DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023
Processo Administrativo Nº 0226/2023Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº
PE097/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais
de construção: Madeira e Cobertura, que serão utilizados na construção de manutenção de
prédios das secretarias deste município. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: W W
COMERCIAL MERCANTIL LTDA LOTES: LOTE I: R$ 613.283,90 (Seiscentos e treze mil e
duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$
613.283,90 (Seiscentos e treze mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos).
Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDIC O,
HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS.
Saubara/BA, 16 de abril de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023
Processo Administrativo Nº 0192/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº
PE067/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos
eletroeletrônicos para
atender as necessidades
das Secretarias
de Administração,
Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, deste Município. TIPO: MENOR PREÇ O
EMPRESA VENCEDORA:
DANILO COMERCIO E SERVICOS LIMITADA LOTES: LOTE I: R$ 169.450,00 (Cento
e sessenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$
169.450,00 (Cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). Wellington
Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A
PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS.
Saubara/BA, 17 de abril de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
Processo Administrativo Nº 0183/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE060/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Aquisição de cadeira de
auditório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. TIPO: MENOR
PREÇO EMPRESA VENCEDORA: MOVICE MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA LOTES: LOTE I: R$
32.307,00 (trinta e dois mil e trezentos e sete reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$
32.307,00 (trinta e dois mil e trezentos e sete reais). Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro
Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA
QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS.
Saubara/BA, 1º de abril de 2024
MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Saúde, a Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor
preço por ITEM, para formação de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE CASA DE
APOIO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA
PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO-TFD, DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, em 30
de abril de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs
na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e
através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Saúde, a Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço
por lote, para formação de registro de preços para futura aquisição de materiais de expediente,
para atender as atividades administrativas de todas as secretarias do Município de Saúde-Ba, em
06 de maio de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs
na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através
do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
Sáude, 17 de abril de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº C-002-2024
A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA n° C-002-2024. Processo Administrativo: 092/2024. Tipo MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE SERRA PRETA, conforme convênio firmado com
o CONDER - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, de número
008/2024 - Processo SEI 043.4114.2024.0004663-29. Sessão de Abertura às 09:00 horas do
dia 07/05/2024 no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75)
3697-2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/
ou Portal BLL - www.bll.org.br, ou Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA.
CONCORRÊNCIA Nº. C-003-2024
A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA n° C-003-2024. Processo Administrativo: 093/2024. Tipo MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra na
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS MERCADOS MUNICIPAIS DO DISTRITO DO BRAVO, PONTO E
NA SEDE do município de Serra Preta/BA, conforme convênio firmado com o Ministério da
Agricultura e Pecuária, através da Mandatária, a Caixa Econômica Federal, oriunda do
Contrato de repasse: 1086308-21/2022. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia
08/05/2024 no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-
2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou
Portal BLL - www.bll.org.br, ou Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
O MUNICIPIO DE TEOFILÂNDIA - BA, realizará licitação em 09/05/2024 às 09h, Local
Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1043730 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
10/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para prestação de
serviço de decoração e cenografia para as Festividades Juninas, incluindo a execução,
supervisão e instalação de cenários e elementos decorativos com todo o material necessário
para a montagem e desmontagem, para exposição durante todo os festejos juninos, através do
Sistema de Registro de Preços. O
Edital encontra-se no Portal da Transparência
www.teofilandia.ba.gov.br e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-
e.com.br).
Teofilândia-BA, 18 de abril de 2024
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O Município
de Teofilândia/BA,
realizará Licitação
modalidade Pregão
Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço nº 011/2024,
objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS para atender as secretarias municipais. Recebimento de proposta e
documentos de habilitação de: 30/04/2024 até as 08h de 06/05/2024 - disputa as 09h
do
dia 06/05/2024.
A
licitação ocorrerá
no
site
www.bllcompras.com. O
Edital
disponível
nos sites:
www.teofilandia.ba.gov.br -
www.pncp.gov.br. Licitação nº
PE008/2024 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº
14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, Processo Administrativo
nº 048/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para CONSTRUÇÃO DE 11 PONTOS DE ÔNIBUS na cidade de Valença/BA. Acolhimento
das Propostas: 09h00min de 22/04/2024 até às 09h29min de 06/05/2024. Disputa:
06/05/2024 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital:
Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio
https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e
Portal Nacional
de Compras Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 19 de abril de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município de Varzedo (BA), torna público aos interessados, a Chamada Pública
para Credenciamento nº 03/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para a alimentação escolar dos
alunos da Rede de Ensino de Varzedo. Regência: Lei nº 11.947/2009, Resolução nº06/2020, nº
20/2020 e nº 21/2021, Lei 14.133/2021, para o período da data da assinatura do contrato até
31/12/2024. Projeto de venda e documentos do dia 22 de abril até o dia 22 de maio 2024, às
12:00 hs. Edital disponível em 19/04/2024, em: https://www.varzedo.ba.gov.br/site/licitacoes.
Informações à Praça 08 de Dezembro, 26 - Centro. Em: 18/04/2024. Gilberto Paixão A. dos
Santos - Agente de Contratação.
GLEIDE A. S. MALAQUIAS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2022.
PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção
Mercado Municipal de Vereda, conforme Termo de Convêncio nº 752/2021 que celebram
a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR. VALOR: 1.481.308,08. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 1204.01/2024-PE
A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público
que realizará às 09 (nove) horas, do dia 03 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
Nº
1204.01/2024-PE.
Objeto:
Contratação para prestação de serviço para implementação de diretrizes de gestão
organizacional, apoio assistencial e técnico, apoio terapêutico e diagnóstico e atenção
ao paciente. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações
pelo Telefone:
None ou
no
endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 17 de Abril de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.12.01.2023.08
Concorrência Pública Nº 27.12.01.2023.08. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para executar construção de Quadras e Reforma de Unidades Escolares, no
Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação do Município de Amontada Torna
público o Resultado da Documentação de Habilitação, sendo observado pela Comissão de
Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigências editalicias,
portanto Habilitadas, foram as seguintes: 1-Centro Norte Projeto e Empreendimentos LTDA;
2- VK Construções e Empreedimentos LTDA; 3- Praciano Edificações e Empreendimento
EIRELI ME; 4-Ramilos Construções Eireli, 5- Clezinaldo Construções LTDA EPP; 6- Mv&R
Locação e Construção EIRELI; 7- LB Construções EIRELI; 8- F M S Oliveira ME; 9- Project
Engenharia; 10- Global Empreendimentos LTDA ME; 11- MAX e Miranda Construtora LTDA;
12- Tecta Cosntruções e Serviços; 13- F J Construtora LTDA; 14- Feed Empreendimentos e
Serviços LTDA EPP; 15-Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA EPP; 16-
Construtora & Serviços Sobralense LTDA; 17-JRA Construções e Empreendimentos LTDA; 18-
Master Serviços e Construções LTDA; 19-Moretto Construções e Serviços LTDA; 20-Prime
Construções e Locações LTDA; 21-JJ Empreendimentos e Construções EIRELI; 22-Rotex
Construções e Serviços LTDA; 23-JC Aguiar Engenharia e Construções EPP; 24-L&l Serviços
LTDA EPP; enquanto que as empresas seguintes foram Inabilitadas: 1- FP Construções e
Serviços LTDA; 2- Saraiva Empreendimentos e Turismo; 3- F&G Serviços e Locações ME; 4-
Francisco Anderson Rios **808493**; 5-S&B Assessoria e Serviço; 6- N. Landy Boto Portela
ME; 7- RM Mesquita ME; 8- T Sousa de Oliveira ME; 9- Zuza Serviços e Empreendimentos
ME; 10- F. Airton Voctor ME; 11- Mota JR Construções EIRELI; 12-L&F Comércio e
Assessoria EIRELI ME; 13- Construtora MMC LTDA; 14- JNB Construções e Serviços LTDA