DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024-CE
Concorrência Nº 90007/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.04.01.01. A(s) Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a
Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que
realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 07/05/2024 às 10:30h (horário de
Brasília).
O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil
para a Pavimentação Asfáltica na Estrada de Acesso da CE-187 - Localidade de Sítio Carnaúba
no Município de São Benedito-CE conforme MAPP nº 2387. As condições, quantidades e
exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 18 de abril de 2024.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 99/2023-SMS
Extrato do 1º Aditivo Cont. Nº 99/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: E.A. DE LIMA
APARELHOS AUDITIVOS EPP, CNPJ Nº 07.651.728/0001-22. Do Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência e execução do Contrato N° 99/2023-SMS, PE22063-SMS, A.R.P. Nº 9/2023-SMS,
P308506/2024. Do Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução por mais 03 (três)
meses do Contrato, de 19/04/24 até 18/07/24. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso II,
da lei federal 8.666/93. Data da Ass.: 17/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia
Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Eber Assunção de Lima. Rafael Gondim Vilarouca
- Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24012 - SEINFRA
(LICITANET Nº 25/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 28/05/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação asfáltica, pedra tosca, piso intertravado e tapa-buraco
no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e
seus anexos. Modalidade: Processo Nº P310134/2024 - Edital da Concorrência
Eletrônica Nº CP24012 - SEINFRA (LICITANET Nº 025/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°
1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.
Sobral-CE, 17 de Abril de 2024.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24013 - SEINFRA
(LICITANET Nº 27/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 28/05/2024 às 14h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação asfáltica e piso intertravado em diversas ruas da Sede
e Distritos do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto
Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P310480/2024 - Edital da Concorrência
Eletrônica Nº CP24013 - SEINFRA (LICITANET Nº 027/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°
1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.
Sobral-CE, 17 de Abril de 2024.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.17.001F
A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação,
na modalidade Concorrência, autuada sob o
nº 2024.04.17.001F cujo objeto é
Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas,
estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE, com recursos oriundos
do Convênio Nº 08/2024 - MAPP 1441 celebrado entre a Governo do Estado do
Ceará/SOP e o Município de Tarrafas Correspondente Meta 01 a Meta 02. sendo o
Cadastramento das Propostas a partir do dia 22/04/2024 às 13hs00min até 07/05/2024
às 07hs00min. Abertura das Propostas dia 07/05/2024 ás 07hs00min, e a fase de
disputa de lance no dia 07/05/2024 ás 08hs30min. O Edital estará disponível, no
horário 
de
atendimento 
ao
público 
de
08:00 
às
12:00h, 
no
site
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões,
no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores.
Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos,
S/N, Bulandeira.
CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.17.002F
A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação,
na modalidade Concorrência, autuada sob o
nº 2024.04.17.002F cujo objeto é
Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas,
estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE, com recursos oriundos
do Convênio Nº 12/2024 - MAPP 2583 celebrado entre a Governo do Estado do
Ceará/SOP e o Município de Tarrafas Correspondente Meta 01 a Meta 10. sendo o
Cadastramento das Propostas a partir do dia 22/04/2024 às 13hs00min até 07/05/2024
às 07hs00min. Abertura das Propostas dia 07/05/2024 ás 07hs00min, e a fase de
disputa de lance no dia 07/05/2024 ás 11hs00min. O Edital estará disponível, no
horário 
de
atendimento 
ao
público 
de
08:00 
às
12:00h, 
no
site
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões,
no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores.
Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos,
S/N, Bulandeira.
CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.17.003F
A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação,
na modalidade Concorrência, autuada sob o
nº 2024.04.17.003F cujo objeto é
Contratação dos Serviços de recuperação de estradas vicinais. - Div. trechos de estradas
Vicinais que liga Tarrafas ao Município de Assaré - Zona Rural do Município de Tarrafas
- CE, com recursos oriundos do Convênio Nº 09/2024 - MAPP 2584 celebrado entre a
Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas. sendo o Cadastramento
das Propostas a partir do dia 22/04/2024 às 13hs00min até 08/05/2024 às 07hs00min.
Abertura das Propostas dia 08/05/2024 ás 07hs00min, e a fase de disputa de lance no
dia 08/05/2024 ás 08hs30min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao
público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de
licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação
de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no
endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira.
Tarrafas/CE, 18 de abril de 2024
LUIZ ALVES MATIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.06.3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.13.1
Município, através do fundo municipal de educação e a empresa T Pinheiro Paiva Ltda.
Objeto: Aquisição de Material Permanente destinado a atender as necessidades de Escolas e
Creches da Rede Pública de Ensino do Município, visando manter o pleno funcionamento das
atividades destas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 99.944,82. Vigência do Contrato: 31/12/24.
Signatários: Angela Maria Bernardino E T Pinheiro Paiva Ltda. Assinatura: 06/02/24. Angela
Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEINFRA
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica CE 03/2024-SEINFRA, cujo objeto reforma da praça da igreja de
santa luzia e urbanização de entrada no Distrito de Oiticicas, construção da praça da igreja
de São Francisco e construção da praça do Bairro São José, na sede do Município de Viçosa
do Ceará-CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 07 de maio de 2024,
às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das
09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis
após 
esta 
publicação 
no 
site: 
www.novobbmnet.com.br, 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às
17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro .
Viçosa do Ceará/CE, 18 de abril de 2024.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024
Contrato emergencial. Decreto Nº 501-S, de 23 de março de 2024. Contratação Direta -
Dispensa de Licitação: Art. 75, Inciso VIII da lei nº 14.133/2021. Proc. N°: 2881 de
11/04/2024 - protocolo nº 3353/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.09.0003.
Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000021/2024. Link da publicação no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais/27174101000135/2024/21. Ratificação da
Dispensa de
Licitação Nº 0004/2024: 17/04/2024. Contratada: Estrutura Comércio E Construções Eireli -
Cnpj N° 10.664.099/0001-80. Contratante: Municipio de Alegre-Es. Objeto: contratação
emergencial de empresa para reconstrução de pontes de madeira das estradas rurais do
município de ALEGRE/ES. Valor: R$ 1.372.600,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil
e seiscentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) meses,
contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 18/06/2024. Fontes de
Recurso: - Gestão/Unidade: Secretaria Executiva de Obras - UG Prefeitura - Fonte de
Recursos:
18990000000
- Ficha
00018
-
Defesa
Civil
- Programa
de
Trabalho:
002001.0618200681.192 - Elemento de Despesa: 33903900000. Assinatura: 18/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024/ADM
Processo Administrativo nº 961/2024
INEXIGIBILIDADE - ART. 74, INCISO I, LEI Nº 14.133/2021
ID. CidadES :2024.005E0700001.10.0011
Contratante: Município de Alfredo Chaves.
Contratada: Gráfica e Editora Posigraf Ltda.
Objeto: Fornecimento do Sistema de Ensino NAME, do qual a CONTRATADA é detentora
exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e
distribuição.
Valor Total: R$ 159.777,00
Dotação: 100001.1236500112.055
Fonte de Recurso: 150000250000
Elemento de Despesa: 33903000000
Ficha n°: 402
Vigência: Até 31/12/2024.
Assinatura: 11/04/2024.
Fernando Videira Lafayette
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI E ITENS
PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.
PROCESSO Nº: 6675/2024ID CIDADES/TCES: ID 2024.009E0600013.02.0002
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pães) visando atender as escolas
da Rede Municipal de Ensino, por meio da Secretaria de Educação - SEMED.
Abertura das propostas: às 12h do dia 30/04/2024.
Início da disputa: às 13h do dia 30/04/2024.
EDITAL: Disponibilizado no sites:
PMA: http://www.aracruz.es.gov.br.
BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login
Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastroMais
informações poderão ser obtidas através do Telefone: (27) 3270-7000- Ramal 9009
Aracruz/ES, 15 de Abril de 2024.
JANE MAURA DEL CARO CALIL
Pregoeira