DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8.001/2024
Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.001/2024,
que versa acerca da contratação de empresa para a execução de reforma e ampliação da
EMEIEF Prof. Paulo Freire, localizado na Rua Paulo Batista, 600, Pajuçara no Município de
Maracanaú, Ceará. A Comissão Especial de Licitação 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú
torna público que até às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 28 de maio de 2024,
receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -
"Acesso Identificado no link - licitações públicas". A abertura das Propostas será às 09:00 (nove)
horas, horário de Brasília, do dia 28 de maio de 2024 e o início da sessão de disputa de lances
ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 29 de maio de 2024. O edital
e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será
prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail:
comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú - CE, 18 de Abril de 2024
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 8.014/2023
A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público para conhecimento dos interessados, o conhecimento e o Improvimento do
Recurso Impetrado pela Empresa Cooperativa dos Produtores Rurais Agroecológicos de
Pacatuba - COOPRAP, inscrita no CNPJ nº 35.854.648/0001-00, em desfavor do Julgamento
em fase de Habilitação, na que versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis,
não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os
cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da
Rede Municipal de Ensino de Maracanaú Beneficiados pelo Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), tudo conforme Decisão de Recurso, Anexada aos autos,
podendo as cópias dos mesmos serem adquiridos junto à Comissão Especial de Licitação II,
no horário de 08:00 às 14:00 horas. Desde já, fica marcada a sessão para Abertura, Análise
e Julgamento dos Envelopes "B" (Projeto de Vendas) para o dia 22 de abril de 2024, às
09:00 
(nove)
horas. 
Mais 
informações 
através
do 
e-mail
comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú/Ce, 18 de abril de 2024.
ODILON SALDANHA PINTO NETO
Presidente da CEL II
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.002/2024
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10:00, do dia 07 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1303.002/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, JUNTO AS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos 
endereços
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.meruoca.ce.gov.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce; 
https://aprece.org.br.
Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro
Divino Salvador, Meruoca/Ce.
Meruoca/CE, 18 de abril de 2024
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.1
O Município
de Milagres, por meio
da CPL, convoca
os interessados,
especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS nº
2023.12.14.1, cujo objeto é a Construção de Campo de Futebol no Sítio Gameleira, Zona Rural
do
Município
de 
Milagres/CE,
nos
Termos
do
Contrato 
de
Repasse
Nº
910512/2021/Mcidadania/Caixa, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério
da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, para a ABERTURA DO ENVELOPE N°
02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 23/04/2024, às 09h:00 (nove horas) na
sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro.
Milagres/CE, 18 de abril de 2024
LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP-PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 010/2024 - SRP-PE, com critério de julgamento Menor
Preço por Lote, tendo como objeto a Seleção de empresa para o Registro de Preços
para futuras e eventuais Contratações de Serviços de Manutenção Preventiva/Corretiva
de Prédios e Logradouros Públicos, com o Fornecimento de Materiais e Mão de Obra,
por demanda, de Diversas Secretarias do Município de Mulungu, a partir do maior
percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da
Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI) - Tabela Sintética com Desoneração, acrescida do
BDI, junto ao Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 06
de maio de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 14h00hs no dia 06 de maio de
2024. O edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos seguintes sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas.
Mulungu/CE, 18 de abril de 2024
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2023.03.21.02-
SMS. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.30.40-TP OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do contrato original referente a contratação de empresa especializada para
execução da obra de reforma das UBS'S PEDRINA MONTEIRO DE SOUZA, MARIA
MINERVINA DE ARAÚJO, MARIA PEREIRA MUNIZ E VICENTE ALENCAR ALVES, no município
de NOVA OLINDA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: E A DA SILVA
CONSTRUÇÕES. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. NOVO PRAZO DE
EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA ADITIVO: 21 DE MARÇO DE 2024.
AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Kaline Barbosa Cavalcante Arraes, PELO CONTRATADO: Edilânio Alves Da
Silva. Nova Olinda/CE, 21 de março de 2024. Kaline Barbosa Cavalcante Arraes - Ordenador
de Despesas do Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3.004/2024 - DL
Contratação de empresa para a aquisição e substituição de redes de proteção
nos equipamentos esportivos (quadras e areninhas) para atender as demandas da
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do município de Pacatuba - Ce, tudo
conforme especificações contidas neste Estudo Técnico Preliminar, Estado de Ceará. A
Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados
que até o dia 25 de abril de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo
as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP
(https://pncp.gov.br/), 
Site 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).
Pacatuba/Ce, 18 de abril de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.002/2024 - PE
Aquisição de 04 (Quatro) Ambulâncias destinadas a atender as Demandas da
Secretaria de Saúde, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna
público para conhecimento dos interessados que até o dia 03 de maio de 2024, às 10:00
horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no
endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações
públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também
no 
PNCP 
(https://pncp.gov.br/) 
, 
Site 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).
Pacatuba/Ce, 18 de abril de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CP
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, através do seu Agente da
Contratação, torna público que realizará às 08:00h, do dia 07 de Maio de 2024, no
endereço eletrônico https://bllcompras.com, - Concorrência Nº 003/2024. Objeto:
Contratação de empresa Especializada para ampliação e reforma de Diversas escolas e
construção de auditório, junto a Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE.
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://bllcompras.com no endereço eletrônico
www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e ainda no Portal de Licitações dos Municípios
mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE no endereço eletrônico
Pedra Branca - CE, 18 de Abril de 2024
JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.09.30-CP-ADM
A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste - CE, torna público o
resumo do Resultado de Julgamento da Proposta da Concorrência nº 2023.10.09.30-CP-
ADM, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para 1ª etapa de recuperação
da estrada vicinal que liga Ce-341 à Localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de
Pentecoste, Sagrou-se vencedora a empresa Litorânea Empreendimentos LTDA, por ofertar
o menor preço no valor total de R$ 1.802.252,74 (um milhão oitocentos e dois mil
duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo
recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "b" do vigente Estatuto de Licitações. Maiores
informaçõe na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro -
Pentecoste - Estado do Ceará.
Pentecoste - CE, 17 de Abril de 2024
IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SEINFRA
Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-004/2024 - SEINFRA.
Contratação de obras e serviços de engenharia para a manutenção de
Estradas Vicinais
em diversas
localidades da
Zona Rural
deste Município,
de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste Município, conforme caderno de
encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo,
composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais,
memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de
responsabilidade técnica - ART, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor
Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Agente de Contratação da PMP
comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia
07.05.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e Seus Anexos estarão
disponíveis 
através 
dos
sites: 
https://bllcompras.com/home/publicaccess 
"Acesso
Identificado no Link - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br.
Potiretama/Ce, 18 de abril de 2024
KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA
Agente de Contratação