DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900161
161
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 2/2024 - SEDUC
Extrato de Resultado do Julgamento da Habilitação e dos Projetos de Vendas -
Chamada Pública de Compra nº 002/2024 - SEDUC - Processo n° 2024.02.20.002-CH-
SEDUC.
Objeto:
Aquisição
de
Gêneros Alimentícios
da
Agricultura
Familiar
e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Resultado: Habilitados: Grupo Informal: 1) Pescadores de
Chorozinho, representado por Francisco Gleuson Carvalho, no item 09, com o valor total de
R$ 159.913,44 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Treze Reais e Quarenta e
Quatro Centavos); Grupo Formal: 1) COPAZEL - Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço
Ltda, CNPJ nº 10.254.805/0001-15, nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13 e 14
com valor total de R$ 784.230,01 (Setecentos e Oitenta e Quatro Mil, Duzentos e Trinta
Reais e Um Centavo) e 2) Coosemce Cooperativa do Semiárido Cearense, C.N.P.J nº
32.001.740/0001, nos itens 03, 09 e 10, correspondendo ao valor de R$ 457.107,26
(Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil, Cento e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos), por
atenderem todas as exigências contidas nos itens 3.2, 3.3 e 5 do Edital. Ficam convocados
os Grupos selecionados para entrega de amostras, conforme item 6 do Edital. A CPL
divulga o resultado e abre o prazo recursal, previsto no Art. 165, I, "c" da Lei 14.133/2021
e coloca os autos a disposição dos interessados.
Chorozinho/CE, 16 de abril de 2024
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20231201001-SME
Aviso de Retificação da publicação veiculada no dia 16/04/2024 no DOU de N°
73, Seção 3, Pág. 152. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da
obra de conclusão das quadras poliesportivas do Distrito de Aroeiras e na localidade Mota,
neste município, conforme Projeto Básico - TC PAC Nº 206545/2013 - FNDE, junto à
Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE, ONDE SE LÊ: 30 de Abril de 2024, LEIA-SE:
07 DE MAIO DE 2024. Concorrência Eletrônica Nº 20231201001-SME, publicado no DOU de
N° 73, Pág. 152, Seção 3. Edital na íntegra disponível em: https://www.coreau.ce.gov.br. ou
no Setor de Licitações e Contratos, situado na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro,
CEP: 62.160-000.
Coreaú-CE, 16 de Abril de 2024.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230416.01-PE-DIV
A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador
de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 03 de Maio de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 230416.01-PE-DIV
com o Objeto: Locação de veículos destinados a suprir às demandas de diversas Secretarias
do Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de
realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação
Públicas-PNCP
e
no
site 
no
município.
Informações
pelo
E-mail:
licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-
CE.
Coreaú-CE, 17 de Abril de 2024.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024
Pregão Eletrônico Nº. 90035/2024. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-
000069/2024. EXTRATO DO EDITAL Nº 9596. Nº Processo: P496899/2023. ORIGEM DA
LICITAÇÃO: Secretaria Municipal da Educação - SME. OBJETO: Constitui Objeto da Presente
Licitação a Seleção de Empresa para Registro de Preços visando a Futura e Eventual
Aquisição de
gêneros alimentícios
não perecíveis
complementar para
atender às
necessidades da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF (PNAE -
Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos
constantes neste edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
03/05/2024
às
10h00 
no
site
www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para
consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp,
no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim
como no Portal
de Licitações do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores
informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza - CE, 17 de abril de 2024.
TADEU CATUNDA SANTOS
Agente de Contratação da CLFOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Graça, em
cumprimento da Autorização procedida pelo Secretário de Educação, faz publicar o extrato
resumido do Processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo Administrativo nº
0304.01/2024-DL. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de
construção de escola na localidade de Extrema de Santa luzia no Município de Graça/CE.
Favorecido: R S M Pessoa LTDA, com sede à Rua Conselheiro Jose Júlio, 617 - anexo 06,
Bairro: Centro em Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF N° 33.159.524/0001-89. Valor: R$
856.222,64 (oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e
quatro centavos). Fundamento Legal: art. 24 e parágrafo único, do art. 26, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela
Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sr. Secretário de Educação.
Graça/Ce, 18 de abril de 2024
ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.18.1
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte de Granjeiro/CE,
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame
Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.04.18.1, na sua forma presencial, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de construção de uma areninha na localidade de Serra
Nova no Município de Granjeiro/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital
Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a
documentação de habilitação, ocorrendo no dia 08 de maio de 2024, às 10:00 (dez) horas.
Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350.
Granjeiro/CE, 18 de abril de 2024.
FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato do Contrato Nº 2024.01.24.1, circulado no Diário Oficial da União, seção
3, Nº 41, página 208, na data de 29 de fevereiro de 2024,
onde se lê: CNPJ sob o nº 18.403.031/0001-59,
leia-se: CNPJ sob o nº 14.781.255/0001-43.
Signatário: Rochellington Rocha de Oliveira.
Horizonte/CE, 18 de abril de 2024
URBANO COSTA LIMA
Secretário de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO
Tomada de Preços n° 2023.12.21.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria
Municipal Esportes, Turismo e Lazer e a empresa A L S Construcoes, Servicos e Ev e n t o s
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de
construção de Quadra Poliesportiva, localizada no bairro Fazendinha, Município de
Ipaumirim/CE, nos termos do Contrato de Repasse n. 940937/2023/MESP/CAIXA, celebrado
com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica
Federal. Valor Total: R$ 241.379,04. Prazo de Execução: 03 meses. Vigência do Contrato:
Até 31/12/2024. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Auricélio Leandro da Silva.
Ipaumirim/CE, 18 de abril de 2024.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.27.1
A CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.27.1,
neste dia 22 de abril de 2024, às 9h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as
propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito
na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h.
Ipaumirim/CE, 18 de abril de 2024
HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Ipueiras-CE, em
cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de
Administração e Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa
Eletrônica a seguir: Processo N° 036.23-DL-ADM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução
de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos da
Prefeitura Municipal de Ipueiras - Ce. favorecido: Instituto de Desenvolvimento
Institucional Brasileiro IDBI, Valor Global: A forma de ressarcimento para a despesa do
objeto será através do valor arrecadado com as inscrições para o concurso Público, assim
sendo, os cargos de nível superior nível superior R$ 140,00 (cento e quarenta reais), para
os cargos de nível médio R$ 110,00 (cento e dez reais), Dotação Orçamentaria:
0301.04122137.2.010. Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Comissão de
Licitação Sr. Marcos Klinsman Oliveira Melo e ratificada pelo Secretário Municipal de
Administração e Finanças, Sr. Francisco Souto Vasconcelos.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
AVISO DE RATIFICAÇÃO
À vistas dos elementos contidos no processo 036.23-DL-ADM considerando que
o parecer da Assessoria Jurídica prevê a aprovação da Dispensa em conformidade ao
disposto no artigo 24 inciso XIII da Lei Federal n° 8.666/93, ratifico a Dispensa de Licitação
em favor do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB, inscrito no CNPJ n°
22.513.518/0001-61, cujo objeto do presente é a Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução de
Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos da Prefeitura
Municipal de Ipueiras - Ce.
Ipueiras/Ce, 18 de abril de 2024
FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 14.24.04.18.001 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria do TRABALHO e Assistência Social e Suprimax Comercial Ltda Contratada.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de expediente de
interesse para "Diversas Secretarias" do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal:
Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Tombado SOB O Nº 2023.11.01-
01PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02,
Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: O Valor
Global de R$ 37.358,76 (Trinta e sete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e
seis centavos). Origem dos Recursos: AS despesas decorrentes das contratações que
poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no
respectivo orçamento Municipal, inerente a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
Município
de 
Itaitinga/CE,
Sob 
a
seguinte 
Dotação
Orçamentária
14.02.08.244.0081.2.095.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos:
1.660.0000.00. 14.02.08.244.0073.2.092.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, Fonte
de Recursos:
1.660.0000.00. 14.02.08.244.0074.2.093.0000,
Elemento de
Despesas:
3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. 14.01.08.122.0071.2.079.0000, Elemento
de Despesas: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Prazo: O Contrato produzirá
seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de
dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 18 de abril de 2024. Signatários: Erivanda
Nogueira de Sousa Serpa e Samuel de Oliveira Nogueira.

                            

Fechar