DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900160
160
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ME; 15-AB2 Engenharia, Insdústria, Serviço R Comércio; 16-Construtora JLV LTDA; 17-WU
Consruções e Serviços LTDA; 18-Extremo Empreendimentos e Serviços LTDA; 19-Real
Serviços EIRELI; 20-Império Empreendimentos e Serviços LTDA; 21-B.S. Serviços e
Construções LTDA; 22-AXL Empreendimentos; 23-A.I.L. Construtora LTDA; 24-Estrutural
Engenharia e Construção LTDA; 25-CONSERBAS Construções e Serviços LTDA EPP; 26-
Construtora MORAES LTDA; 27-EPYO Construções e Serviços LTDA ME; 28-Construvasp
Construcoes & Servicos LTDA 50.484.244/0001-65; 29. JUF Construções e Serviços LTDA; 30.
BWS Construções LTDA. Fica designada a data da sessão de abertura e julgamento das
propostas de preços, para o dia 29/04/2024, às 10h:00min, na sede da CPL de Amontada,
salvo em caso de recurso apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual
interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da
habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da LEI 8.666/93.
Amontada/Ce, 3 de abril de 2024.
NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Presidente da CPL de Amontada/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00011.20240409/0001-06 - Objeto: Contratação de atração de renome nacional
- Murilo Huff para se apresentar na oportunidade do evento de encerramento do Sertão
Junino que se realizará no dia 10 de junho de 2024, junto a Secretaria de Cultura, Turismo
e Lazer do Município de Boa Viagem/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de
01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade em 18 de abril de 2024. Maria da Conceição
Alves Melo. Ordenador(A) de Despesas. Proponente: M Show Produções e Eventos LTDA.
CNPJ/MF Nº 34.262.043/0001-67. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2023.10.16.001 - Concorrência Pública Nº. 2023.10.16.001. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento,
organização e realização de concurso público de provas e títulos para seleção de
candidatos para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio da
Prefeitura Municipal de Camocim - CE, com o fornecimento completo de recursos materiais
e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com
a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer
logística necessária a execução dos serviços, de acordo com as condições e especificações
técnicas contidas no termo de referência e anexos, partes integrante e inseparáveis do
edital.
Empresa contratada:
Instituto CONSULPAM
Consultoria
Publico Privada -
CONSULPAM, inscrita no CNPJ nº 08.381.236/0001-27 com o valores de R$ 142,50 (cento
e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) para os concorrentes aos cargos de nível
superior, R$ 91,75 (noventa e um reais e setenta e cinco centavos) para os cargos de nível
médio, sendo aplicado o percentual de 5% (cinco por cento). Data do Contrato: 09 de Abril
de 2024, Vigência: 31 de Dezembro de 2024. Informações na Sede da CPL, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE,
18 de abril de 2024. Carlos Alexandre Lins de Oliveira - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Gestão Administrativa.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.10.16.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de
Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Nº 2023.10.16.001. Objeto: Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento,
organização e realização de concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos
para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio da Prefeitura
Municipal de Camocim - CE, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos
e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração,
impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária
a execução dos serviços, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no
termo de referência e anexos, partes integrante e inseparáveis do Edital. Empresa
contratada: Instituto Consulpam Consultoria Publico Privada - CONSULPAM, inscrita no CNPJ
nº 08.381.236/0001-27 com o valores de R$ 142,50 (cento e quarenta e dois reais e
cinquenta centavos) para os concorrentes aos cargos de nível superior, R$ 91,75 (noventa e
um reais e setenta e cinco centavos) para os cargos de nível médio, sendo aplicado o
percentual de 5% (cinco por cento). Data da Adjudicação e Homologação: 05 de Abril de
2024. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Carlos Alexandre Lins de Oliveira -
Ordenador de despesas da Secretaria de Gestão Administrativa. Informações na Sede da CPL,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Camocim/CE, 18 de abril de 2024.
CARLOS ALEXANDRE LINS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão
Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8.29.01/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará,
através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado
do julgamento das Propostas de Preços apresentadas para o certame supramencionado,
cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada nos Serviços de Recuperação de
Estrada Vicinal na Localidade de Carqueja a Serra do Vicente, Zona Rural do Município de
Capistrano, Ceará. Todas as empresas foram classificadas e teve como vencedora, ENERGY
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.959.003/0001-85, com o valor R$ 349.439,55
(trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco
centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o
prazo recursal (art. 109, Inciso I, alínea b da Lei nº. 8.666/93).
Capistrano, Ceará, 18 de abril de 2024
RENAN FERREIRA BRITO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 0102.01/2024-03, cujo objeto é
a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de
marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços
vigentes das montadoras, destinadas as diversas Secretarias do Município de Cedro/CE.
Contratantes: Secretaria de Educação, Segurança Pública, Saúde, de Assistência social,
Gabinete do Prefeito, Agricultura e Infraestrutura. Contratada: Itamar Sales de Oliveira -
ME, com endereço na Rua José Pajé, Nº 330 - Centro, Cedro - CE, CEP: 63.400-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 69.368.215/0001-66, neste ato representada por seu proprietário o Sr.
Itamar Sales de Oliveira, CPF nº ***.071.903-68. Contratos: Lote I - Nº 0304.01/2024-03
(GAB) R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Item 1 e R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) -
Item 2; Nº 0304.02/2024-03 (SESP) R$ 35.000,00 (trinta mil reais) - item 2; Nº
0304.03/2024-03 (SEAGRI) R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - item 1; Nº 0304.04/2024-05
(SEINFRA) R$ 100.000,00 (cem mil reais) - item 2; Nº 0304.05/2024-01 (SME) R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais) - Item 1 e R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) - Item 2; Nº
0304.06/2024-02 (SMS) R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - item 1 e R$
125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) - item 2; Nº 0304.07/2024-04 (SMAS) R$
140.000,00 (cento e quarenta mil reais) - item 1 e R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
- item 2, sendo consignado um desconto percentual de 50,62% (cinquenta inteiros e
sessenta e dois centésimos por cento) para todos os contratos. Lote II - Nº 0304.04/2024-
05 (SEINFRA) R$ 1.130.000,00 (hum milhão, cento e trinta mil reais), sendo consignado um
desconto percentual de 49,63% (quarenta e nove inteiros e sessenta e três centésimos por
cento). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assinam Pelas Contratantes: Ana Paula
Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito, Secretaria de
Segurança Pública e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida -
Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de
Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social /
Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro-CE, 04 de abril de
2024. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 1902.01/2024-03, cujo objeto é
a Aquisição de lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes para atender ao
Gabinete do Prefeito do Município de Cedro - CE. Contratantes: Secretaria de Educação,
Saúde, de Assistência Social, Segurança Pública, Gabinete do Prefeito, Agricultura e
Secretaria DE Infraestrutura. Contratada: Cedro Diesel LTDA., com endereço na Rua Dr.
Guedes Martins, Nº 520, Bairro Centro, em Cedro-CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.445.908/0001-05, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr.
Magno Diniz Cortez, inscrito no CPF nº ***.664.773-25. Contratos: Nº 2603.01/2024-03
(GAB) R$ 14.015,00 (Quatorze mil e quinze reais); Nº 2603.02/2024-03 (SESP) R$ 4.290,00
(Quatro mil, duzentos e noventa reais); Nº 2603.03/2024-03 (SEAGRI) R$ 5.258,00 (Cinco
mil, duzentos e cinquenta e oito reais); Nº 2603.04/2024-02 (SMS) R$ 170.931,00 (Cento e
setenta mil, novecentos e trinta e um reais), Nº 2603.05/2024-01 (SME) R$ 303.060,00
(Trezentos e três mil e sessenta reais); Nº 2603.06/2024-04 (SMAS) R$ 52.368,00
(Cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais); Nº 2603.07/2024-05 (SEINFRA) R$
296.910,00 (Duzentos e noventa e seis mil, novecentos e dez reais). Da Vigência: Até 31 de
dezembro de 2024. Assinam Pelas Contratantes: Manoel Bezerra Filho - Ordenador de
Despesas do Gabinete do Prefeito, Segurança Pública e da Secretaria de Agricultura /
Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante
da Silva Leite - Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de
Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro -
CE, 01 de abril de 2024. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 2802.01/2024-03, cujo objeto é
a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos, elétricos, funilaria
e pintura, destinadas as diversas Secretarias do Município de Cedro/CE. Contratantes:
Secretaria de Educação, Segurança Pública, Saúde, de Assistência Social, Gabinete do
Prefeito, Agricultura e Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Itamar Sales de Oliveira -
ME, com endereço na Rua José Pajé, Nº 330 - Centro, Cedro - CE, CEP: 63.400-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 69.368.215/0001-66, neste ato representada por seu proprietário o Sr.
Itamar Sales de Oliveira, CPF nº ***.071.903-**. Contratos: Nº 0204.01/2024-03 (GAB) R$
90.200,00 (Noventa mil e duzentos reais); Nº 0204.02/2024-03 (SESP) R$ 10.340,00 (Dez
mil, trezentos e quarenta reais); Nº 0204.03/2024-03 (SEAGRI) R$ 9.830,00 (Nove mil,
oitocentos e trinta reais); Nº 0204.04/2024-05 (SEINFRA) R$ 85.340,00 (Oitenta e cinco mil,
trezentos e quarenta reais); Nº 0204.05/2024-01 (SME) R$ 568.700,00 (Quinhentos e
sessenta e oito mil e setecentos reais); Nº 0204.06/2024-02 (SMS) R$ 515.100,00
(Quinhentos e quinze mil e cem reais); Nº 0204.07/2024-04 (SMAS) R$ 201.140,00
(Duzentos e um mil, cento e quarenta reais); Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
Assinam Pelas Contratantes: Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do
Gabinete do Prefeito, Segurança Pública e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo
Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite
- Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social
/ Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de abril de
2024. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 2022.11.14.01 - Tomada de Preços Nº 06.003/2022 - TP.
Objeto: Prorrogação do prazo Contratual. Contratada: Tomaz Construções EIRELI. Assina Pela
Contratada: Eduardo Cortez Tomaz. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano. Assina Pela Contratante: Katia Pereira de Brito dos Santos. Motivo: Prorrogação de Prazo
do Contrato por 12(doze) meses. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal Nº.
8.666 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura do Aditivo: 06 de novembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.001/2024-PE
Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 10.001/2024-PE.
A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do agente de contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
10.001/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de um veículo Ambulância tipo a de
simples remoção zero km, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Chaval/ce.
Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser
obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos:
https://www.licitachavalce.com.br,
https://chaval.ce.gov.br/,
ou
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras
LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 03/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura
das Propostas no dia 03/05/2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da
Disputa de Lances no dia 03/05/2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.
Chaval/CE, 18 de abril de 2024.
ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.27.002. resultante da Concorrência Pública Nº
002/2022-Seinfra-CP - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Objeto:
Pavimentação asfáltica em diversas ruas na sede do município de Choró-CE. Vigência: Prazo
de Execução e Vigência até 22 de junho de 2023. - Contratada: Eletrocampo Serviços e
Construções Ltda - Assina Pela Contratada: Alex Sandro Lima - Assina Pela Contratante:
Leonilson Marinho Brito.
3º Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.27.002. resultante da Concorrência Pública Nº
002/2022-Seinfra-CP - Unidade Administrativa: Secretaria De Infraestrutura Objeto:
Pavimentação asfáltica em diversas ruas na sede do município de Choró-CE. - Vigência:
prazo de execução e vigência até 16 de junho de 2024. - Contratada: Eletrocampo Serviços
e Construções Ltda - Assina Pela Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia - Assina Pela
Contratante: Leonilson Marinho Brito.
Fechar