chamada Pública para Credenciamento
nº 02/2024, mantendo as datas para recebimento da documentação. Objeto: PRÉ-
QUALIFICAÇÃO de empresas do ramo da construção civil para apresentação de projetos,
propostas, documentos e subsequente contratação junto à Caixa Econômica Federal, para
execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de aproximadamente 100
unidades habitacionais, residenciais horizontais, atendendo as especificações do Programa
Federal Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº. 14.620, Lei
10.188/2001 e alterações, Portarias n.º 725/2023, 727/2023 e 1.482/2023, e,
supletivamente, pela
Lei Federal
nº. Lei 14.133/2021.
Início de
recebimento de
documentos: 27 de março por mais 30 dias. Entrega de documentos na sala de licitações.
Edital disponível em: https://sai.io.org.br/sai/licitacaocontrato/index. Informações à Rua
Geny de Moraes, 26 - Centro, Maragojipe, 18/04/2024. Marjorie Thamiris de Assis Silva -
Agente de Contratação.
MURILO CONCEIÇÃO SANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Abert.: 02/05/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br.
Registro de preço para eventual aquisição de material permanente para atender a
secretaria de assistência social do município. Edital e demais informações e atos posteriores
na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2024
Concorrência Pública 001.2024, Processo Administrativo 025.2024. Empresa Vencedora:
FANS CONTRUTORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 06.262.971/0001-96,
no valor total de R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais). Objeto: CONSTRUÇÃO DE
GALPÕES EM COBERTURA METÁLICA PARA AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE
NOVA FÁTIMA. Data do contrato: 05 de abril de 2024. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 16/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2024PE de acordo com o PAD Nº 064/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A
COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 183 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A REALIZAR-SE-Á OS DIA 16, 17, 18 E 19 DE
MAIO DE 2024. Abertura: 06 de maio de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras
Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 18 de abril de 2024
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
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